O poder do clientelismo: PL, agora, é o maior partido do Congresso

Aluizio Falcão Filho

No último dia 1º foi fechado o prazo de filiações partidárias para as eleições de 2022. Este deadline provocou uma enorme movimentação entre os deputados federais. O saldo? O maior partido da Câmara agora é o PL, controlado por Valdemar da Costa Neto (imagem) e dono da ficha de filiação do presidente Jair Bolsonaro. A agremiação pulou de uma bancada original de 33 representantes (em 2018) para 75 deputados – ou seja, mais que dobrou.

O interesse pelo PL começou a aumentar em novembro do ano passado, quando Bolsonaro se filiou à sigla. Aderir ao partido de Costa Neto, assim, é uma forma inequívoca de mostrar apoio ao governo e de usufruir as benesses que surgem com a proximidade do poder. O nome disso, na prática, é clientelismo. Este fenômeno (trocar apoio por cargos, verbas e outras vantagens) sempre existiu na política brasileira, mas teve seu termo cunhado durante a República Velha (1989-1930).

O clientelismo é primo do coronelismo, nascido ainda na Monarquia. Grandes fazendeiros, especialmente no Nordeste, eram patrocinadores da Guarda Nacional, encarregada de manter a ordem nos rincões do país. Esses latifundiários recebiam o título de coronel para liderar essas tropas. Meu bisavô, Capitulino Falcão, foi um desses coronéis. Prefeito da cidade pernambucana de Brejo da Madre de Deus e falecido em 1905, deixou fotografias nas quais está vestido com o uniforme e a espada que lhe davam autoridade sobre a região na qual morava.

Esses coronéis também mandavam na política local e trocavam favores por apoio junto à administração federal – exatamente como vemos hoje na relação entre o Centrão e o Planalto. Não é à toa que o PL, PP e Republicanos (outros dois alicerces governistas) tenham crescido tanto nesta janela que permitia trocas partidárias. O clientelismo, no entanto, não é o único fato histórico que pode ser lembrado neste momento.

O adesismo, um fenômeno que ocorreu no início dos anos 1980, é outro.

Em 1979, seguindo os passos para o que chamava de uma “abertura lenta, gradual e irrestrita”, o presidente João Batista Figueiredo, o último do regime militar, decretou que o bipartidarismo iria acabar. Até então, existiam duas siglas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.

O decreto exigia que, até 1980, novas agremiações fossem criadas. Neste momento, o sucedâneo da Arena foi o Partido Democrático Social (PDS) e o do MDB foi o PMDB. Mas outras siglas surgiram, como o Partido Popular (de Tancredo Neves, que abrigou a ala moderada da Arena e do MDB), o Partido Trabalhista Brasileiro (de Ivete Vargas), o Partido Democrático Trabalhista (de Leonel Brizola) e o Partido dos Trabalhadores (com Luiz Inácio Lula da Silva como sua grande estrela).

Ocorreu neste momento a primeira onda de adesismo, quando o PDS conseguiu captar alguns nomes do antigo MDB, que foram apelidados de “fisiológicos”, dado o apetite por benesses do governo. Alguns deputados eleitos pela oposição em 1978 conseguiram, depois de virar a casaca, concessões de rádio e outros tipos de vantagem. O ex-governador Paulo Maluf, neste quesito, se mostrou um grande encantador de serpentes e trouxe vários cristãos-novos ao antigo PDS – e continuou a fazer o mesmo em outras levas, em 1982 e 1984.

A adesão ao PL, no entanto, difere daquela ocorrida na década de 1980. A maioria esmagadora dos adesistas ao PL e ao PP já era composta de governistas declarados. Somente alguns parlamentares que estavam no armário é que acabaram se revelando neste processo.

O principal perdedor neste momento é o União Brasil, resultante da fusão entre o Democratas e o PSL. Antes a maior agremiação do país, com 81 representantes na Câmara, a União perdeu 30 deputados federais e agora é apenas a quarta força política no Parlamento. Mas há outros derrotados também. O PSB e PDT, por exemplo, perderam dez deputados cada, caindo respectivamente para 22 e 18 deputados. No meio desse troca-troca, o PSDB até que encarou um prejuízo pequeno, sendo subtraído apenas em 4 parlamentares.

Toda essa movimentação mostra apenas que o Centrão é quem dá as cartas no cenário político brasileiro. Bolsonaro até que tentou enfrentar, de forma atabalhoada, os caciques centristas no início de seu mandato. Com frieza, porém, eles conseguiram dobrar o presidente e hoje têm o controle total das ações governamentais, com o senador Ciro Nogueira (que tem mandato até 2027) à frente da Casa Civil. Entre filiados aos partidos de apoio ao Planalto, esse grupo tem quase duzentos deputados – fora aqueles que estão espalhados por outras siglas. Para obter maioria simples nas votações, o governo teria de buscar cerca de 60 votos entre as demais partidos. Para as raposas centristas, isso é tão fácil quanto somar dois mais dois. Ou oferecer dois cargos públicos e verbas para dois projetos de lei.