Choque de credibilidade ou de realidade?
O governo anunciou ontem que pretende fazer uma economia (resultado fiscal primário) da ordem de 1,9% do produto interno bruto (PIB) do país em 2014. Boa notícia? Bom, do jeito que as coisas têm caminhado parece que sim. A questão não se prende necessariamente ao tamanho da economia, que deverá ser, conforme pretendido pelo governo, igual a do ano passado. Ela se refere muito mais a um “possível” choque de […] Leia mais
Publicado em 21 de fevereiro de 2014 às, 14h31.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 08h36.
O governo anunciou ontem que pretende fazer uma economia (resultado fiscal primário) da ordem de 1,9% do produto interno bruto (PIB) do país em 2014. Boa notícia? Bom, do jeito que as coisas têm caminhado parece que sim. A questão não se prende necessariamente ao tamanho da economia, que deverá ser, conforme pretendido pelo governo, igual a do ano passado.
Ela se refere muito mais a um “possível” choque de credibilidade no mercado. Isto é, o governo anda tão desacreditado e desgastado que ao fixar uma meta plausível e conservadora para seu superávit primário passa a contar com a “simpatia” dos analistas locais e internacionais. Será mesmo? Bem, pelo menos ele não está prometendo mundos e fundos como é usual acontecer. Vamos ver como o mercado reage, mas é possível que haja alguma injeção de ânimo por parte de investidores, empresários e analistas econômicos, já que o governo indica maior dose de realismo – dentro de uma conjuntura bastante complicada pela qual navega atualmente.
É interessante procurar entender o que significa essa “economia” pretendida pelo governo. O setor público brasileiro tem sua contabilidade e lá ele lança tanto sua receita (basicamente proveniente de tributos) e sua despesa, que inclui os gastos correntes (com salários, despesas operacionais etc.) e o gasto com os juros da dívida pública mobiliária federal. Assim, no início de cada ano, baseado na projeção de seu orçamento público, o governo define (na verdade estima) qual será o resultado fiscal que pretende para aquele ano.
Esse resultado pode ser chamado de “nominal”, onde se comparam todas as receitas e despesas realizadas ao longo do ano – aí incluídos os juros nominais sobre a dívida pública. Além do resultado nominal, o governo procura calibrar o resultado “primário”, que exclui do resultado nominal a carga representada pelos juros nominais pagos naquele ano. Assim, o governo procura determinar qual será seu esforço em termos de economia de recursos, ao fixar esse número.
Vale lembrar que os juros da dívida que precisam ser pagos anualmente, representam compromissos realizados pelo governo no passado. Daí a importância de se avaliar o resultado primário, que não vem contaminado por essa carga passada. Ele indica, de fato, o esforço fiscal pretendido pelo governo para diminuir seus gastos correntes.
O resultado primário, estimado em um superávit de 1,9% do PIB, implica que haverá uma economia da ordem de R$ 91 bilhões em recursos – a números de 2013. Isto é, o setor público registrou um déficit nominal (receitas totais – despesas totais) de cerca de R$ 158 bilhões ano passado que, ao ser diminuído dos juros nominais da dívida pública pagos no período (R$ 249 bilhões), geraram o superávit primário mencionado – de R$ 91 bilhões.
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