Reforma da Previdência, já!

O Brasil recebeu com aparente surpresa o recente levantamento divulgado pelo IBGE que mostrou que haverá mais pessoas idosas que crianças no País em 20 anos. Os dados revelaram também que nada menos de 25% da população terá mais de 65 anos em 2060. A rigor, os números não deveriam surpreender, embora mostrem que o fim do chamado “bônus demográfico” será antecipado, o que não é notícia positiva para o País. Mas certamente foi muito importante ver esses dados divulgados, entre outros motivos porque eles reafirmaram a necessidade de fazermos, com urgência, uma reforma para valer na Previdência.

O estudo do IBGE deixou claro, mais uma vez, que é preciso romper o atual “pacto de gerações”, ou seja, o mecanismo pelo qual os mais jovens pagam pela aposentadoria dos idosos. Esse modelo não se sustenta, como a Abrapp vem alertando há tempos, o que fica óbvio quando se olha para a situação demográfica do Brasil. Como teremos mais idosos do que crianças em poucos anos, a equação simplesmente não fecha.

Essa é mais uma razão para que o País adote uma reforma da Previdência para valer, ou seja, estrutural. Até agora, as propostas privilegiam as mudanças paramétricas, como idade e gênero, que teriam pouco efeito prático e exigiriam nova reforma em poucos anos. A Abrapp, que reúne as entidades fechadas de previdência complementar (os “fundos de pensão”), caminha em outra direção: vai levar aos candidatos à Presidência da República sugestões para uma reforma estrutural, baseadas em anos de experiência nesse setor, com o objetivo de colaborar para que o Brasil tenha um futuro mais promissor.

A Abrapp sustenta seu conjunto de propostas para a melhora da Previdência em quatro pilares. O primeiro deles prevê o benefício contributivo por repartição até o teto de R$ 2 mil. Defendemos também como segundo pilar a adoção de um benefício contributivo por capitalização no intervalo entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Além desses pontos, a Abrapp propõe um terceiro pilar, que é facultativo, com a adoção de Previdência Complementar Coletiva prevendo a capitalização com incentivos tributários para formação de poupança de longo prazo. Também facultativo, o quarto pilar é a poupança individual com capitalização e incentivado para poupança de longo prazo.

Como mostra a experiência em quase todo o planeta, para ter uma Previdência em linha com as necessidades da população é preciso também dar atenção especial às entidades fechadas de previdência complementar. Essas entidades dão ao trabalhador que se aposenta a oportunidade de manter a qualidade de vida da sua família, com benefícios que se estendem aos servidores públicos e aos da iniciativa privada e autônomos (via planos instituídos). E a relevância vai além: a poupança previdenciária é o instrumento mais natural de poupança estável de longo prazo de que o País tanto necessita para viabilizar investimentos em infraestrutura, por exemplo. Sem isso, continuaremos a adiar indefinidamente o que não pode ser adiado: aumentar a poupança de que o Brasil precisa para alcançar o crescimento sustentável.

Vale lembrar que o País conta com um sistema de previdência complementar fechada de primeira linha e, assim, já tem uma base sólida: em termos absolutos, o País tem o 10º sistema de previdência complementar do mundo, que conta com mais de 300 fundos de pensão e número superior a 3 mil patrocinadoras (70% delas são empresas privadas), que administram mais de 1.130 planos de benefícios. Além disso, paga regularmente benefícios em volume superior a R$ 48 bilhões por ano, beneficiando mais de sete milhões de pessoas, e tem reservas superiores a R$ 860 bilhões, equivalentes a cerca de 13% do PIB.

Esse quadro mostra que o momento é agora. Mudar a Previdência é uma necessidade cada vez maior e cada vez mais urgente. Deve ser uma política de Estado, não de governo. Sem isso, o Brasil não poderá sonhar em crescer de verdade.

Luís Ricardo Martins, presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar)