PL que barra supersalários no funcionalismo público está parado no Senado

Por Instituto Millenium

O projeto de lei que determina barreiras aos supersalários no funcionalismo público, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano, agora está parado no Senado Federal. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto, mas ainda não possui um relator definido, que é o primeiro passo necessário para o início de uma tramitação.

Supersalários são os salários dos servidores públicos que, somando com os penduricalhos, ultrapassam o teto constitucional, que atualmente é de cerca de R$39 mil. O economista Gustavo Grisa destaca que “em nenhuma situação, a remuneração de servidores, de qualquer categoria, deveria passar da referência deste limite”. Ouça o podcast!

O projeto levou mais de 4 anos para ser aprovado na Câmara e, segundo Gustavo Grisa, entre as razões para esta estagnação agora no Senado está a existência de pressões exercidas por determinadas classes privilegiadas.

“Com certeza o projeto sofre pressões, e são pressões realizadas de uma maneira discreta, e diria que até sorrateira, uma vez que não há argumento para defender publicamente que se tenha um salário público acima de R$39 mil no Brasil, salvo aquelas exceções já previstas na própria Lei. Com a aprovação do projeto, seria possível reduzir para 95% do número de servidores que recebem acima do teto, e isso também poderia promover um debate muito importante nos estados e nos municípios. Então existe um lobby de algumas classes extremamente privilegiadas e pouco numerosas, mas com muita influência que seguram essa tramitação”, explicou.A aprovação do projeto de lei impacta diretamente na economia do país, que poderá alocar ainda melhor seus recursos em prol da sociedade. Além disso, transmite a ideia de que se deve servir ao Estado, e não servir-se dele.

“Seria muito importante dizer que não existe mais aquela questão de penduricalhos, de acúmulos, e que realmente no setor público brasileiro ninguém ganha mais do que determinado valor. A aprovação seria importante pelo impacto financeiro, mas também pela questão de haver coerência no discurso, na defesa de um estado cada vez mais republicano, que se guia por meritocracia, e em evolução. Um passo em termos de seriedade institucional para o país, pois se existe um teto ele deve ser respeitado”, analisou.

De acordo com Gustavo Grisa, para que aprovação finalmente saia do papel é necessária uma mobilização social e exposição na imprensa de forma transparente acerca do assunto.

“A pressão deve ser da imprensa e da sociedade no sentido de defender o que é correto. Um senso de justiça e mérito para todos. Não existe uma situação de alguém servir-se do estado, no sentido de retirar remunerações que no setor privado são muito difíceis de se obter, ainda mais quando se tem uma situação de carreira e estabilidade. Então para que essa aprovação ande, é uma questão muito forte de pressão social e de trabalho junto à imprensa”, ressaltou.

Os supersalários distorcem a percepção em relação a algumas situações e cargos públicos. Assim, a aprovação final do projeto também se faz importante para cooperar na recuperação da credibilidade das instituições públicas, além de contribuir diretamente com  o desenvolvimento saudável do Brasil.

Aqui no Instituto Millenium, sempre ressaltamos a  importância de monitorar os gastos públicos e cobrar dos parlamentares medidas que reduzam os gastos com funcionalismo no país. Por isso, lembre-se que na hora de votar, é preciso pesquisar, pensar e escolher quem de fato assuma o compromisso de trabalhar para trazer melhorias ao país.

Por Instituto Millenium

O projeto de lei que determina barreiras aos supersalários no funcionalismo público, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano, agora está parado no Senado Federal. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto, mas ainda não possui um relator definido, que é o primeiro passo necessário para o início de uma tramitação.

Supersalários são os salários dos servidores públicos que, somando com os penduricalhos, ultrapassam o teto constitucional, que atualmente é de cerca de R$39 mil. O economista Gustavo Grisa destaca que “em nenhuma situação, a remuneração de servidores, de qualquer categoria, deveria passar da referência deste limite”. Ouça o podcast!

O projeto levou mais de 4 anos para ser aprovado na Câmara e, segundo Gustavo Grisa, entre as razões para esta estagnação agora no Senado está a existência de pressões exercidas por determinadas classes privilegiadas.

“Com certeza o projeto sofre pressões, e são pressões realizadas de uma maneira discreta, e diria que até sorrateira, uma vez que não há argumento para defender publicamente que se tenha um salário público acima de R$39 mil no Brasil, salvo aquelas exceções já previstas na própria Lei. Com a aprovação do projeto, seria possível reduzir para 95% do número de servidores que recebem acima do teto, e isso também poderia promover um debate muito importante nos estados e nos municípios. Então existe um lobby de algumas classes extremamente privilegiadas e pouco numerosas, mas com muita influência que seguram essa tramitação”, explicou.A aprovação do projeto de lei impacta diretamente na economia do país, que poderá alocar ainda melhor seus recursos em prol da sociedade. Além disso, transmite a ideia de que se deve servir ao Estado, e não servir-se dele.

“Seria muito importante dizer que não existe mais aquela questão de penduricalhos, de acúmulos, e que realmente no setor público brasileiro ninguém ganha mais do que determinado valor. A aprovação seria importante pelo impacto financeiro, mas também pela questão de haver coerência no discurso, na defesa de um estado cada vez mais republicano, que se guia por meritocracia, e em evolução. Um passo em termos de seriedade institucional para o país, pois se existe um teto ele deve ser respeitado”, analisou.

De acordo com Gustavo Grisa, para que aprovação finalmente saia do papel é necessária uma mobilização social e exposição na imprensa de forma transparente acerca do assunto.

“A pressão deve ser da imprensa e da sociedade no sentido de defender o que é correto. Um senso de justiça e mérito para todos. Não existe uma situação de alguém servir-se do estado, no sentido de retirar remunerações que no setor privado são muito difíceis de se obter, ainda mais quando se tem uma situação de carreira e estabilidade. Então para que essa aprovação ande, é uma questão muito forte de pressão social e de trabalho junto à imprensa”, ressaltou.

Os supersalários distorcem a percepção em relação a algumas situações e cargos públicos. Assim, a aprovação final do projeto também se faz importante para cooperar na recuperação da credibilidade das instituições públicas, além de contribuir diretamente com  o desenvolvimento saudável do Brasil.

Aqui no Instituto Millenium, sempre ressaltamos a  importância de monitorar os gastos públicos e cobrar dos parlamentares medidas que reduzam os gastos com funcionalismo no país. Por isso, lembre-se que na hora de votar, é preciso pesquisar, pensar e escolher quem de fato assuma o compromisso de trabalhar para trazer melhorias ao país.