Sucessão patrimonial: qual sua importância e como organizar?

Por Guilherme Pini, do BTG Pactual Advisors

Apesar de a sucessão patrimonial ser uma pauta de grande relevância, nem sempre ela recebe a atenção necessária das famílias. Os motivos para adiar esse planejamento variam desde o fato de o assunto ser difícil por envolver um falecimento ou pela complexidade do processo. 

Entretanto, desenhar um plano de sucessão patrimonial é essencial para a proteção dos bens da família. Por meio dele, a transferência para os herdeiros pode acontecer de forma mais ágil e eficiente, preservando o patrimônio e evitando problemas. 

O que é sucessão patrimonial?

A sucessão patrimonial é o processo de transferência do patrimônio de uma pessoa, como seus bens e ativos, para os herdeiros legais e outros beneficiários. Apesar de ser mais comum que essa etapa aconteça após a morte, o processo de transferência já pode ter início antes, em certos cenários. 

Nesse sentido, um projeto de sucessão patrimonial determina quem receberá os bens e ativos de uma pessoa. Isso envolve recursos financeiros, imóveis, veículos, investimentos e outros. 

No geral, elaborar esse plano permite que a pessoa fique legalmente amparada para determinar como os bens e direitos serão distribuídos, observando as leis de sucessão do país. Como resultado, o processo se torna mais simples, econômico e eficiente.  

Qual é a importância desse processo?

Distribuição estratégica de recursos

Planejar a sucessão permite realizar a distribuição de bens segundo as vontades e interesses da pessoa. Isso significa que é possível nomear herdeiros específicos, criar instrumentos financeiros para um filho ou outro beneficiário, doar parte dos bens, entre outros pontos. 

Sem um plano, a distribuição pode acontecer de modo diferente do que a pessoa desejava. Para entender melhor, considere o exemplo de um empresário. Em seu processo de sucessão patrimonial, ele pode designar um beneficiário específico para assumir a empresa, evitando conflitos familiares. 

Minimização das disputas familiares

Não é incomum que a transferência de bens de uma pessoa, especialmente após sua morte, resulte em desentendimentos familiares. Podem surgir desavenças na hora de determinar a partilha, e isso pode gerar conflitos irreversíveis. 

Durante o processo, ainda há risco de desvalorização do patrimônio, visto que a demora para encontrar soluções pode fazer com que os bens percam valor diante da falta de uso. Em outros casos, há perda de ganhos que poderiam ser obtidos — como ao alugar um imóvel que está no inventário ou sacar valores para investir em alternativas do mercado financeiro.  

Por isso, ter um plano claro e documentado ajuda a reduzir a probabilidade de disputas familiares. Assim, há mais chances de evitar que ocorram litígios após o falecimento do proprietário dos bens. 

Proteção patrimonial e minimização do impacto tributário

O plano de sucessão patrimonial também pode ser um aliado na proteção dos bens e recursos da família. Ele pode incluir a criação de uma estrutura legal, como uma holding, que ajuda a gerir o patrimônio e a proteger os bens e ativos da pessoa de determinados riscos financeiros. 

Ainda, um plano de sucessão patrimonial pode ajudar a minimizar os impostos sobre a transferência de bens e ativos. Sem ele, a família pode pagar mais tributos do que o necessário, o que pode reduzir a quantia que ficará com os herdeiros. 

Logo, todos esses pontos levantados beneficiam o investidor, que poderá trazer mais segurança patrimonial aos familiares ao planejar a sucessão.  

Como organizar a sucessão patrimonial?

Até aqui, ficou claro que desenhar um plano de sucessão patrimonial é relevante para ter segurança e eficiência para transferir bens entre os herdeiros. Por isso, vale a pena saber como ajudar seus clientes na organização desse processo. 

A seguir, entenda quais são os passos mais importantes! 

Levantamento do patrimônio

O primeiro passo para organizar a sucessão patrimonial é fazer um levantamento de todos os bens e ativos que compõem o patrimônio. Essa avaliação inicial ajudará a entender qual o volume de recursos e como eles estão estruturados. 

O levantamento também auxilia a garantir que o patrimônio seja distribuído entre os herdeiros legais e, se for o caso, demais beneficiários, observando os limites legais.  

Definição dos objetivos

Após esse momento, é necessário ajudar o cliente a definir os objetivos com a sucessão. A etapa é mais estratégica e envolve desde selecionar quais herdeiros receberão os bens até deixar instruções sobre o que deve ser feito com os recursos após a morte. 

Para tanto, pode ser interessante contar com um testamento. Ele pode ser usado para nomear herdeiros, definir a distribuição de bens e nomear um executor para gerenciar a distribuição do patrimônio. 

Conhecimento sobre instrumentos de gestão patrimonial

Você também pode apresentar ao cliente instrumentos focados em gestão patrimonial. É possível reforçar, por exemplo, a criação de uma holding familiar. Ela serve para transferir os bens da família para um CNPJ, facilitando sua administração. 

Desse modo, a transferência para os herdeiros também será mais fácil e menos custosa. Afinal, os bens estarão no nome da holding. Assim, haverá também uma redução na carga tributária que incidirá sobre o patrimônio. 

Avaliação de oportunidades do mercado financeiro

Por fim, vale apresentar ao cliente investimentos e soluções financeiras que possam ser úteis na sucessão.  

O seguro de vida pode servir como instrumento de geração de liquidez para famílias que tenham muito ativos imobilizados, pagando os custos de inventario de imposto de transmissão de bens, além de prover caixa para necessidades dos sobreviventes. Além disso, os recursos do seguro não entram em processo de inventário, e o dinheiro será liberado aos beneficiários indicados na apólice, de forma mais ágil e eficiente. 

Como regra geral, quem tem pouca liquidez e está em fase de acumulação deveria olhar soluções de seguros de vida mesmo enquanto jovens (custo do seguro mais baixo) e para criar a liquidez necessária.  

Quem já possui patrimônio financeiro relevante, precisa observar soluções de previdência privada que tem características importantes em relação à transmissão dos bens e compensação fiscais. Além de contribuir com objetivos de longo prazo, pode ser usada em planos de sucessão patrimonial. 

A previdência pode ser personalizada conforme as necessidades e os objetivos de cada pessoa. Diferentemente de outros bens, os recursos da previdência privada não integram a herança, então, o investidor pode designar beneficiários específicos que receberão os pagamentos em caso de infortúnio. 

A sucessão patrimonial é um tema relevante e mais uma boa razão para você procurar um bom financial advisor!