Qual é o cenário político que aguarda o próximo governo?
Cientista político Carlos Pereira analisa as novas formas de negociação entre Executivo e Legislativo a partir de 2019. Assista!
institutomillenium
Publicado em 12 de dezembro de 2018 às 10h02.
A sucessão de crises que invadiu o cotidiano dos brasileiros nos últimos anos foi determinante para o resultado das eleições de 2018, afirma o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Pereira. Diante das dificuldades econômicas e dos gigantescos escândalos de corrupção envolvendo vários partidos, algumas tradicionais legendas enfrentaram dificuldades para se comunicar com o eleitor, contribuindo para a ampla fragmentação partidária no Congresso de 2019. Mas qual é o cenário que aguarda o próximo governo?
Em entrevista ao Instituto Millenium, Pereira analisa as novas formas de negociação entre Executivo e Legislativo e destaca os desafios para a aprovação de reformas importantes para o país: “A fragmentação partidária aumenta o custo de governabilidade e é um dificultador do presidente, mas não é um impeditivo. Temos vários exemplos, inclusive o governo Temer, que convivem com uma fragmentação muito alta, mas mesmo assim conseguem governar e aprovar medidas de grande dificuldade, como o Teto de Gastos e reforma trabalhista. É possível construir condições de governabilidade, desde que se consiga gerenciar bem essa coalizão”. Assista ao vídeo!
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=_1oy9Ww0mes%5D
O cientista político também fala sobre as mudanças no “presidencialismo de coalização”, assim chamadas as alianças partidárias necessárias para sustentar o governo, garantindo governabilidade ao presidente e aprovação de propostas pelo Congresso. Desde as eleições, Jair Bolsonaro vem se distanciando do antigo modelo de coalizões entre os partidos e optando pela aproximação com as bancadas temáticas.
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Na opinião de Carlos, essa decisão requer cautela diante de suas possíveis consequências. “A estrutura decisória do Congresso obedece a uma lógica partidária. São os líderes dos partidos que indicam membros, presidentes e relatores das comissões; eles têm capacidade de pedir destaque, uma votação separada, ou urgência, então pode haver uma contradição, pois as bancadas não têm poderes procedimentais no Legislativo. Além disso, elas não podem impor disciplina partidária dado que os líderes das bancadas não têm como constranger os líderes dos partidos. São eles, por exemplo, que decidem a alocação dos fundos partidário e eleitoral”, esclarece.
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Em entrevista ao Instituto Millenium, Pereira analisa as novas formas de negociação entre Executivo e Legislativo e destaca os desafios para a aprovação de reformas importantes para o país: “A fragmentação partidária aumenta o custo de governabilidade e é um dificultador do presidente, mas não é um impeditivo. Temos vários exemplos, inclusive o governo Temer, que convivem com uma fragmentação muito alta, mas mesmo assim conseguem governar e aprovar medidas de grande dificuldade, como o Teto de Gastos e reforma trabalhista. É possível construir condições de governabilidade, desde que se consiga gerenciar bem essa coalizão”. Assista ao vídeo!
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O cientista político também fala sobre as mudanças no “presidencialismo de coalização”, assim chamadas as alianças partidárias necessárias para sustentar o governo, garantindo governabilidade ao presidente e aprovação de propostas pelo Congresso. Desde as eleições, Jair Bolsonaro vem se distanciando do antigo modelo de coalizões entre os partidos e optando pela aproximação com as bancadas temáticas.
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Na opinião de Carlos, essa decisão requer cautela diante de suas possíveis consequências. “A estrutura decisória do Congresso obedece a uma lógica partidária. São os líderes dos partidos que indicam membros, presidentes e relatores das comissões; eles têm capacidade de pedir destaque, uma votação separada, ou urgência, então pode haver uma contradição, pois as bancadas não têm poderes procedimentais no Legislativo. Além disso, elas não podem impor disciplina partidária dado que os líderes das bancadas não têm como constranger os líderes dos partidos. São eles, por exemplo, que decidem a alocação dos fundos partidário e eleitoral”, esclarece.