A relação Executivo-Legislativo não está tão ruim quanto parece
Aos poucos, deputados federais aprendem o que podem pedir ao presidente – e 45% acham a interação boa
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às, 19h19.
Última atualização em 13 de dezembro de 2019 às, 19h53.
Uma das questões intrigantes sobre o funcionamento de um sistema político é como os políticos aprendem a fazer seus trabalhos. Parece banal. Não é. Alguém pode nascer com ego de presidente (oi, FHC), mas só saberá mesmo o que é ocupar o cargo quando pisar o Palácio do Planalto. Bolsonaro está aprendendo lentamente a criar menos confusões. E, justiça seja feita, já começou seu trabalho em janeiro delegando a economia para Paulo Guedes. Quem dera Dilma Rousseff ter feito o mesmo.
Raciocínio semelhante vale para parlamentares. Ser deputado iniciante não é fácil. Descobrir quais comissões são importantes, quais consultores legislativos são confiáveis, quais regras do Regimento Interno são flexíveis…a lista é longa. O aprendizado pode demorar até para as melhores alunas de Steven Levitsky.
Em 2019, 243 deputados federais novos assumiram cargos no Legislativo. Foi uma renovação de 47%, dentro do padrão normal da Câmara dos Deputados. Uma pesquisa feita nos últimos dias pela XP Investimentos revela como essa nova configuração parlamentar interage com o presidente e seus ministros.
Para os deputados de partidos que votam a favor de propostas do governo, o percentual que não tinha demandas a fazer ao presidente era 66% em janeiro e 5% em dezembro, segundo a pesquisa da XP, feita com uma amostra de 201 dos 513 parlamentares. A grande queda aconteceu em abril, durante a negociação da reforma da previdência. Os parlamentares perceberam que o governo tinha interesse em atender pedidos e, de uma hora para outra, 87% dos deputados da base passaram a ter algo a pleitear o governo.
Hoje 44% desses deputados consideram que o governo atende bem (ou muito bem) aos pedidos feitos. (A pergunta completa da pesquisa é: “Os pleitos e demandas que o sr./sra. Encaminha junto a agências, órgãos e ministérios do governo federal têm sido atendidos?”)
Também os deputados da oposição aprenderam que podem se relacionar com o governo sem perder autonomia. Em fevereiro de 2019, 59% dos deputados da oposição não tinham demandas a fazer ao presidente. Em dezembro, o número baixou para 13%.
Talvez estejam percebendo que, com esse governo frágil, podem fazer oposição forte na retórica e, ao mesmo tempo, pedir as benesses que fazem parte da atividade de representação política constitucional.
(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)
