O instinto de sobrevivência fala mais alto

O imprevisível sempre fez parte do jogo político. Seja por meio de tragédias, como a morte de Eduardo Campos, em 2014, de Ulysses Guimarães, em 1992, e de John F. Kennedy, em 1963, seja por resultados surpreendentes, como a saída do Reino Unido da União Europeia, em junho deste ano. Nos Estados Unidos, estamos vivenciando a surreal ascensão de um candidato absolutamente imprevisível, o republicano Donald Trump. E, se há algo que o mundo político não tolera, é a imprevisibilidade. O abandono da área de conforto gera incertezas e incômodo. A normalidade favorece o statu quo; a imprevisibilidade alimenta o não convencional.

O que estamos vivendo hoje no Brasil é o ápice da imprevisibilidade política. Nunca tivemos algo como a Operação Lava-Jato e sua incrível capacidade de produzir “cisnes negros”, os tais acontecimentos improváveis explicados por Nassim Taleb em seu brilhante livro The Black Swan. Mesmo que, por ora, a Lava-Jato não seja suficientemente forte para trazer mudanças formais e estruturais, por meio de reformas políticas, podemos falar com segurança que o Brasil, depois do juiz federal Sérgio Moro, jamais será o mesmo. O mindset mudou. Políticos estão com medo, empresas estão receosas de doar, ainda que legalmente. O capitalismo de laços, muito bem descrito por Sérgio Lazzarini em seu livro sobre o assunto, começou a ser desfeito a partir de alguns vetores.

O primeiro deles é a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público. O segundo é a absoluta certeza por parte do mundo privado de que o “sistema” não consegue mais protegê-lo. Para o ator privado, enrolado em confusões pouco republicanas, é muito melhor confessar o que fez do que esperar o resgate por parte do establishment, como sempre ocorria no passado. A prova disso foi o aumento brutal de delações premiadas, se compararmos mensalão e petrolão.

O terceiro vetor, talvez mais subjetivo, é a globalização do compliance (respeito à lei) e a queda das fronteiras investigativas. Grandes empresas brasileiras listadas em bolsas mundo afora, por exemplo, não podem mais se dar ao luxo de vender papéis em Londres e manter padrões de compliance tupiniquim. Seus dirigentes podem acabar presos. O simples fato de receber dinheiro ilícito em uma conta americana é suficiente para que o FBI apareça aqui ou em qualquer canto do mundo. Executivos da FIFA e da CBF sabem bem disso.

Neste cenário pavoroso para seus integrantes, a classe política sofre. E se protege como pode. Está lutando contra um inimigo novo, no escuro, e na defensiva. Se o já conhecido fisiologismo do Congresso Nacional aflora em situações normais, imagine na atual. O parlamentar vê Lula, ex-presidente da República, até poucos anos uma das maiores figuras políticas da nossa história, prestes a ser condenado e pensa: “Imagine quando for a minha hora?”

Neste momento o instinto de sobrevivência, nem sempre racional ou inteligente, fala mais alto. Na noite do dia 19 de setembro, de maneira sorrateira e atrapalhada, a Câmara dos Deputados ensaiou um balão na sociedade brasileira. Afoita, tentou aprovar projeto de lei defendido pelo Ministério Público que criminaliza o caixa dois, mas anistiando delitos registrados em eleições passadas.

Na ânsia de se safar, os políticos criaram uma lambança desnecessária para a cambaleante reputação do Congresso. Isso porque a criminalização do caixa dois, uma vez aprovada, não retroagiria. Foi uma movimentação desastrada, desorganizada e inócua, pois a anistia penal já está garantida pela não retroatividade. Mesmo que existam alguns enquadramentos penais para quem recebe caixa dois, é consenso entre a maioria dos juristas que a punição ainda é difícil, com inúmeros caminhos possivelmente bem-sucedidos para a defesa.

Os próprios congressistas admitem a confusão. A prova é que nenhum parlamentar, absolutamente nenhum, apareceu para defender o malfeito. O deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, afirmou que “foi uma trama complexa, que contou com a participação de muitas pessoas”. Após a repercussão negativa, tanto pelo mérito quanto pela forma, o filho feio ficou sem pai.

O mais surpreendente desse episódio é a capacidade do Congresso Nacional de se achar invencível. Sim, Brasília é uma ilha, mas já não é a ilha isolada do passado. Como brasiliense, percebo claramente a abertura da cidade. A sociedade está mais alerta, a imprensa está em cima, a informação não para de circular. E mesmo que a classe política tenha medo da opinião pública, como foi possível testemunhar nos 450 votos pela cassação do ex-deputado Eduardo Cunha e na manutenção da prisão do ex-senador Delcídio Amaral, fatos como esse do caixa dois nos lembram do distanciamento entre sociedade e Congresso. É um claro sintoma da fragilidade partidária que se pode observar em nosso país, onde 71% dos brasileiros, de acordo com a mais recente pesquisa de opinião, não têm preferência partidária.

Enquanto reformas maiores não são postas em prática, o antídoto para evitar que nos passem para trás é manter a guarda alta e lembrar ao Congresso, sempre que possível, que Brasília pode até ficar longe do Brasil, mas é permanentemente monitorada em tempo real. No século XXI de Julian Assange, não há mais segredos, principalmente os de natureza política.