Auxílio Brasil de R$ 800 mensais: e o teto de gastos públicos?

Aluizio Falcão Filho

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada que deve reajustar o programa Auxílio Brasil para R$ 800 mensais caso seja reeleito. Seu opositor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já tinha entrado nesse terreno um pouco antes: anunciara que manteria a bolsa de R$ 600, mas acrescentaria R$ 150 por filho de até seis anos às famílias carentes inscritas no programa social.

O que as duas promessas de campanha têm em comum?

A resposta, infelizmente, é óbvia: não se sabe de onde virão os recursos necessários para pagar os benefícios. No orçamento previsto para 2023, por exemplo, estima-se um valor médio de R$ 405 mensais a ser desembolsado para esses programas.

A responsabilidade fiscal é condição sine qua non para mantermos a inflação sob controle. Antes mesmo que o mercado internacional sofresse os efeitos inflacionários recentes, o Brasil já tinha problemas nessa área – remediados com a alta dos juros e também com o corte, por decreto, dos preços dos combustíveis.

Sabe-se que teremos um problema fiscal em 2023 por conta da PEC Kamicaze. Seu custo: R$ 41,2 bilhões. Se somarmos a essa bomba-relógio um orçamento surpresa vindo de reajustes do Auxílio Brasil, teremos de enfrentar uma adversidade enorme, com as contas públicas descontroladas.

Em um mundo ideal, os programas sociais poderiam distribuir recursos superiores a R$ 800. O desafio é colocá-los dentro dos limites estabelecidos pela lei e pela arrecadação. O discurso, porém, extrapolou os limites da prudência. O que se enxergou, nos últimos dias, foi uma corrida entre os candidatos para ver quem oferece mais às faixas mais carentes da população.

Essas promessas precisam sofrer o escrutínio dos burocratas que controlam o Tesouro. Ou seja, estamos em uma encruzilhada: para honrar a palavra dos candidatos, é preciso criar um rombo nas contas públicas; ou, para defender o orçamento estatal, será necessário quebrar os votos de campanha.

Muitos eleitores de Bolsonaro têm grande preocupação com o teto de gastos públicos e temem um descontrole de contas que possa dar início a uma nova espiral inflacionária. Além disso, são apoiadores que rejeitam manobras populistas e que acreditam na ortodoxia econômica.

Mas a estratégia do presidente parece ser combater fogo com fogo. Trocando em miúdos: se Lula tem votos por ser populista, a campanha bolsonarista irá também nesta mesma linha, oferecendo reajustes nos programas sociais sem mostrar o devido lastro.

A impressão que se tem, dos dois lados, é o de uma grande improvisação: vamos prometer programas sociais mais ambiciosos e, depois, veremos o que fazer.

Falta também coerência ao candidato Bolsonaro. Lula é o nome da esquerda – e a esquerda sempre fez esse jogo, o de gastar dinheiro público sem se preocupar com o aspecto fiscal dos recursos públicos. Mas Bolsonaro representa a direita, que sempre se preocupou com déficit público. Ele propõe ganhar as eleições utilizando alguns estratagemas da esquerda.

Eleitores liberais (ou os ocupantes dos elegantes prédios da avenida Faria LIma), por enquanto, estão tolerando o discurso de campanha. Mas continuarão quietos se Bolsonaro ganhar e quiser romper com o teto de gastos para acomodar mais uma promessa de campanha?

Essa é a pergunta de um milhão de dólares.

Aluizio Falcão Filho

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada que deve reajustar o programa Auxílio Brasil para R$ 800 mensais caso seja reeleito. Seu opositor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já tinha entrado nesse terreno um pouco antes: anunciara que manteria a bolsa de R$ 600, mas acrescentaria R$ 150 por filho de até seis anos às famílias carentes inscritas no programa social.

O que as duas promessas de campanha têm em comum?

A resposta, infelizmente, é óbvia: não se sabe de onde virão os recursos necessários para pagar os benefícios. No orçamento previsto para 2023, por exemplo, estima-se um valor médio de R$ 405 mensais a ser desembolsado para esses programas.

A responsabilidade fiscal é condição sine qua non para mantermos a inflação sob controle. Antes mesmo que o mercado internacional sofresse os efeitos inflacionários recentes, o Brasil já tinha problemas nessa área – remediados com a alta dos juros e também com o corte, por decreto, dos preços dos combustíveis.

Sabe-se que teremos um problema fiscal em 2023 por conta da PEC Kamicaze. Seu custo: R$ 41,2 bilhões. Se somarmos a essa bomba-relógio um orçamento surpresa vindo de reajustes do Auxílio Brasil, teremos de enfrentar uma adversidade enorme, com as contas públicas descontroladas.

Em um mundo ideal, os programas sociais poderiam distribuir recursos superiores a R$ 800. O desafio é colocá-los dentro dos limites estabelecidos pela lei e pela arrecadação. O discurso, porém, extrapolou os limites da prudência. O que se enxergou, nos últimos dias, foi uma corrida entre os candidatos para ver quem oferece mais às faixas mais carentes da população.

Essas promessas precisam sofrer o escrutínio dos burocratas que controlam o Tesouro. Ou seja, estamos em uma encruzilhada: para honrar a palavra dos candidatos, é preciso criar um rombo nas contas públicas; ou, para defender o orçamento estatal, será necessário quebrar os votos de campanha.

Muitos eleitores de Bolsonaro têm grande preocupação com o teto de gastos públicos e temem um descontrole de contas que possa dar início a uma nova espiral inflacionária. Além disso, são apoiadores que rejeitam manobras populistas e que acreditam na ortodoxia econômica.

Mas a estratégia do presidente parece ser combater fogo com fogo. Trocando em miúdos: se Lula tem votos por ser populista, a campanha bolsonarista irá também nesta mesma linha, oferecendo reajustes nos programas sociais sem mostrar o devido lastro.

A impressão que se tem, dos dois lados, é o de uma grande improvisação: vamos prometer programas sociais mais ambiciosos e, depois, veremos o que fazer.

Falta também coerência ao candidato Bolsonaro. Lula é o nome da esquerda – e a esquerda sempre fez esse jogo, o de gastar dinheiro público sem se preocupar com o aspecto fiscal dos recursos públicos. Mas Bolsonaro representa a direita, que sempre se preocupou com déficit público. Ele propõe ganhar as eleições utilizando alguns estratagemas da esquerda.

Eleitores liberais (ou os ocupantes dos elegantes prédios da avenida Faria LIma), por enquanto, estão tolerando o discurso de campanha. Mas continuarão quietos se Bolsonaro ganhar e quiser romper com o teto de gastos para acomodar mais uma promessa de campanha?

Essa é a pergunta de um milhão de dólares.