Ninguém aguenta tanto imposto: já pagamos R$ 1 tri em 2022

Os dados são do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo. Segundo as contas da entidade, os brasileiros, no início de maio, já pagaram R$ 1 trilhão em impostos em 2022. No ano passado, no entanto, essa marca foi atingida somente no dia 19 de maio. O que mudou de lá para cá? A inflação, que elevou os preços de produtos e serviços e, por tabela, turbinou o valor de face dos tributos (embora os percentuais, já nas alturas, tivessem se mantido iguais).

Vivemos em um país que cobra impostos equivalente aos da Bélgica e entrega para a população serviços e estruturas dignos do que se vê na Índia. Nesta Belíndia, o país imaginário que o economista Edmar Bacha inventou para definir o Brasil, os empresários são sempre chamados a pagar a conta quando há um aumento das contas públicas.

No governo Bolsonaro, a estrutura física do Estado ficou sob controle. Se tudo se mantiver igual, será a primeira vez que chegaremos ao final de uma administração com menos funcionários públicos em relação ao número inicial. Em compensação, os cofres públicos jorraram dinheiro como nunca – seja em distribuição de verbas ou em programas sociais criados em pleno ano eleitoral. Esse pacote de bondades de Jair Bolsonaro deve custar caro. Em 2023, a conta que sobrará para o próximo presidente cobrir os exageros deste ano deverá ficar em R$ 82 bilhões.

Se Bolsonaro vencer, terá de lidar com os efeitos de sua própria aposta. Mas, se Luiz Inácio Lula da Silva for eleito, o país terá queimado recursos públicos em nome de uma causa perdida. O pior é que, nesta hipótese, sairemos de uma conta negativa bilionária e teremos de lidar com um governo que tem como tradição inflar o número de funcionários públicos, criar estatais e relevar a importância de se controlar o déficit estatal.

Ou seja, temos entre os principais candidatos dois nomes que não se preocupam com os gastos públicos, gastando o dinheiro do Tesouro de formas diferentes. Mas, no final do dia, estamos falando dos mesmos recursos pagos pelo contribuindo – aquele trilhão que todos nós nos cotizamos para custear o governo.

O governo Bolsonaro poderia ter aproveitado o comedimento na contratação de funcionários e ter investido em deixar um Estado menor. Infelizmente, o discurso de privatizações não saiu do papel, deixando os Correios e a Eletrobrás ainda sob o guarda-chuva do governo. Dizem que a Eletrobrás ainda pode ser privatizada em 2022 – mas dificilmente haveria tempo hábil para isso. Se houver a reeleição, talvez retomemos o tema ainda no início do ano que vem.

Se, ao contrário, Lula for o escolhido pelo povo, teremos uma nova onda de inchaço da máquina estatal. Em quase 14 anos de governo petista (Lula e Dilma Rousseff), o Brasil criou 43 empresas estatais. Quando lembramos que há 187 companhias sob controle federal, percebe-se que o apetite por criar cargos é algo que transcende a ideologia e infelizmente está arraigado em nossa forma de fazer política.

O resultado desta irresponsabilidade em relação ao dinheiro público é uma das principais causas de impostos tão altos no Brasil. Mas o problema não é apenas ter de lidar com altos percentuais. O sistema tributário brasileiro é complicado e intrincado, o que tira a competitividade das empresas, além de sugar recursos que poderiam ser reinvestidos em novos projetos privados.

Governo e Congresso se movimentaram para criar reformas tributárias paliativas e que não resolvem uma questão importantíssima: reduzir a carga tributária e torná-la mais justa (hoje, os mais pobres e as empresas é que são os maiores prejudicados pelo sistema).

O assunto circulou muito no Parlamento. Uma das propostas inventava um buraco fiscal que seria coberto pelo setor de serviços e outra criava impostos sobre dividendos sem aliviar, na mesma proporção, os tributos cobrados junto às pessoas jurídicas. Uma das poucas ideias que poderia resolver esse perrengue seria a do micro imposto, defendida pelo ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, que caiu justamente por insistir nessa solução (que lembra, em seu mecanismo, a CPMF – que causou traumas na sociedade brasileira).

A discussão sobre impostos é algo importantíssimo nas campanhas eleitorais. Mas esse é um assunto que raramente rende atenções no Brasil. Você que está lendo esse artigo: sabe qual é a posição de seu candidato a presidente em relação aos impostos? Vá buscar esse tema no programa partidário. E discuta com os amigos. Não podemos aceitar essas taxas que sufocam as empresas e os mais pobres. E a única forma de resolver essa questão é fazer dos impostos que pagamos um tema de discussão nacional.

É difícil? Sim. Mas recordemos que, vinte anos atrás, tínhamos conhecimento do nome de um ou dois juízes do Supremo. Hoje, sabemos a escalação completa. Ou seja, assuntos chatos também acabam sendo discutidos pela sociedade.

Para encerrar: um Top Ten com frases espirituosas sobre impostos.

Albert Einstein: "A coisa mais difícil do mundo é entender as regras do imposto de renda”.

Benjamin Franklin: “Nossa Constituição, agora que está promulgada, parece que será duradoura. Mas, nesse mundo, nada é certo – a não ser a morte e os impostos”.

Mark Twain: "Qual é a diferença entre um taxidermista e um funcionário da Receita Federal? É que o taxidermista leva apenas a sua pele”.

Milton Friedman: “O Congresso aumenta impostos porque isso pode convencer uma fração da sociedade que outras pessoas vão pagar essa conta”.

Ronald Reagan: "O pagador de impostos é alguém que trabalha para o governo federal mas não precisou fazer o concurso público”.

Ronald Reagan: "Não se pode taxar empresas. As empresas não têm de pagar impostos e sim coletar impostos."

Winston S. Churchill: "Um governo que deseja estabelecer suas próprias regras de impostos para crescer é como um homem dentro de um balde e tentando se elevar puxando a alça.”

John F. Kennedy: “É um paradoxo verdadeiro que os impostos nunca estiveram tão altos e a arrecadação tão baixa – e que a forma de resolver isso no longo prazo é reduzir os tributos. "

Barry Goldwater: "O imposto de renda criou mais criminosos que qualquer ato do governo”

Anônimo: “Pessoas que reclamam sobre os impostos podem ser divididas em duas categorias: homens e mulheres.”