Alexandre de Moraes: temido ou respeitado?

Aluizio Falcão Filho

Por uma coincidência, no último mês, vi o ministro Alexandre de Moraes em duas ocasiões, nos mesmos restaurantes em que estava. Como vivemos tempos turbulentos de polarização, com pessoas abordando figuras públicas com celulares na mão e proferindo palavras de baixo calão, esperei pelo pior. Mas não houve nada.

Pelo contrário. Quando terminou de almoçar, no domingo, andou calmamente pelo salão e, na saída, foi abordado por várias pessoas que o cumprimentaram com um sorriso no rosto. Este comportamento me intrigou. Afinal de contas, são muitos os eleitores que criticam a postura de Moraes ao punir influenciadores de direita e mandar que redes sociais apaguem determinadas postagens. Além disso, há uma multidão que o acusa de ter sido imparcial durante as eleições e privilegiado o candidato Luiz Inácio Lula da Silva quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Moraes, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por decisão do ex-presidente Michel Temer, é hoje uma das figuras mais poderosas da República – goste-se ou não. Suas decisões, muitas vezes polêmicas, são raramente questionadas pelos colegas de toga e são aplaudidas pela esquerda.

Até aqui, os interesses do PT e do juiz têm coincidido. Em nome do combate às fake news, Moraes tem interferido muito junto a blogueiros e comentaristas de direita (muitos dos quais, de fato, abusam do recurso de publicar notícias falsas), chegando até a bloquear contas bancárias destes indivíduos. Ao mesmo tempo, ele tem — em nome da defesa da democracia – fustigado manifestantes (aqueles que ficavam em frente aos quartéis) e os vândalos de 8 de janeiro.

Em determinados casos, Moraes se coloca como uma espécie de curador-geral dos conteúdos digitais do país, desligando a chave de alguém que, em sua avaliação, está agindo de forma errada nas redes sociais. Isso é tarefa para um ministro do STF? Talvez não.

Além disso, a influência que exerce esse tipo de comentarista conservador geralmente tem repercussões dentro de sua própria comunidade. A vida de uma fake news é curta, pois rapidamente é desmentida ou cai no esquecimento.

Muitos críticos, assim, enxergam nessa saga de Moraes contra as fake news um obstáculo à liberdade de expressão no Brasil – tema, inclusive, de uma reportagem do New York sobre a atuação do ministro, cujo apelido, “Xandão”, foi traduzido por “Big Alex”.

Mas se Alexandre de Moraes nada tivesse feito, o resultado das eleições teria sido mantido? Havia uma forte pressão por parte de grupos extremistas para que houvesse um golpe militar – algo que se materializou rapidamente no dia 8 de janeiro. Se o ministro nada fizesse, estabelecendo limites e punições, Luiz Inácio Lula da Silva estaria despachando no Palácio do Planalto?

Mas o eleitorado conservador tem outro tipo de pergunta: se o ministro não tivesse interferido durante as eleições, o resultado seria o mesmo? Embora os conservadores tenham certeza de que Jair Bolsonaro teria vencido não fosse as movimentações de “Xandão”, o fato é que o ex-presidente se esforçou muito para ser derrotado nessas eleições, se indispondo com o eleitorado feminino e jovem e insistido no discurso politicamente incorreto (além de dois episódios vexatórios ocorridos na reta final, envolvendo dois aliados: Carla Zambelli e Roberto Jefferson).

Moraes se enxerga como um paladino da democracia. Mas ainda não caiu nas graças populares, pois há muita gente que é contra suas atitudes e investidas contra o conservadorismo. Os esquerdistas, no entanto, estão na mesma página do ministro. Mas, até quando? Moraes não é petista nem nutre grandes amores pela esquerda. Do mesmo jeito que hoje está estrategicamente ao lado do PT, pode estar, daqui a algum tempo, do outro lado do balcão, dependendo da causa analisada.

Por enquanto, ele incute sentimentos que vão da admiração ao desprezo. Enquanto persistir a polarização, ele será uma figura controversa e ímpar na República. Voltando ao episódio do restaurante em que o ministro almoçou no domingo: por que Alexandre de Moraes não foi molestado pelos frequentadores? Ele é temido ou respeitado pelas pessoas? Talvez as duas coisas. Seus desafetos o temem, já que sua caneta pode mandar muita gente para o xilindró; seus apoiadores o respeitam, uma vez que ele é implacável em defender suas bandeiras.

Este poder todo passará ainda nesta semana por uma prova de fogo — e o palco da contenda será o Senado Federal. Como se sabe, um ministro do Supremo só pode sofrer um pedido de impeachment através da Câmara Alta. Mas quem tem o poder de colocar um processo desses no Plenário? O presidente da Casa, cargo hoje ocupado por Rodrigo Pacheco, que concorre à reeleição. Contra ele está o senador recém-eleito Rogério Marinho, alinhadíssimo com o bolsonarismo, que deseja ver a caveira de Moraes.

Esta eleição, assim, é de grande interesse para todos os juízes do STF, incluindo Alexandre de Moraes. Não é à toa, portanto, que o próprio ministro esteja ligando para os senadores para catituar votos favoráveis a Pacheco, que dificilmente desengavetaria um processo desses. Marinho, que foi carta fora do baralho durante semanas, está de volta ao jogo. Tem chances diminutas de vitória, mas vai incomodar — e pode até surpreender. Mas, dado o esforço que vários juízes do Supremo estão empreendendo, o lugar mais importante do Senado vai continuar a ser ocupado por Rodrigo Pacheco.