Segundo turno: Bolívar Lamounier destaca o papel da oposição

O cientista político Bolívar Lamounier respondeu ao Instituto Millenium algumas questões sobre as eleições 2010, o quadro político brasileiro e democracia.Para Bolívar, o segundo turno consolida o papel e a importância da oposição no fortalecimento do regime democrático: “A sustentação e o aprimoramento da democracia requerem uma atuação permanente da oposição, não só no legislativo, mas fora dele também.

O cientista comentou ainda sobre os ataques à liberdade de imprensa durante a campanha eleitoral e sobre a necessidade de o respeito à democracia e a Constituição se sobreporem até às discussões de possíveis projetos ou reformas públicas dos futuros governos. Bolívar Lamounier sinaliza para a sociedade, que deve estar alerta para os comportamentos autoritários e inconstitucionais dos seus governantes.

Instituto Millenium: Do ponto de vista da democracia no Brasil, como o sr vê o primeiro turno das eleições 2010?  Ele fortifica o país? É um avanço no debate político nacional, uma estagnação, um retrocesso?

Bolívar Lamounier: O primeiro turno foi muito importante por duas razões, pelo menos. Primeiro, por ter demonstrado que existe oposição no país e que nem um presidente super-popular, num período economicamente muito favorável, pode fazer o que bem entende.

Segundo, por ter evitado uma situação de flagrante ilegitimidade. Me permitam recordar aqui a distinção entre legalidade e legitimidade. A primeira pode existir sem a segunda. Lula atropelou a legalidade em alguns aspectos, mas, no geral, a eleição está se processando dentro dos limites da Constituição. Mas o lançamento de uma candidatura totalmente artificial, que jamais seria competitiva sem a transferência de votos efetuada pelo presidente, não é adequado nem legítimo dentro dos parâmetros da política democrática.   Neste sentido, ao remeter a decisão para o segundo turno, o eleitor deixou bem clara a sua insatisfação com o que vinha ocorrendo. Preferiu dar mais tempo para a candidata oficial se apresentar como uma figura autônoma, diferente do seu criador.

Instituto Millenium: Quais as questões salutares para o fortalecimento da democracia no país que ainda precisam ser discutidas no segundo turno ?

Bolívar Lamounier: Ao forçar o segundo turno, o eleitor decidiu dar uma chance mais efetiva para a alternância de poder. A alternância é da essência do processo democrático. Não significa que o governo deva necessariamente mudar de mãos ao fim de cada período, não é isso. Significa que a oposição precisa ter uma chance razoável a cada pleito.

Nas eleições legislativas, já sabemos que o rolo compressor do presidente Lula surtiu efeito.  A base governista dispõe agora de uma ampla maioria nas duas casas do Congresso. Existe portanto o risco –  no tempo que resta ao Lula e no próximo governo, se Dilma Rousseff for eleita -,  de se introduzirem leis e até emendas constitucionais de sentido anti-democrático. Esta possibilidade diminuiu na medida em que os partidos de oposição lograram eleger os governadores de vários estados, mas a sociedade precisa estar atenta a isso.

Instituto Millenium: Como o sr vê, nessa campanha, as tentativas de ataques à liberdade de imprensa?

Bolívar Lamounier: Eu diria que os ataques se intensificaram, tornaram-se mais explícitos, mas o fato é que já vinham ocorrendo há bastante tempo. O chamado “controle social da mídia” ganhou muito relevo na seara petista, isto é  fato conhecido. Inusitado, na campanha eleitoral, foram os ataques desfechados pelo próprio Lula. O presidente atuar  como aríete desse tipo de proposta  demonstra a seriedade do risco que o país ainda corre.

Instituto Millenium: O que pode melhorar a qualidade do debate democrático já no próximo mandato e nas próximas eleições?

Bolívar Lamounier: Eu sempre advoguei reformas políticas, mas agora eu penso que há prioridades até mais importantes. A sustentação e o aprimoramento da democracia requerem uma atuação permanente da oposição, não só no legislativo, mas fora dele também. É pois fundamental reorganizar e revigorar as oposições democráticas.

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O cientista comentou ainda sobre os ataques à liberdade de imprensa durante a campanha eleitoral e sobre a necessidade de o respeito à democracia e a Constituição se sobreporem até às discussões de possíveis projetos ou reformas públicas dos futuros governos. Bolívar Lamounier sinaliza para a sociedade, que deve estar alerta para os comportamentos autoritários e inconstitucionais dos seus governantes.

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Segundo, por ter evitado uma situação de flagrante ilegitimidade. Me permitam recordar aqui a distinção entre legalidade e legitimidade. A primeira pode existir sem a segunda. Lula atropelou a legalidade em alguns aspectos, mas, no geral, a eleição está se processando dentro dos limites da Constituição. Mas o lançamento de uma candidatura totalmente artificial, que jamais seria competitiva sem a transferência de votos efetuada pelo presidente, não é adequado nem legítimo dentro dos parâmetros da política democrática.   Neste sentido, ao remeter a decisão para o segundo turno, o eleitor deixou bem clara a sua insatisfação com o que vinha ocorrendo. Preferiu dar mais tempo para a candidata oficial se apresentar como uma figura autônoma, diferente do seu criador.

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Nas eleições legislativas, já sabemos que o rolo compressor do presidente Lula surtiu efeito.  A base governista dispõe agora de uma ampla maioria nas duas casas do Congresso. Existe portanto o risco –  no tempo que resta ao Lula e no próximo governo, se Dilma Rousseff for eleita -,  de se introduzirem leis e até emendas constitucionais de sentido anti-democrático. Esta possibilidade diminuiu na medida em que os partidos de oposição lograram eleger os governadores de vários estados, mas a sociedade precisa estar atenta a isso.

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Bolívar Lamounier: Eu diria que os ataques se intensificaram, tornaram-se mais explícitos, mas o fato é que já vinham ocorrendo há bastante tempo. O chamado “controle social da mídia” ganhou muito relevo na seara petista, isto é  fato conhecido. Inusitado, na campanha eleitoral, foram os ataques desfechados pelo próprio Lula. O presidente atuar  como aríete desse tipo de proposta  demonstra a seriedade do risco que o país ainda corre.

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Bolívar Lamounier: Eu sempre advoguei reformas políticas, mas agora eu penso que há prioridades até mais importantes. A sustentação e o aprimoramento da democracia requerem uma atuação permanente da oposição, não só no legislativo, mas fora dele também. É pois fundamental reorganizar e revigorar as oposições democráticas.

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