A reeleição é a raiz dos males políticos no Brasil

A princípio, parece uma boa ideia. Quatro anos de mandato é pouco para realizar mudanças profundas no país. Assim, por que não permitir a reeleição de quem está no Palácio do Planalto? Vejamos o exemplo do nação mais rica do planeta. Nos Estados Unidos, um segundo mandato para presidente é algo permitido desde o início da república – George Washington, o primeiro mandatário do país, por exemplo, foi reconduzido ao cargo (já seu sucessor, John Adams, que servira como vice-presidente de Washington, não teria a mesma sorte).

Foi assim que o então presidente Fernando Henrique Cardoso pavimentou seu caminho para ser reeleito, através de um projeto promulgado em 1997. Esse movimento já começou mal. Até hoje, acusa-se FHC de ter comprado o voto dos congressistas para autorizar a repetição de mandatos. Isso pode até não ter acontecido, mas é uma suspeita que macula permanentemente a reputação do ex-presidente. Além disso, costuras foram feitas de forma tal que a segunda gestão de Efeagá foi uma versão piorada da primeira, justamente para abrigar alguns interesses do Parlamento.

Luiz Inácio Lula da Silva não fez grandes mudanças em sua administração para ser reeleito – talvez apenas por ter de adotar um estilo mais discreto em função das acusações que vieram a partir do segundo ano de mandato (caso Waldomiro Diniz, Máfia dos Sanguessugas, Mensalão e outros menos votados). Em compensação, sua sucessora, Dilma Rousseff , no afã de garantir sua recondução do cargo, destruiu o tripé econômico e aumentou com vontade o déficit público, dando as pedaladas fiscais que foram base de seu pedido de impeachment.

Michel Temer, quase ferido de morte pela divulgação das fitas gravadas pelo empresário Joesley Batista, nem se arriscou por este caminho. Mas Jair Bolsonaro parece pensar na reeleição desde que botou os pés no Palácio da Alvorada. Em várias ocasiões, durante a campanha, disse que faria uma reforma política com dois objetivos: acabar com o mecanismo e reduzir a quantidade de parlamentares no Congresso. Depois de eleito, no entanto, mudou radicalmente de opinião.

Abraçar a reeleição foi o início de uma lista de negações das promessas de campanha. Outra jura aos eleitores foi a defesa incondicional da Operação Lava-Jato, também descumprida desde o rompimento com o ex-juiz Sergio Moro. Durante o período eleitoral, Bolsonaro também desancou as forças políticas tradicionais e atacou veementemente o Centrão, a quem chamou de “escória”. Em 2020, porém, este mesmo grupo foi chamado a compor a base parlamentar do governo e recompensado com cargos na administração federal, alguns deles no comando de verbas bilionárias. Por fim, toda a campanha bolsonarista foi pautada por um discurso em prol da agenda liberal, ancorada basicamente nas privatizações e na reforma administrativa. Nesta semana, porém, os secretários Salim Mattar e Paulo Uebel anunciaram sua saída da equipe econômica. A razão? O desinteresse do governo em privatizar estatais e promover mudanças nas regras que regem seus quadros administrativos.

Apenas a possibilidade de se reeleger é que explica uma mudança tão radical na postura de um candidato ao se tornar presidente. A única situação que se encontra semelhança no passado recente é a guinada orquestrada por Dilma Rousseff entre seus dois mandatos. Durante a campanha, Dilma defendeu seu modelo desenvolvimentista apesar dos óbvios sinais de que a economia estava desmoronando em função de pilares frágeis e desaceleração crônica. A chamada ortodoxia econômica era algo, na visão da então mandatária, pertencente ao passado. Uma vez eleita e reempossada, entretanto, qual a primeira coisa que fez? Nomear um ministro da Fazenda ortodoxo, Joaquim Levy, que tentou desmontar a estratégia adotada nos últimos anos pela própria Dilma e Guido Mantega.

Diante de tudo isso, pode-se concluir que a reeleição é uma fonte de males na esfera política e econômica. Mas por que esse tipo de coisa não acontece nos Estados Unidos, onde a reeleição é algo tão comum quando a Coca-Cola e o hambúrguer?

Vamos deixar de lado o complexo de vira-lata por um instante. A razão para que não se apele à demagogia para obter a reeleição não tem a ver com os cidadãos dos EUA e sim com a maturidade da democracia americana. Lá, os presidentes são eleitos desde 1789 e reeleitos desde 1792. Ou seja, todos os problemas que vivemos desde 1998 já foram enfrentados em solo americano durante o século 19.

O Brasil só poderá crescer como nação se deixar de ser pendular entre direita e esquerda e buscar uma solução que busque três pilares: redução do Estado, diminuição dos impostos e simplificação de seu emaranhado jurídico. Este é o caminho mais rápido para modernizar o país e conduzi-lo à rota da prosperidade.

A quem defende uma suavização da fórmula econômica liberal, um aviso: liberalismo é como gravidez, não existe meio-termo. Quando se tenta aplicar o famoso “sambarilove” na agenda liberal, o resultado nunca é palatável. Basta lembrar a gestão de Maurício Macri. De concessão em concessão, ficou no meio do caminho com as reformas necessárias e perdeu a reeleição para os peronistas.
Flertar com o populismo é sempre perigoso: sabe-se exatamente como o processo começa, mas nunca se tem certeza como vai acabar.

A princípio, parece uma boa ideia. Quatro anos de mandato é pouco para realizar mudanças profundas no país. Assim, por que não permitir a reeleição de quem está no Palácio do Planalto? Vejamos o exemplo do nação mais rica do planeta. Nos Estados Unidos, um segundo mandato para presidente é algo permitido desde o início da república – George Washington, o primeiro mandatário do país, por exemplo, foi reconduzido ao cargo (já seu sucessor, John Adams, que servira como vice-presidente de Washington, não teria a mesma sorte).

Foi assim que o então presidente Fernando Henrique Cardoso pavimentou seu caminho para ser reeleito, através de um projeto promulgado em 1997. Esse movimento já começou mal. Até hoje, acusa-se FHC de ter comprado o voto dos congressistas para autorizar a repetição de mandatos. Isso pode até não ter acontecido, mas é uma suspeita que macula permanentemente a reputação do ex-presidente. Além disso, costuras foram feitas de forma tal que a segunda gestão de Efeagá foi uma versão piorada da primeira, justamente para abrigar alguns interesses do Parlamento.

Luiz Inácio Lula da Silva não fez grandes mudanças em sua administração para ser reeleito – talvez apenas por ter de adotar um estilo mais discreto em função das acusações que vieram a partir do segundo ano de mandato (caso Waldomiro Diniz, Máfia dos Sanguessugas, Mensalão e outros menos votados). Em compensação, sua sucessora, Dilma Rousseff , no afã de garantir sua recondução do cargo, destruiu o tripé econômico e aumentou com vontade o déficit público, dando as pedaladas fiscais que foram base de seu pedido de impeachment.

Michel Temer, quase ferido de morte pela divulgação das fitas gravadas pelo empresário Joesley Batista, nem se arriscou por este caminho. Mas Jair Bolsonaro parece pensar na reeleição desde que botou os pés no Palácio da Alvorada. Em várias ocasiões, durante a campanha, disse que faria uma reforma política com dois objetivos: acabar com o mecanismo e reduzir a quantidade de parlamentares no Congresso. Depois de eleito, no entanto, mudou radicalmente de opinião.

Abraçar a reeleição foi o início de uma lista de negações das promessas de campanha. Outra jura aos eleitores foi a defesa incondicional da Operação Lava-Jato, também descumprida desde o rompimento com o ex-juiz Sergio Moro. Durante o período eleitoral, Bolsonaro também desancou as forças políticas tradicionais e atacou veementemente o Centrão, a quem chamou de “escória”. Em 2020, porém, este mesmo grupo foi chamado a compor a base parlamentar do governo e recompensado com cargos na administração federal, alguns deles no comando de verbas bilionárias. Por fim, toda a campanha bolsonarista foi pautada por um discurso em prol da agenda liberal, ancorada basicamente nas privatizações e na reforma administrativa. Nesta semana, porém, os secretários Salim Mattar e Paulo Uebel anunciaram sua saída da equipe econômica. A razão? O desinteresse do governo em privatizar estatais e promover mudanças nas regras que regem seus quadros administrativos.

Apenas a possibilidade de se reeleger é que explica uma mudança tão radical na postura de um candidato ao se tornar presidente. A única situação que se encontra semelhança no passado recente é a guinada orquestrada por Dilma Rousseff entre seus dois mandatos. Durante a campanha, Dilma defendeu seu modelo desenvolvimentista apesar dos óbvios sinais de que a economia estava desmoronando em função de pilares frágeis e desaceleração crônica. A chamada ortodoxia econômica era algo, na visão da então mandatária, pertencente ao passado. Uma vez eleita e reempossada, entretanto, qual a primeira coisa que fez? Nomear um ministro da Fazenda ortodoxo, Joaquim Levy, que tentou desmontar a estratégia adotada nos últimos anos pela própria Dilma e Guido Mantega.

Diante de tudo isso, pode-se concluir que a reeleição é uma fonte de males na esfera política e econômica. Mas por que esse tipo de coisa não acontece nos Estados Unidos, onde a reeleição é algo tão comum quando a Coca-Cola e o hambúrguer?

Vamos deixar de lado o complexo de vira-lata por um instante. A razão para que não se apele à demagogia para obter a reeleição não tem a ver com os cidadãos dos EUA e sim com a maturidade da democracia americana. Lá, os presidentes são eleitos desde 1789 e reeleitos desde 1792. Ou seja, todos os problemas que vivemos desde 1998 já foram enfrentados em solo americano durante o século 19.

O Brasil só poderá crescer como nação se deixar de ser pendular entre direita e esquerda e buscar uma solução que busque três pilares: redução do Estado, diminuição dos impostos e simplificação de seu emaranhado jurídico. Este é o caminho mais rápido para modernizar o país e conduzi-lo à rota da prosperidade.

A quem defende uma suavização da fórmula econômica liberal, um aviso: liberalismo é como gravidez, não existe meio-termo. Quando se tenta aplicar o famoso “sambarilove” na agenda liberal, o resultado nunca é palatável. Basta lembrar a gestão de Maurício Macri. De concessão em concessão, ficou no meio do caminho com as reformas necessárias e perdeu a reeleição para os peronistas.
Flertar com o populismo é sempre perigoso: sabe-se exatamente como o processo começa, mas nunca se tem certeza como vai acabar.