Reforma dos programas sociais é melhor caminho para corrigir fraudes

As fraudes nos programas sociais e o desperdício de recursos que elas geram estão entre as principais causas da dificuldade na ampliação dos benefícios no Brasil. O diagnóstico é do mestre em Economia, Maurício Bento. Em entrevista ao Instituto Millenium, o especialista explicou como esse tipo de irregularidade é prejudicial para o país. Ouça o podcast!

Há anos são constatadas irregularidades em programas como o Bolsa Família. Agora, com a criação do Auxilio Emergencial, por causa da pandemia, as constantes descobertas de fraudes evidenciaram a urgência em resolver o problema.

“A Procuradoria Geral da União fez um compilado e viu que 2.999 servidores públicos ao redor do Brasil estavam recebendo o Auxilio Emergencial. Há problemas no cruzamento de base de dados, apesar do Governo Federal ter um Cadastro Único, que ajudou a evitar fraudes no passado, em alguns casos ele ainda se demonstra pouco efetivo. Por exemplo, nós podemos ter uma base de dados impedindo servidores de estados, municípios e até federais de receber esse tipo de benefício, porque obviamente, se é servidor público, tem um emprego formal, uma renda mais alta e não se enquadra em estado de pobreza ou desempregada”, disse.

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Para Mauricio Bento, a melhor forma de prevenir casos de fraude é com o cruzamento de base de dados antecipado, ou seja, feito antes da liberação dos benefícios para os usuários. “Apontando esse caso da Controladoria Geral da União, eles pegaram a posteriori que 2.999 servidores estavam recebendo, mas isso deveria ter sido feito a priori, para impedi-los de receber. Registrando o CPF desses servidores junto ao sistema e cruzando essas bases de dados”, destacou.

Já para corrigir o problema, a maneira mais eficiente apontada por Mauricio Bento é a reforma nos programas sociais, como o Renda Brasil, que está sendo discutido no Congresso Nacional, visto que a última reforma foi feita em 2001. “Existem alguns programas que vários especialistas analisam que são ineficientes, por exemplo, o Abono Salarial. São gastos milhões de reais e não ajuda a combater a pobreza. Então, se pegarmos recursos de programas ineficientes e jogá-los para programas mais eficientes, como o Bolsa Família, nós conseguiríamos aumentar o orçamento e a eficiência do programa. Por exemplo, hoje o orçamento do Bolsa Família é um pouco acima de R$30 bilhões anual, se a proposta do governo passar, esse orçamento seria expandido por volta de R$50 bilhões”, afirmou.

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Outra medida presente na reforma e defendida pelo economista é o estímulo à formalização do trabalho, já que, segundo ele, o modelo vigente é propício para fraudes. “Hoje, quando um beneficiário do Bolsa Família adentra o mercado formal, ele sai totalmente do programa, e isso pode ser visto como um desincentivo para que ele adentre o mercado formal. Ou seja, prefira ficar na informalidade para conseguir acumular a renda do trabalho informal e a renda do programa social. Uma das mudanças que o governo pretende com a reforma do Bolsa Família para Renda Brasil é transformar o programa em uma escada, fazendo com que a pessoa que consiga um emprego formal não pare totalmente de receber o benefício no mesmo momento, isso incentiva o beneficiário a entrar no mercado formal. E o Brasil também sai ganhando, porque diversas pesquisas de mercado de trabalho mostram que trabalhadores formais, são mais produtivos que trabalhadores informais”, destacou.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil