Venezuela aprova lei que facilita estatização de instituições financeiras

Foi aprovada pela Assembleia Nacional da Venezuela uma lei que torna mais fácil a estatização de bancos pelo presidente Hugo Chávez. Analistas e economistas acreditam que, com a nova regra, o líder venezuelano poderá aumentar o papel do Estado no setor bancário, embora a hipótese de estatização direta seja considerada remota. Uma vez assinada por Chávez e publicada no diário oficial, a lei obrigará que 5% dos lucros dos bancos tenham de ser entregues a organizações sociais, a cada seis meses.

A nova medida faz parte de um pacote de leis apresentadas com o objetivo de consolidar o socialismo na Venezuela. Nesta semana, Chávez pediu a instauração de uma “Lei Habilitante”, que lhe concederá poderes especiais para legislar. Chávez usou as enchentes do início de dezembro como justificativa, pois, segundo ele, a nova lei seria necessária para permitir “conhecer a situação e as causas da emergência (causada pelas chuvas)”.  No entanto, poderá funcionar como um escudo contra o novo Parlamento, em que o Partido Socialista Unido da Venezuela não terá mais a maioria absoluta dos votos.

Fontes: Agência Reuters e “El País”