Fundos Soberanos Subnacionais: uma nova abordagem para investimentos de longo prazo no Brasil
Em um contexto global de incertezas, é fundamental que os governos adotem uma visão de longo prazo, Por isso, fundos soberanos subnacionais ganham destaque
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 14 de junho de 2023 às 14h26.
Por Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas
Em um contexto global marcado por incertezas econômicas e desafios financeiros, é fundamental que os governos adotem uma visão de longo prazo, considerando os desafios futuros e guardando recursos para enfrentá-los.
Nesse cenário, os fundos soberanos subnacionais têm ganhado destaque no Brasil, mostrando-se como uma inovação no âmbito da gestão pública.
Esses fundos representam uma estratégia de investimento a longo prazo, permitindo que os governos municipais e estaduais enfrentem as dificuldades financeiras atuais sem abrir mão de garantir recursos para projetos futuros.
Além disso, a adoção desses fundos reforça a importância de uma gestão responsável e sustentável das finanças públicas.
O que são os fundos soberanos subnacionais
Os fundos são veículos de investimento que têm como objetivo promover a estabilização fiscal, formar poupanças para beneficiar futuras gerações e financiar projetos estratégicos.
Eles são alimentados por receitas flutuantes, como royalties do petróleo, e atuam como uma espécie de poupança criada pelos governos para garantir estabilidade econômica em tempos de incertezas.
Essa abordagem oferece não apenas estabilidade e segurança à população, mas também permite que os governos subnacionais se preparem para o futuro.
Quem já investe nesta modelagem financeira no Brasil
Entre os municípios e estados brasileiros que estão na vanguarda da adoção dos fundos soberanos subnacionais estão:
- Maricá
- Niterói
- Ilhabela
- Espírito Santo
Inspirados por exemplos bem-sucedidos em outros países, como Alasca e Texas, esses governos estão investindo em fundos soberanos para promover a estabilização fiscal e, também, financiar projetos em áreas como infraestrutura, educação e saúde, além, claro, de criar uma reserva para o benefício das futuras gerações.
Essas iniciativas mostram que ações como estas têm potencial para atrair cada vez mais interesse e se tornar uma prática comum no Brasil.
Um destaque é o Fundo de Equalização da Receita (FER) de Niterói, que já acumula um patrimônio de mais de R$ 868 milhões.
Esse fundo tem sido utilizado para financiar políticas públicas que mitigam os impactos econômicos e sociais de crises inesperadas, como a pandemia do Covid-19.
Além disso, em 2021, a prefeitura passou a desenhar uma Política de Investimentos, inédita no país.
Quais são as referências internacionais
A determinação é que seja estabelecida uma meta anual para rendimento, no mínimo, de 100% do CDI.
Para modelar as melhores opções de investimentos, foram aportadas as experiências internacionais de Fundos Soberanos como o desses países:
- Singapura
- China
- Chile
- Noruega
São fundos que têm opções de investimentos mais conservadoras, mas apresentam bom nível de rentabilidade.
Outro caso é o Fundo Soberano de Maricá (FSM), criado em 2018 com a preocupação de não interromper o desenvolvimento dos projetos mais estratégicos, caso o município deixe de dispor dos valores dos royalties.
Caso haja possibilidade deste tipo de recurso seja reduzido ou se esgote futuramente. O fundo já chega hoje no valor de R$ 1,6 bilhão.
Por que vale a pena prestar atenção ao tema
Exemplos como estes reforçam o potencial dos fundos soberanos subnacionais em transformar o cenário econômico brasileiro e melhorar a qualidade de vida da população no Brasil.
Porém, é importante destacar que eles não ignoram os desafios fiscais atuais enfrentados por governos municipais e estaduais. Pelo contrário, eles representam uma solução inovadora para pensar em desafios e investimentos de longo prazo.
Ao criar reservas financeiras para enfrentar incertezas e financiar projetos estratégicos, os governos brasileiros têm a oportunidade de fortalecer a resiliência, promover o crescimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
É hora de incentivar e ampliar o debate sobre os fundos soberanos subnacionais, para que mais governos brasileiros possam se inspirar nessa inovação e trilhar o caminho rumo a um futuro mais estável e próspero para todos.
Por Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas
Em um contexto global marcado por incertezas econômicas e desafios financeiros, é fundamental que os governos adotem uma visão de longo prazo, considerando os desafios futuros e guardando recursos para enfrentá-los.
Nesse cenário, os fundos soberanos subnacionais têm ganhado destaque no Brasil, mostrando-se como uma inovação no âmbito da gestão pública.
Esses fundos representam uma estratégia de investimento a longo prazo, permitindo que os governos municipais e estaduais enfrentem as dificuldades financeiras atuais sem abrir mão de garantir recursos para projetos futuros.
Além disso, a adoção desses fundos reforça a importância de uma gestão responsável e sustentável das finanças públicas.
O que são os fundos soberanos subnacionais
Os fundos são veículos de investimento que têm como objetivo promover a estabilização fiscal, formar poupanças para beneficiar futuras gerações e financiar projetos estratégicos.
Eles são alimentados por receitas flutuantes, como royalties do petróleo, e atuam como uma espécie de poupança criada pelos governos para garantir estabilidade econômica em tempos de incertezas.
Essa abordagem oferece não apenas estabilidade e segurança à população, mas também permite que os governos subnacionais se preparem para o futuro.
Quem já investe nesta modelagem financeira no Brasil
Entre os municípios e estados brasileiros que estão na vanguarda da adoção dos fundos soberanos subnacionais estão:
- Maricá
- Niterói
- Ilhabela
- Espírito Santo
Inspirados por exemplos bem-sucedidos em outros países, como Alasca e Texas, esses governos estão investindo em fundos soberanos para promover a estabilização fiscal e, também, financiar projetos em áreas como infraestrutura, educação e saúde, além, claro, de criar uma reserva para o benefício das futuras gerações.
Essas iniciativas mostram que ações como estas têm potencial para atrair cada vez mais interesse e se tornar uma prática comum no Brasil.
Um destaque é o Fundo de Equalização da Receita (FER) de Niterói, que já acumula um patrimônio de mais de R$ 868 milhões.
Esse fundo tem sido utilizado para financiar políticas públicas que mitigam os impactos econômicos e sociais de crises inesperadas, como a pandemia do Covid-19.
Além disso, em 2021, a prefeitura passou a desenhar uma Política de Investimentos, inédita no país.
Quais são as referências internacionais
A determinação é que seja estabelecida uma meta anual para rendimento, no mínimo, de 100% do CDI.
Para modelar as melhores opções de investimentos, foram aportadas as experiências internacionais de Fundos Soberanos como o desses países:
- Singapura
- China
- Chile
- Noruega
São fundos que têm opções de investimentos mais conservadoras, mas apresentam bom nível de rentabilidade.
Outro caso é o Fundo Soberano de Maricá (FSM), criado em 2018 com a preocupação de não interromper o desenvolvimento dos projetos mais estratégicos, caso o município deixe de dispor dos valores dos royalties.
Caso haja possibilidade deste tipo de recurso seja reduzido ou se esgote futuramente. O fundo já chega hoje no valor de R$ 1,6 bilhão.
Por que vale a pena prestar atenção ao tema
Exemplos como estes reforçam o potencial dos fundos soberanos subnacionais em transformar o cenário econômico brasileiro e melhorar a qualidade de vida da população no Brasil.
Porém, é importante destacar que eles não ignoram os desafios fiscais atuais enfrentados por governos municipais e estaduais. Pelo contrário, eles representam uma solução inovadora para pensar em desafios e investimentos de longo prazo.
Ao criar reservas financeiras para enfrentar incertezas e financiar projetos estratégicos, os governos brasileiros têm a oportunidade de fortalecer a resiliência, promover o crescimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
É hora de incentivar e ampliar o debate sobre os fundos soberanos subnacionais, para que mais governos brasileiros possam se inspirar nessa inovação e trilhar o caminho rumo a um futuro mais estável e próspero para todos.