Petrobras: nova socialização de perdas?

“… Mas, infelizmente, não é assim que se cria riqueza. Os financistas do governo que me desculpem. …. Já se mostrou que riqueza e valor se criam do lado do ativo do balanço de uma companhia, com investimentos; e não do lado do passivo, com dívida e/ou instrumentos criativos…”

O governo articula uma operação financeira “criativa” para reforço de capital bilionário para a Petrobras. Por quê? A resposta a essa questão demanda voltar um pouco na história brasileira.

Prática comum, a socialização de perdas tem sido um instrumento de política econômica constantemente empregado por vários governos brasileiros. Inaugurada com a política de valorização do café no final do século XIX e início do século XX, o governo estabeleceu medidas voltadas a beneficiar um pequeno grupo / classe social em detrimento do restante da população do país.

Em várias situações, o governo optou por utilizar esse poderoso instrumento de redistribuição de renda que, no geral, só contribuía para agravar e, vez por outra, precipitar a crise econômica que se avizinhava. No entanto, por meio dessa política, ele conseguia preservar os interesses econômicos (e políticos) de quem o sustentava no poder.

Nos últimos dias circulou na imprensa notícia de que o governo estuda operação bilionária pouco convencional para reforço de capital da Petrobras, cujo principal objetivo seria preservar de maiores perdas os acionistas minoritários da Petrobras, já muito machucados pela tremenda queda nos preços das ações da companhia nos últimos tempos.

A alternativa regular para os casos de fraqueza na estrutura de capital de uma companhia – como a experimentada pela Petrobras, cuja dívida ultrapassa R$ 500 bilhões -, seria a capitalização via mercado de capitais.

Isso representaria um problema a mais para o governo administrar por várias razões. A união, como acionista controladora da Petrobras, deveria comparecer com cifra bilionária na integralização desse capital para manter sua participação acionária e controle na companhia.

Por sua vez, isso geraria uma destinação de recursos não previstos no orçamento fiscal e de investimento do governo para essa finalidade, o que prejudicaria suas contas fiscais.

Além disso, essa possibilidade deixaria muitas vítimas pelo caminho, devido à diluição experimentada pelos acionistas minoritários (e, em especial, pelos pequenos acionistas) em suas participações acionárias.

Então, entrou em cena a “criatividade” dos gênios em finanças do governo para, mais uma vez, socializar as perdas a que os acionistas minoritários da Petrobras estariam sujeitos se o processo de recuperação e capitalização da companhia seguisse o seu curso normal.

Conforme noticiado, a operação envolveria a criação de instrumento híbrido de capital que teria a capacidade de fazer a mágica contábil de aumentar o capital da Petrobras ao mesmo tempo em que não sobrecarregaria o passivo da companhia, na medida que representa a criação de uma dívida sem data prevista para vencimento.

O efeito prático seria o mesmo que o produzido por uma capitalização da companhia, reforçando o seu patrimônio e diminuindo a alavancagem da dívida da companhia para efeito de rating, sem as desvantagens impostas pelo processo de capitalização tradicional. Todos ganhariam… Pura mágica financeira!

Só os rumores de tal operação no mercado já foram suficientes para elevar os preços das ações da Petrobras em cerca de 10% em poucos dias…

Mas, infelizmente, não é assim que se cria riqueza. Os financistas do governo que me desculpem. …. Já se mostrou que riqueza e valor se criam do lado do ativo do balanço de uma companhia, com investimentos; e não do lado do passivo, com dívida e/ou instrumentos criativos como o ora analisado.

A sociedade como um todo deve se manifestar a respeito da conveniência ou não dessa operação financeira de resgate da Petrobras, uma vez que não existe mágica em economia e finanças e os benefícios advindos dessa operação – os quais serão auferidos por poucos -, terão sua contrapartida em prejuízos que serão socializados pelo restante da sociedade, caso ela venha a ser realizada.