Ricardo Salles, o Ministro da Destruição Ambiental

Os resultados catastróficos do desmatamento na Amazônia em 2019 – segundo dados dos sistema Prodes, do INPE, o aumento foi de 29,5% comparado a 2018, ano que já havia sido de piora também – não chocou nosso Ministro do Meio Ambiente. Num primeiro momento, inclusive, ele revelou ter achado até pouco, disse que estão “muito aquém do esperado”.

Claro que, quando pressionados, o ministro e o presidente sempre reiteram a nobre intenção de combater o desmatamento. Mas suas ações falam mais alto. O aumento de quase 30% é o resultado contratado pela política ambiental do governo. Deve ser visto menos como o fracasso do que como o sucesso de um projeto cujo objetivo real, contudo, nunca pode ser publicamente admitido (embora o ministro se aproxime disso).

Vamos relembrar alguns atos da gestão Salles.

Salles começou sua gestão promovendo uma acusação infudada no Twitter contra o próprio órgão de sua pasta. Segundo ele divulgou sensacionalisticamente nos primeiros dias de janeiro, o contrato de aluguel de veículos do Ibama estaria superfaturado. Quando desafiado pela então presidente da instituição para mostrar alguma irregularidade, Salles foi incapaz de dar substância a seu blefe.

No Ibama, Salles exonerou 21 de 27 superintendentes regionais. As nomeações dos novos ocupantes se estendem por meses – deixando diversos estados acéfalos – e são feitas de forma desastrada. Entre os nomeados, há um advogado de empresas acusadas de crime ambiental; outro é dono de madeireira.

O presidente do Ibama nomeado por Salles, Eduardo Bim, recentemente abriu caminho para a legalização da posse irregular de animais silvestres, apenas para acatar o pedido de uma esposa de ministro do STJ, que tem um papagaio. O próprio Bim também flexibilizou normas para multar o uso de madeira ilegal. Numa “jogada” inédita, o Ibama chegou a anunciar em seu site as regiões que estariam sujeitas a fiscalização.

No ICMBio, Salles nomeou militares para lotearem a diretoria do instituto. Com cortes no financiamento, os dois órgãos tiveram suas atividades restritas. Ambos também foram impedidos de ter sua própria comunicação autônoma, que agora passa pelo Ministério. Funcionários relatam perseguição por parte do governo.

As multas ambientais aplicadas pelo Ibama caíram em cerca de 30% com relação ao ano passado. Salles é publicamente contrário ao que ele chama de “indústria da multa” (embora apenas cerca de 5% do valor total cobrado em multas anualmente seja pago, e em geral por pequenos infratores), e defende a revisão de multas, coisa que fez ao criar os Núcleos de Conciliação Ambiental, em que multas podem receber desconto ou ser convertidas em serviços ambientais. O governo está criando também um fundo privado para destinar as multas ambientais, cujo valor será gerido com total liberdade pelo Ministro do Meio Ambiente.

Com o Fundo Amazônia, o Brasil recebia anualmente auxílio internacional – em centenas de milhões de reais – para atividades de proteção ao meio-ambiente. Com a conduta destrutiva de Salles frente ao ministério, o Brasil perdeu acesso ao fundo. Isso celebrado como uma vitória; afinal, era um interesse imperialista que se debruçava sobre nossas matas (curiosamente, Bolsonaro diz querer mineradoras americanas explorando nossa floresta e reservas indígenas; aí não é imperialismo?). Agora, frente à catástrofe do desmatamento, Salles diz que está em busca de recursos internacionais. Difícil acreditar.

O apoio tácito do governo ao desmatamento é tal que agricultores do Sul do Pará chegaram a organizar um “dia do fogo” para realizar queimadas e grilar terras. Inicialmente, o governo acusou o MST (assim, como no vazamento do óleo, Salles primeiro acusou o Greenpeace, depois a Venezuela, depois um navio grego, e até agora não sabemos quem foi). As queimadas de agosto e setembro, longe de mero ato “cultural” brasileiro, nos deram ideia do tamanho da devastação.

Ao serem alertados por Ricardo Galvão, então diretor-geral do INPE, em julho, sobre o aumento brutal do desmatamento, Bolsonaro acusou-o de estar a serviço de ONGs e Salles desmereceu os dados, dizendo que não eram confiáveis. Agora os dados do Prodes acabam com a nuvem de fumaça que o Ministro tentou jogar sobre o problema.

Não há dúvida quanto à agenda do Ministro e do governo. Quando repetirem as usuais reiterações de que querem combater o desmatamento, lembre-se: para Salles, o aumento de quase 30% é ainda “aquém do esperado”. Dada a conduta de seu Ministério, ele tem razão. Essa meta ainda pode dobrar.