O que a pesquisa do Datafolha sobre democracia nos revela

Ontem, num grupo de WhatsApp, estávamos falando sobre a pesquisa do Datafolha que mostrou ser a democracia o sistema de governo preferido por 75% da população. Um amigo retrucou: “Quando eu li a Folha hoje, fiquei pensando sobre os 25% que não preferem a democracia”. Esses 25% estão divididos da seguinte maneira: 10% acham que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura que um governo democrático e 12% não enxergam diferenças agudas entre os dois tipos de regime.

Confesso que também fiquei mastigando esse pensamento durante o domingo inteiro. Por que alguém preferiria o despotismo à escolha de seus representantes pelo voto?

Uma das respostas que me ocorreu à pergunta é que talvez essas pessoas tenham uma imagem idealizada de ditadura. Vamos supor que um suposto apoiador da ideia de um governo autoritário seja de direita. Nesse caso, provavelmente terá em mente algo parecido com o estabelecido no Brasil depois de 1964. Essa mesma pessoa, porém, ficaria revoltada se vivesse num regime de exceção stalinista, no qual os direitos individuais são eliminados (como o voto) e o direito à propriedade privada também. A regra oposta vale igualmente: um esquerdista eventualmente toleraria um arbítrio comunista, mas condenaria uma ditadura como as que comandaram a América Latina nos anos 1970.

Mesmo assim, é de surpreender que um quarto da população tenha tamanho desprezo à democracia. Mas o pior é que o regime democrático já teve menos apoiadores que hoje. Basta viajar no tempo até dezembro do ano passado: apenas 62 % da população eram partidários do poder através do voto direto. E, em 1989, ano da primeira pesquisa do gênero conduzida pelo Datafolha, apenas 43 % achavam que o estado democrático era melhor que os demais.

O desapreço pelos princípios democráticos não é algo novo em nossa cultura. Na verdade, tem suas raízes no século 19, quando ainda se tramava contra o Império. O ocupante da coroa, Pedro II, era um intelectual e dificilmente poderia ser percebido como um tirano. Foi apeado do poder para a instauração da República num golpe de estado comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, cujo mandato, é importante ressaltar, foi encerrado por outro coulp d’etat.

Antes que se passasse do Império à República, houve inúmeras discussões entre os conspiradores contrários à Coroa sobre como deveria ser o novo regime brasileiro. Uma parte importante deste grupo era composta pelos positivistas, seguidores das ideias do filósofo francês Auguste Comte. O fulcro desta linha de pensamento está na ciência, na educação ao alcance de todos e nas relações éticas e igualitárias. Estes três pilares seriam o caminho para que qualquer nação chegasse à ordem e ao progresso.

Sim. São exatamente as duas palavras que temos na bandeira nacional. Isso que mostra a influência dos positivistas dentro do grupo republicano e como tiveram ascendência no rompimento com a velha ordem política. Ocorre que o positivismo era um movimento de origem elitista e começou a se desentender com o grupo que rodeava Deodoro da Fonseca, que viria ser o novo presidente, por uma questão importantíssima: os positivistas não queriam eleições.

Para eles, o ideal seria manter uma república ditatorial que guiaria o povo sem a necessidade do voto. Do outro lado do tabuleiro, estavam figuras como Ruy Barbosa e Prudente de Morais, que encaravam os ideais liberais e democráticos, tomando o estado norte-americano como modelo. Eles ganharam o jogo no início da partida (mas perderiam depois, com a ascensão de Floriano Peixoto). De qualquer forma, ganhando ou perdendo, os positivistas deixaram sua marca para as gerações futuras através do lema bordado na flâmula brasileira.

Além de elitistas e ditatoriais, também eram nacionalistas ao extremo e acreditavam em um intervencionismo constante do Estado na economia e até na religião. Para Comte, os indivíduos tinham de ser levados a acreditar que todas as medidas tomadas pelos soberanos eram autênticas e legítimas, pois as autoridades estariam ligadas aos mais altos ideais já sonhados pela humanidade.

O liberalismo, obviamente, despreza o ideário positivista e seus teóricos exaltam o fato de Comte ter passado por períodos de desequilíbrio psicológico para diminuir sua obra. O economista austríaco Ludwig von Mises, por exemplo, comentou que "Comte pode ser desculpado, já que era louco no completo sentido com que a patologia emprega este vocábulo. Mas como desculpar os seus seguidores?".

Devotos da ditadura surgiram mais tarde nos períodos de Getúlio Vargas e do regime militar que se instalou entre 1964 e 1985. A ascensão do comunismo igualmente abriu a possibilidade de idolatria às tiranias de esquerda após 1917, quando os czares foram derrubados na Rússia (não que o czarismo fosse exatamente uma forma democrática de governar).

Sempre haverá, assim, aqueles que acreditam em uma elite a comandar os países sem a necessidade de uma eleição. Uns apoiam esse pensamento porque desejam comandar; outros porque querem ser comandados sem que precisem de alternativas. E existem aqueles que enxergam o valor de um regime antidemocrático por conta da execução de medidas amargas que não seriam duradouras em função do voto.

Este último grupo geralmente aponta o exemplo de países como Singapura para justificar suas posições. O arquiteto do regime singapuriano, o falecido primeiro ministro Lee Kuan Yew, parecia concordar com essas pessoas. Ele dizia: “A exuberância da democracia leva à indisciplina e à desordem que são inimigas do desenvolvimento”. O país pode ser considerado um claro paradigma de ditadura disfarçada. Há alguns partidos registrados nessa cidade-estado, mas apenas uma agremiação, o People’s Action Party, está no poder desde 1959.

Se o aspecto ditatorial foi importante para o desenvolvimento econômico de Singapura, o mesmo não pode ser dito em relação às liberdades individuais. Pessoas são multadas e chicoteadas em público por infrações que seriam consideradas menores no Ocidente e a sociedade inteira é regida por leis ultraconservadoras e claramente ultrapassadas.

A democracia é um regime, com todas as dificuldades embutidas em seu interior, que permite o exercício da liberdade, seja do ponto de vista econômico como individual. Erros ocorrem na jornada de um país democrático – mas, ao contrário do que acontece em uma ditadura, os enganos podem ser corrigidos pela vontade da maioria.

O regime democrático, no entanto, precisa de tempo para amadurecer. Nos Estados Unidos, por exemplo, houve uma depuração dos maus políticos e da corrupção cerca de 150 anos após a promulgação de sua constituição. Não foi um processo simples. No Brasil, entretanto, a República é ainda mais jovem que a americana e foi interrompida algumas vezes por períodos ditatoriais. Recomeçamos o jogo democrático em 1989 e, infelizmente, ainda temos que aprender muito sobre a escolha de bons representantes. E não podemos nos distanciar daqueles que receberam o nosso voto, pois precisamos cobrá-lo.

Em agosto de 2018, moderei um debate sobre o cenário político para cerca de 200 empresários e executivos. Perguntei quem se lembrava do nome do candidato a deputado no qual haviam votado em 2014. Cerca de 30 pessoas levantaram a mão, respondendo positivamente. Ora, se não lembramos nem em quem votamos, não temos condições de cobrar nossos representantes no Congresso.

Não cobrar é o mesmo que não votar ou desprezar a democracia; é ser guiado pelas decisões de um pequeno grupo sem poder reclamar de nada ou cobrar promessas não cumpridas. As democracias maduras florescem porque os políticos têm medo de uma única coisa: o eleitor insatisfeito. Sem voto, eles não permanecem no palco que eles mais desejam – a ribalta do poder.