Seguro de vida como estratégia de sucessão patrimonial

Quando pensamos em sucessão patrimonial, automaticamente nos vem à mente os aspectos tributários, legais e burocráticos no processo de inventário. No entanto, além de também considerar todo o lado emocional, psicológico e transformacional na vida dos familiares que o processo de sucessão engloba, é importante analisarmos um outro aspecto tão importante quanto os acima mencionados: o financeiro.  

Nesse sentido, uma ferramenta atualmente muito utilizada por grandes famílias é o Seguro de Vida, com suas várias possibilidades, coberturas, prazos e formatos. Ele oferece, além de agilidade no processo de sucessão na prática, agilidade, eficiência tributária, custo acessível e muitas outras vantagens, promovendo o desembaraço do inventário e apoio à família. 

Como o Seguro, em poucas palavras, nada mais é do que gerir os riscos financeiros, essa solução é desenvolvida de forma individual e personalizada para cada família, considerando diversos fatores, necessidades e cenários.  

Nesse sentido, levamos em consideração para a constituição de uma apólice vitalícia, o custo do inventário estimado, bem como, em alguns casos, a garantia de recursos de segurança, visando o padrão de vida para situações não planejadas. Neste contexto, consideramos entre outros fatores do segurado: 

• A idade; 

• A saúde atual; 

• Os hobbies;  

• O tamanho da família e o número de dependentes menores de idade. 

No quesito financeiro, olhamos para o valor patrimonial a ser dividido entre os beneficiários, os custos envolvidos em um processo de inventário como o ITCMD, custas processuais, custos de cartórios e honorários advocatícios. Além disso, é possível customizar ainda mais a vontade individual do segurado perante os beneficiários, já que esses, no seguro de vida, são de livre escolha. 

Quero destacar os principais pontos desse recurso: 

1. O fluxo de caixa é praticamente imediato, a indenização é rápida e o recurso em poucos dias está em poder dos beneficiários previamente escolhidos, o que evita a dilapidação do patrimônio inventariado no momento de distribuição aos herdeiros; 

 

1. No aspecto fiscal, além do benefício ser livre de inventário, o seguro de vida é isento de Imposto de Renda e de ITCMD. O recurso também é livre de penhora, pois o Capital Segurado não está sujeito ao pagamento de dívidas/passivos do indivíduo; 

 

1. Outro aspecto interessante é que, quando se adquire o Seguro Vitalício (whole life), além de não existir prazo de término para o pagamento do Capital Segurado, a partir do momento de sua contratação os beneficiários têm a garantia da proteção imediata, independente da data do óbito do(a) segurado(a).  

Por isso, em boa parte das estratégias que implementamos e, considerando que o pagamento do prêmio se dá ao longo de anos, utilizamos parte do rendimento das aplicações financeiras para o pagamento dos prêmios. 

Isso sem contar os casos de sucessão empresarial, pois além de proteger a empresa da entrada de familiares e terceiros na direção da sociedade, evitando o conflito da família com os sócios remanescentes, prevenimos a descapitalização da empresa, tendo em vista a compra das ações do sócio falecido. 

Considero que uma análise aprofundada do Seguro de Vida é fundamental em um processo de planejamento patrimonial. Desta forma, quando chegar o momento de implementação ela se dará de forma segura, minimizando as questões financeiras e emocionais que o processo naturalmente traz para os envolvidos.  

Bio do autor:  

Caroline Bordini é formada em comunicação social, e MBA em Gestão Empresarial. É especialista em Mercado de Capitais e Planejamento Sucessório da gestora Patagônia Capital”.