*Por Yuri Quadros, fundador do Instituto Aliança, diretor de formação do Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte e conselheiro da Rede Liberdade.

 

Imagine uma rua do centro de BH às sete da noite. Postes que funcionam, calçada sem buraco, árvores podadas, mesas cheias. Nada de obras faraônicas — apenas o básico bem-feito. E feito mais rápido porque quem usa a rua também pode ajudar a cuidar dela. Isso tudo parece um sonho distante, mas pode estar mais próximo do que se pensa.

Esse é o espírito do Quarteirão Vivo, projeto de lei aprovado em primeiro turno na Câmara de BH no dia 3 de novembro, de autoria da vereadora Marcela Trópia e feito em parceria com o Instituto Millenium. A proposta cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) onde moradores e empreendedores podem coinvestir na requalificação urbana, com um incentivo fiscal limitado e bem amarrado.

A Prefeitura delimita áreas de até 10 hectares que precisam de regeneração — Barro Preto, Lagoinha e Hipercentro são candidatas naturais. Para cada área, saem editais com objetivos, tetos e critérios. Projetos de iluminação, zeladoria, arborização, praças, calçadas, acessibilidade, recuperação de patrimônio, monitoramento para segurança e eventos podem receber certificados de incentivo que permitem abatimento de IPTU ou ISS.

Mas aqui vêm os freios. No IPTU, até 20% por lançamento. No agregado do município, até 5% da receita de ISS ou IPTU por exercício. Validade de 2 anos para o certificado. A aprovação técnica passa pelo COMPUR, com estudo de viabilidade e metas. Há consulta pública, transparência de documentos e prestação de contas. E se alguém usar mal o incentivo? Devolução com acréscimo de 10% e bloqueio de oito anos para voltar a participar.

Traduzindo: há incentivo para investir no espaço comum e penalidades para oportunismo. É o tipo de arranjo que reduz incerteza e aumenta a probabilidade de entrega.

Na prática, é um BID à brasileira. Business Improvement Districts são consórcios locais que financiam melhorias pontuais — iluminação, limpeza, paisagismo, segurança — porque isso aumenta o fluxo de pedestres, o faturamento do comércio e o valor dos imóveis. BH adaptou a ideia ao nosso marco fiscal: não cria taxa nova, usa renúncia condicionada a resultado e com teto de exposição para o município.

O efeito esperado, se bem executado, é o círculo virtuoso: mais gente a pé leva a mais consumo, que leva a mais formalização, que fortalece a base de ISS e IPTU no médio prazo.

Há também a peça "micro" que conversa com a calçada ativa. A Lei dos Ombrelones (PL 188/2025), aprovada no mesmo dia em primeiro turno, dá segurança jurídica a mesas, cadeiras e guarda-sóis com marcas quando a função principal é conforto do cliente, não publicidade irregular. Depois do episódio do Carnaval, a mensagem é clara: menos arbitrariedade, mais previsibilidade para bares e restaurantes — os motores cotidianos de qualquer rua viva.

Os críticos vão apontar dois riscos. Primeiro: gentrificação. Melhorias podem empurrar para cima o custo de estar ali. Segundo: captura. Projetos "vitrine" com paisagismo caro e pouco impacto real.

São alertas legítimos, e o desenho da lei responde em parte. A proposta prioriza viabilidade econômica, engajamento da população, custos compatíveis de mercado e imprescindibilidade do incentivo. Exige estudo de custo-benefício, inclusive Retorno Social do Investimento, e obriga metas publicadas. Se a Prefeitura fizer bons editais — com métricas de ocupação de imóveis vazios, fluxo a pé e segurança — e a imprensa acompanhar os resultados, a cidade tende a capturar o valor difuso que sempre faltou nas nossas obras: o uso constante.

Isso foi construído em diálogo com o setor produtivo e com apoio técnico do Instituto Millenium. E teve liderança política. Como disse a vereadora Marcela Trópia, autora das propostas e relatora no plenário: “Quem investe na própria rua ou bairro não só melhora seu entorno, mas contribui para que Belo Horizonte seja uma cidade mais vibrante, segura e valorizada."

É esse alinhamento entre iniciativa local e interesse público que costuma distinguir cidades que reagem às crises urbanas das que normalizam a decadência.

No fim, a boa política urbana raramente é épica. Ela é sequencial, mensurável e próxima do chão. O Quarteirão Vivo acerta ao organizar essa sequência com prioridade, teto fiscal e porta aberta ao investimento comunitário. BH não precisa reinventar o mapa. Precisa iluminar as esquinas certas, cuidar do que é de todos e dar previsibilidade a quem trabalha.

Parabéns aos autores e aos que votaram a favor. Que venham o segundo turno e a sanção, para que as ruas voltem a respirar — não no discurso, mas no quarteirão.