O Brasil ainda não aprendeu a lidar com a reeleição

Aluizio Falcão Filho

O Brasil , como todos sabem, foi descoberto como colônia em 1500, oito anos depois que os Estados Unidos – uma diferença pífia em termos de contexto histórico. Mas tivemos nossa independência em 1822, 46 anos depois que os EUA (com a primeira eleição presidencial realizada em 1788). Aqui, porém, esta distância de datas passa a ser significativa. Enquanto os americanos saíram diretamente da condição de colônia para uma república, tivemos ainda um período de império, governados pela família real. Só viríamos a experimentar os ares republicanos em 1889 – mesmo assim, passando por algumas etapas de ditadura de lá para cá.

Ou seja, enquanto os Estados Unidos têm 245 anos de experiência republicana, o Brasil – infelizmente – possui uma vivência bem menor como nação democrática . Desde as primeiras eleições, os americanos conviveram com a possibilidade de reconduzir seu presidente ao cargo depois de um mandato. Aqui no Brasil, essa possibilidade apenas se abriu em 1997, quando Fernando Henrique Cardoso (imagem) conseguiu que o Congresso aprovasse uma emenda que permitisse a renovação, via urnas, de um mandato presidencial.

Essas diferenças históricas talvez nos ajudem a entender a razão pela qual algo que funciona bem nos Estados Unidos é uma fonte de dor de cabeça no Brasil. Enquanto nos EUA, um presidente só se preocupa efetivamente com sua reeleição no final do terceiro ano de mandato, no Brasil ocorre o contrário: o mandatário assume o poder já pensando em estendê-lo por mais quatro anos.

O presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2019, comentava, entusiasmado, que as mudanças que Paulo Guedes iria promover na economia gerariam uma reeleição tranquila. Mas o presidente não deu declarações públicas e apenas em junho deixou bem claras as suas intenções: “Se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”, afirmou à saída de um evento religioso.

Essa antecipação mexeu com todo o tabuleiro eleitoral. Uma das reações mais rápidas foi a de João Doria, que se bandeou rapidamente para a oposição (depois de ter sido eleito para o Palácio dos Bandeirantes em cima do slogan “Bolsodoria”) e passou a ser uma espécie de contraponto constante das decisões tomadas em Brasília.

Como o presidente resolveu abrir uma espécie de pré-etapa eleitoral, passou a criticar com mais ênfase aqueles que se colocavam como inimigos políticos. Seu grupo de apoiadores também veio no bojo desta batalha – e passou a atacar todos que pareciam ter interesse em chegar à presidência.

Com isso, o clima político ficou pesado. Antigos aliados foram colocados no quadrante da oposição e o Planalto virou um quartel-general de vários ataques. Bastava alguém colocar a cabeça para fora da porta, um pouco mais assanhado (a), que era massacrado em praça pública digital. Essa pancadaria virtual acabou provocando uma espécie de retração na vontade de alguns candidatos. Mas esse número é muito pequeno. A maioria dos candidatos a presidente está assumida e serelepe, recebendo saraivadas no mundo virtual.

Pergunta-se: e se não houvesse reeleição? Teríamos passado por tantas turbulências políticas?

Boa parte dos conflitos vividos no Brasil ganharam uma força desproporcional por conta da vontade de antecipar o processo eleitoral de 2022. Por isso, vimos dois dos principais personagens políticos (o presidente Bolsonaro e o governador Doria) dando um peso enorme a certas discussões. Um exemplo disso é o discurso de Bolsonaro para a Assembleia Geral das Nações Unidas – neste speech, endereçado ao mundo todo, o presidente jogou a culpa da inflação e do desemprego no lockdown decretado por governadores e prefeitos.

Provavelmente trouxemos um dispositivo democrático para o nosso convívio – a reeleição – antes da hora. Talvez a nossa classe política não tenha maturidade suficiente para lidar com este assunto de forma serena. É por isso que muitos de nossos políticos já começam a criticar a reeleição e a trabalhar por ela. Até o primeiro beneficiado por este instrumento, FHC, vê o lado ruim do mecanismo que ajudou a implementar.

No ano passado, em artigo, ele disse o seguinte sobre a reeleição:

– Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, ao invés de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo “plebiscitário”, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final.

Ultimamente, as opiniões de Efeagá têm gerado controvérsia e debate. Mas este ponto de vista sobre a reeleição parece ser bastante coerente.

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Aluizio Falcão Filho

O Brasil , como todos sabem, foi descoberto como colônia em 1500, oito anos depois que os Estados Unidos – uma diferença pífia em termos de contexto histórico. Mas tivemos nossa independência em 1822, 46 anos depois que os EUA (com a primeira eleição presidencial realizada em 1788). Aqui, porém, esta distância de datas passa a ser significativa. Enquanto os americanos saíram diretamente da condição de colônia para uma república, tivemos ainda um período de império, governados pela família real. Só viríamos a experimentar os ares republicanos em 1889 – mesmo assim, passando por algumas etapas de ditadura de lá para cá.

Ou seja, enquanto os Estados Unidos têm 245 anos de experiência republicana, o Brasil – infelizmente – possui uma vivência bem menor como nação democrática . Desde as primeiras eleições, os americanos conviveram com a possibilidade de reconduzir seu presidente ao cargo depois de um mandato. Aqui no Brasil, essa possibilidade apenas se abriu em 1997, quando Fernando Henrique Cardoso (imagem) conseguiu que o Congresso aprovasse uma emenda que permitisse a renovação, via urnas, de um mandato presidencial.

Essas diferenças históricas talvez nos ajudem a entender a razão pela qual algo que funciona bem nos Estados Unidos é uma fonte de dor de cabeça no Brasil. Enquanto nos EUA, um presidente só se preocupa efetivamente com sua reeleição no final do terceiro ano de mandato, no Brasil ocorre o contrário: o mandatário assume o poder já pensando em estendê-lo por mais quatro anos.

O presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2019, comentava, entusiasmado, que as mudanças que Paulo Guedes iria promover na economia gerariam uma reeleição tranquila. Mas o presidente não deu declarações públicas e apenas em junho deixou bem claras as suas intenções: “Se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”, afirmou à saída de um evento religioso.

Essa antecipação mexeu com todo o tabuleiro eleitoral. Uma das reações mais rápidas foi a de João Doria, que se bandeou rapidamente para a oposição (depois de ter sido eleito para o Palácio dos Bandeirantes em cima do slogan “Bolsodoria”) e passou a ser uma espécie de contraponto constante das decisões tomadas em Brasília.

Como o presidente resolveu abrir uma espécie de pré-etapa eleitoral, passou a criticar com mais ênfase aqueles que se colocavam como inimigos políticos. Seu grupo de apoiadores também veio no bojo desta batalha – e passou a atacar todos que pareciam ter interesse em chegar à presidência.

Com isso, o clima político ficou pesado. Antigos aliados foram colocados no quadrante da oposição e o Planalto virou um quartel-general de vários ataques. Bastava alguém colocar a cabeça para fora da porta, um pouco mais assanhado (a), que era massacrado em praça pública digital. Essa pancadaria virtual acabou provocando uma espécie de retração na vontade de alguns candidatos. Mas esse número é muito pequeno. A maioria dos candidatos a presidente está assumida e serelepe, recebendo saraivadas no mundo virtual.

Pergunta-se: e se não houvesse reeleição? Teríamos passado por tantas turbulências políticas?

Boa parte dos conflitos vividos no Brasil ganharam uma força desproporcional por conta da vontade de antecipar o processo eleitoral de 2022. Por isso, vimos dois dos principais personagens políticos (o presidente Bolsonaro e o governador Doria) dando um peso enorme a certas discussões. Um exemplo disso é o discurso de Bolsonaro para a Assembleia Geral das Nações Unidas – neste speech, endereçado ao mundo todo, o presidente jogou a culpa da inflação e do desemprego no lockdown decretado por governadores e prefeitos.

Provavelmente trouxemos um dispositivo democrático para o nosso convívio – a reeleição – antes da hora. Talvez a nossa classe política não tenha maturidade suficiente para lidar com este assunto de forma serena. É por isso que muitos de nossos políticos já começam a criticar a reeleição e a trabalhar por ela. Até o primeiro beneficiado por este instrumento, FHC, vê o lado ruim do mecanismo que ajudou a implementar.

No ano passado, em artigo, ele disse o seguinte sobre a reeleição:

– Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, ao invés de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo “plebiscitário”, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final.

Ultimamente, as opiniões de Efeagá têm gerado controvérsia e debate. Mas este ponto de vista sobre a reeleição parece ser bastante coerente.

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