Vacina no Brasil: Um modelo de governança a ser multiplicado

Precisamos falar de modelos de governança compartilhada. Na sua mais pura definição, a ODCE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) define as parcerias público-privadas como: “um contrato de longo prazo entre uma parte privada e uma entidade governamental, para a prestação de um bem ou serviço público.”

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Esse tipo de parceria, que está cada vez mais em evidência ao redor do mundo, podendo ter diferentes configurações, a exemplo de construção de aeroportos, pontes e escolas, até a prestação de serviços sociais. São alianças mistas, que envolvem a sociedade civil, o governo e o setor privado, cujo objetivo é, lograr um objetivo comum.

Sem dúvida o maior e mais recente exemplo de iniciativa público-privada no Brasil foi o pacto coletivo em prol da construção do Centro Multipropósito Para Produção de Vacinas (CMPV), a nova fábrica do Instituto Butantan. Já no início da pandemia, nós, da sociedade civil juntamente com os entes públicos e privados, criamos um núcleo de governança para gerir o processo de estruturação da fábrica.

Essa mobilização possibilitou que ultrapassássemos nossa proposta inicial de arrecadar R$160 milhões para a construção das instalações. Graças aos esforços conjuntos, será possível a fabricação de mais de 100 milhões de doses de vacina por ano.

Esse tipo de projeto de governança compartilhada é o maior exemplo de parceria público-privada de impacto social. A Comunitas representou a sociedade civil e foi responsável pelo processo de doações, em parceria com a InvestSP, empresas doadoras e Instituto Butantan.

Mobilizações sociais como essa beneficiam a todos os setores da sociedade. No caso específico da construção da fábrica do Butantan, por exemplo, o governo ganha ao ter seus objetivos de combate à pandemia acelerados. As empresas ganham no sentido de se projetarem como facilitadoras de uma causa social, além de investirem para que a normalidade no país seja reestabelecida mais rapidamente.

As Parcerias público-privadas (PPPs) podem ir muito além do investimento com eficiência e por isso não devem ser minimizadas. Muitos acreditam que elas visam simplesmente remediar a carência de eficiência de um governo. Isso é verdade, no entanto, elas vão muito além. As economias alcançadas pelo governo ao utilizar-se das PPPs permitem que os recursos contidos possam ser redirecionados a outras áreas.

Sikander Sultan, autor do livro Public Private Partnerships, lista de maneira muito clara os principais objetivos das PPPs, entre eles: a aceleração do desenvolvimento econômico, melhorias na qualidade dos serviços públicos por meio da introdução de eficiência, abertura do setor público à competitividade do setor privado, o aumento da participação do setor privado no setor público e a diminuição dos custos de projetos de infraestrutura. O autor não poderia estar mais correto.

Outra extraordinária publicação voltada àqueles que desejam expandir sua visão sobre abordagens diante dos desafios atuais da sociedade é Investindo em Valor Social: Gerando Valor Social com Investimentos, de William Eimicke e Howard W. Buffett. O livro, recém-publicado no Brasil, elucida como diferentes setores podem se unir para lidar com adversidades de maneira mais eficiente.

Essa forma de associação entre os setores público e privados para alcançar um objetivo comum suplementam a capacidade do setor público. Há uma redução de custos na implementação dos projetos de infraestrutura devido à influência das duas partes na redução de taxas. Além disso, ela é uma maneira de possibilitar que o governo não gaste além de seu orçamento.

O envolvimento do setor privado e terceiro setor na administração pública tem demonstrado ser capaz de gerar um tipo de governança compartilhada que deixará um legado para São Paulo e para o Brasil. Podemos sim ter mais eficiência na administração pública com parcerias público-privadas de impacto e investimento social. Esse tipo de exemplo deve também ser multiplicado para outros projetos.

Serão muitos os desafios a serem enfrentados no pós-pandemia, por isso, soluções que envolvam todos os setores da sociedade na forma de uma governança compartilhada podem nos ajudar a superar o maior número de desafios, em menor tempo, e com menos gastos.