O Big Brother Pazuello e seu segredo de polichinelo

Um dos raros consensos criados no governo Jair Bolsonaro é a constatação de que os generais que ocupam cargos na administração federal são muito bem formados, discretos e raramente são vistos em situação constrangedora. Depois dos acontecimentos dos últimos dias, no entanto, talvez o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, seja a exceção que confirma a regra.

A figura de Pazuello chamou atenção antes que ele ocupasse a pasta. Mais especificamente quando seu antecessor, Nelson Teich, foi surpreendido em uma coletiva de imprensa pela notícia de que o presidente havia decidido reabrir alguns estabelecimentos, como cabeleireiros e academias de ginástica. O general estava ao lado de Teich (era o número 2 do ministério) e exibiu um sorriso maroto ao ouvir a notícia da reabertura. Dias depois, ocupava a cadeira daquele que fora surpreendido pelos jornalistas.

Na última semana, o ministro cometeu duas gafes. Primeiro, ligou as regiões Norte e Nordeste do Brasil ao inverno do Hemisfério Norte ao versar sobre a pandemia no Brasil. Depois, em outra ocasião, chamou referiu-se à cidade de Porto Velho (capital de Roraima) como estado brasileiro.

Por fim, acabou protagonizando ontem (17) uma situação um tanto vexatória ao circular memorando no Ministério da Saúde no qual requeria informações dos servidores da pasta e informava que aqueles que vazassem informações seriam enquadrados na Lei de Segurança Nacional. O texto dizia o seguinte e deveria ser assinado pelos funcionários: “Declaro ter ciência da obrigação legal de manter em sigilo todas as informações e planos de ações estratégicas debatidas e definidas no âmbito do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, assim como declaro ter ciência de que é proibido filmar ou tirar foto no ambiente”.

Ironicamente, um documento que exige sigilo sobre as informações internas do ministério vazou quase que imediatamente após sua circulação. Ou seja, a iniciativa Big Brother de Pazuello virou rapidamente um segredo de Polichinelo.

Evocar a Lei de Segurança Nacional para vazamento de informações parece ser um exagero. O que prevê a LSN? Ela pode ser aplicada em algumas situações, como por exemplo contra aqueles que ameaçam o território nacional, o regime democrático e o livre exercício dos Três Poderes. Também é executada contra quem fizer propaganda pública de guerra, incitar violência de classes ou ainda contrabandear armas de combate. Por fim, três tipos de perpetradores podem ser enquadrados no dispositivo de número 7.170: aqueles que repassam a estrangeiros ou grupos ilegais informações sensíveis à defesa nacional, quem pratica sabotagem ou sequestra veículos, aeronaves e embarcações. É possível encaixar algum desses itens no vazamento de informações do Ministério? À primeira vista, não – a não ser que a pasta enxergue como “grupos ilegais” os órgãos de comunicação.

Militares vivem sob a bandeira da disciplina, hierarquia e obediência às regras. É natural que, à frente de uma equipe, tentem impor seu estilo de gestão. Mas a verdade é que os civis – especialmente os brasileiros – não veem exatamente o mundo e preto e branco. Além disso, estamos falando de funcionários públicos, que têm estabilidade em seus empregos – e muitos possuem uma orientação política diferente da do atual governo.

Manter o segredo, para quem está acostumado com as políticas da caserna, pode ser fácil. Mas, para quem trabalha em Brasília, uma das capitais mundiais da fofoca e do boato, isso beira o impossível.

Veja o que aconteceu com Tancredo Neves. Foi procurado por um conhecido, que lhe disse: “Doutor Tancredo, preciso contar um segredo, mas o senhor não pode contar para ninguém”. A reposta da raposa da política mineira: “Então, meu filho, nem me conte. Se você, que é dono do segredo não está conseguindo se segurar, o que esperar de mim?”.

O bom senso nos ensina que não há sigilo total. Boa parte do trabalho da imprensa, por sinal, deve-se a essa regra: os furos registrados por jornalistas ocorrem porque alguém rompeu o silêncio e vazou algo que deveria ficar escondido. E boa parte desses vazamentos ocorreu aonde? Em Brasília. Por isso, ministro, é melhor desconsiderar o memorando que rodou ontem pelos corredores do Ministério. E anotar uma frase de Benjamin Franklin em seu caderninho: “Três pessoas podem manter um segredo, desde que duas estejam mortas”.