O Brasil envelhece rapidamente

A população brasileira envelhece a passos largos. Estudo feito pelo IPEA em 2011 (acessível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_situacaosocial.pdf) mostra uma interessante comparação entre a distribuição da população por sexo existente no ano 2000 e sua projeção para 2040.

Há uma forte alteração na forma da distribuição, que já deixou aquela tradicional forma de pirâmide há muito tempo. Em particular, nota-se que há um sensível aumento da camada da população com idade superior a 45 anos, que deverá representar cerca de 56% da futura população em idade ativa.

Vale observar, também, que haverá uma grande diminuição das camadas de população mais jovem (abaixo dos 45 anos), indicando forte processo de envelhecimento da população no período. Os motivos são vários; desde a contínua queda na taxa de fecundidade da mulher brasileira, até um expressivo aumento da expectativa de vida dos mais idosos entre outros fatores.

Entretanto, o que chama a atenção é que o governo (e a sociedade como um todo) deve, desde já, se planejar para essa alteração, que trará mudanças significativas na vida econômica e social do brasileiro.

Essa discussão vem a calhar nesse momento, quando a presidente da república anuncia cortes bilionários no custeio da máquina governamental (despesas com pessoal etc.), atingindo, inclusive, a realização de concursos para o funcionalismo público na esfera federal.

Em princípio, os concursos podem acontecer por dois motivos: o aumento da máquina de governo – o que é ruim -. e pela aposentadoria (por tempo de serviço e/ou compulsória) do funcionalismo.

Já que o governo pretende economizar recursos fiscais, ao reduzir o crescimento de empregos na área federal, por que ele, em vez de suspender os concursos, simplesmente não corta fundo os chamados “cargos de confiança” – destinados em sua maioria a acolher  os apaniguados do governo -, que proliferam nas várias esferas da máquina e cujos “eleitos” nem ao menos precisam ser aprovados em concursos, e obtêm remunerações invejáveis a qualquer profissional competente do setor privado.

Ao mesmo tempo, existe uma imposição da Constituição Federal (em seu artigo 40), que determina ao funcionário público federal aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. O poder executivo poderia aproveitar essa oportunidade para dar o exemplo à sociedade em relação ao trato com o idoso, além de viabilizar o planejamento do futuro quadro de pessoal da administração pública.

Para isso, bastaria enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para elevar a idade para a aposentadoria compulsória dos funcionários públicos (em todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal) em alguns anos – já que, conforme demonstram inúmeros estudos, aumenta, cada vez mais, a expectativa de vida útil do brasileiro.

Pequenas medidas que podem contribuir para uma sociedade mais justa e eficiente do ponto de vista de alocação de recursos humanos e financeiros (estes, obtidos via tributação da sociedade como um todo).

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