A tinta da caneta de Bolsonaro está secando

Que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não é um articulador político hábil já ficou mais do que óbvio em seus primeiros cinco meses de governo. Impossível saber se a ausência de uma base governista coesa é estratégia para agradar seus eleitores mais radicais ou apenas confusão. De qualquer maneira, ela não existe e não há previsão para que seja formada. Sem coalizão, Bolsonaro tem duas opções: tentar governar por medidas provisórias (e decretos) ou negociar, ponto a ponto, as principais políticas públicas que quer ver aprovadas.

Em um governo que leva brincadeiras a sério, parece que é a primeira opção a mais sedutora. Outro dia, em ato público, o presidente brincou que tem muito mais poder do que Rodrigo Maia (DEM) porque tem uma “caneta”. (Agradeço aos céus por esta não ter sido mais uma referência fálica do nosso obcecado representante.) Bolsonaro completou: “Você [Maia] faz as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento”.

O poder da caneta que assina decretos e medidas provisórias está secando. O Senado Federal está analisando quatro medidas provisórias que estão prestes a “vencer” – ou seja, irão perder a validade se não forem votadas. Ao editar uma medida provisória, o presidente muda imediatamente a legislação, mas os parlamentares são obrigados a votá-la. Com isso, Bolsonaro ganha a mudança que quer no curto prazo e, após quatro meses, encontra-se às voltas com congressistas que não necessariamente topam as alterações legislativas feitas por esse mecanismo.

Pior ainda: quando se trata de decretos, a mídia, a sociedade, o Ministério Público e o Judiciário têm agido para arrefecer o ímpeto extremista do presidente. Ele já teve que voltar atrás em diversos decretos que não foram bem recebidos. Sem dúvida o cargo de presidente é poderoso, mas nenhum pode prescindir de ótimas relações com o Legislativo.