OAB condena projeto de censura à imprensa no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará condenou o projeto que propõe a criação do Conselho de Comunicação no estado. O presidente local da instituição, Valdetário Monteiro afirmou que o projeto é inconstuticional pois nenhum projeto de lei pode tratar de “matéria que afere a liberdade de expressão jornalística”. A autoria da lei é da deputada estadual Rachel Marques, do PT. Leia Mais: O Povo online: Conselho Estadual de […] Leia mais
Da Redação
Publicado em 23 de outubro de 2010 às 13h27.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 10h58.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará condenou o projeto que propõe a criação do Conselho de Comunicação no estado. O presidente local da instituição, Valdetário Monteiro afirmou que o projeto é inconstuticional pois nenhum projeto de lei pode tratar de “matéria que afere a liberdade de expressão jornalística”. A autoria da lei é da deputada estadual Rachel Marques, do PT.
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O Povo online: Conselho Estadual de Comunicação é inconstitucional, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará condenou o projeto que propõe a criação do Conselho de Comunicação no estado. O presidente local da instituição, Valdetário Monteiro afirmou que o projeto é inconstuticional pois nenhum projeto de lei pode tratar de “matéria que afere a liberdade de expressão jornalística”. A autoria da lei é da deputada estadual Rachel Marques, do PT.
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