Fundos Soberanos Subnacionais: uma nova abordagem para investimentos de longo prazo no Brasil

Por Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas

Em um contexto global marcado por incertezas econômicas e desafios financeiros, é fundamental que os governos adotem uma visão de longo prazo, considerando os desafios futuros e guardando recursos para enfrentá-los.

Nesse cenário, os fundos soberanos subnacionais têm ganhado destaque no Brasil, mostrando-se como uma inovação no âmbito da gestão pública.

Esses fundos representam uma estratégia de investimento a longo prazo, permitindo que os governos municipais e estaduais enfrentem as dificuldades financeiras atuais sem abrir mão de garantir recursos para projetos futuros.

Além disso, a adoção desses fundos reforça a importância de uma gestão responsável e sustentável das finanças públicas.

O que são os fundos soberanos subnacionais

Os fundos são veículos de investimento que têm como objetivo promover a estabilização fiscal, formar poupanças para beneficiar futuras gerações e financiar projetos estratégicos.

Eles são alimentados por receitas flutuantes, como royalties do petróleo, e atuam como uma espécie de poupança criada pelos governos para garantir estabilidade econômica em tempos de incertezas.

Essa abordagem oferece não apenas estabilidade e segurança à população, mas também permite que os governos subnacionais se preparem para o futuro.

Quem já investe nesta modelagem financeira no Brasil

Entre os municípios e estados brasileiros que estão na vanguarda da adoção dos fundos soberanos subnacionais estão:

• Maricá
• Niterói
• Ilhabela
• Espírito Santo

Inspirados por exemplos bem-sucedidos em outros países, como Alasca e Texas, esses governos estão investindo em fundos soberanos para promover a estabilização fiscal e, também, financiar projetos em áreas como infraestrutura, educação e saúde, além, claro, de criar uma reserva para o benefício das futuras gerações.

Essas iniciativas mostram que ações como estas têm potencial para atrair cada vez mais interesse e se tornar uma prática comum no Brasil.

Um destaque é o Fundo de Equalização da Receita (FER) de Niterói, que já acumula um patrimônio de mais de R$ 868 milhões.

Esse fundo tem sido utilizado para financiar políticas públicas que mitigam os impactos econômicos e sociais de crises inesperadas, como a pandemia do Covid-19.

Além disso, em 2021, a prefeitura passou a desenhar uma Política de Investimentos, inédita no país.

Quais são as referências internacionais

A determinação é que seja estabelecida uma meta anual para rendimento, no mínimo, de 100% do CDI.

Para modelar as melhores opções de investimentos, foram aportadas as experiências internacionais de Fundos Soberanos como o desses países:

• Singapura
• China
• Chile
• Noruega

São fundos que têm opções de investimentos mais conservadoras, mas apresentam bom nível de rentabilidade.

Outro caso é o Fundo Soberano de Maricá (FSM), criado em 2018 com a preocupação de não interromper o desenvolvimento dos projetos mais estratégicos, caso o município deixe de dispor dos valores dos royalties.

Caso haja possibilidade deste tipo de recurso seja reduzido ou se esgote futuramente. O fundo já chega hoje no valor de R$ 1,6 bilhão.

Por que vale a pena prestar atenção ao tema

Exemplos como estes reforçam o potencial dos fundos soberanos subnacionais em transformar o cenário econômico brasileiro e melhorar a qualidade de vida da população no Brasil.

Porém, é importante destacar que eles não ignoram os desafios fiscais atuais enfrentados por governos municipais e estaduais. Pelo contrário, eles representam uma solução inovadora para pensar em desafios e investimentos de longo prazo.

Ao criar reservas financeiras para enfrentar incertezas e financiar projetos estratégicos, os governos brasileiros têm a oportunidade de fortalecer a resiliência, promover o crescimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.

É hora de incentivar e ampliar o debate sobre os fundos soberanos subnacionais, para que mais governos brasileiros possam se inspirar nessa inovação e trilhar o caminho rumo a um futuro mais estável e próspero para todos.