O STF contra o STF?

Na semana passada, durante julgamento que descriminalizou o porte de maconha, o ministro Luiz Fux afirmou que o poder soberano da República é o Parlamento e que o Brasil não é um governo de juízes. Claro, gerou celeuma e muitos viram na declaração um início de ruína do protagonismo do STF.

Está correto? Não. Impossível crer nessa tese. A fala do ministro sequer espelhou seu voto. Se ele acreditava, de fato, na ilegitimidade da Corte para enfrentar o tema, deveria ter rejeitado examinar o recurso, mas o examinou. Fux, em seu voto, alegou que o Brasil não está pronto para o debate, não que o STF não está legitimado para tratar da questão.

Houve uma época em que se dizia, em tom de crítica, ser a Corte um emaranhado de onze ministros, cada um pensando uma coisa diferente, cada um seguindo seu próprio entendimento. Doces e saudosos tempos. Hoje em dia, estão todos no mesmo barco, navegando em favor de seu poder, defendendo seu ativismo militante, que não consta em texto constitucional nenhum, e gerando ondas agressivas, com sua jurisprudência heterodoxa.

Em um mesmo barco, ninguém é crítico até que se chegue à terra firme. Se o barco padece de um problema, as consequências atingirão a todos. E à terra firme o STF nunca chega, nunca chegará, não importa quem esteja no governo, não importa nada, seduzidos que estão por serem o fiel da balança, os moderadores da República, os iluministas da democracia, os controladores do discurso das redes sociais.

É até mesmo pueril acreditar que hoje em dia existam na Corte divergências em questões políticas e de impacto social. Mesmo os ministros mais ideológicos, que possuem simpatia pelos governantes que os nomearam, terminam enredados por um supra alinhamento interno decorrente do espírito de corpo que os protege e os encoraja.

Não sejamos ingênuos e  percebamos que, da mesma forma que, vez ou outra, quando a Corte exagera na dose, surge alguma nota tímida da OAB, quando um veículo tradicional de imprensa é censurado, aparecem ex-garantistas vociferando do além-túmulo alguma frase de efeito, quando a Corte se vê na corda bamba, algum de seus integrantes se presta a manchetes esperançosas sobre o fim do protagonismo da Corte, mas é tudo forfé.

Logo voltamos à marcha de sempre, logo aparece também alguém nas redes sociais mordendo a isca, xingando algum ministro, escrevendo algo mais belicoso e pronto - todos ressurgem unidos em prol do militante STF, para nos salvar a democracia. Pobre dela. Pobre de nós.

Na semana passada, durante julgamento que descriminalizou o porte de maconha, o ministro Luiz Fux afirmou que o poder soberano da República é o Parlamento e que o Brasil não é um governo de juízes. Claro, gerou celeuma e muitos viram na declaração um início de ruína do protagonismo do STF.

Está correto? Não. Impossível crer nessa tese. A fala do ministro sequer espelhou seu voto. Se ele acreditava, de fato, na ilegitimidade da Corte para enfrentar o tema, deveria ter rejeitado examinar o recurso, mas o examinou. Fux, em seu voto, alegou que o Brasil não está pronto para o debate, não que o STF não está legitimado para tratar da questão.

Houve uma época em que se dizia, em tom de crítica, ser a Corte um emaranhado de onze ministros, cada um pensando uma coisa diferente, cada um seguindo seu próprio entendimento. Doces e saudosos tempos. Hoje em dia, estão todos no mesmo barco, navegando em favor de seu poder, defendendo seu ativismo militante, que não consta em texto constitucional nenhum, e gerando ondas agressivas, com sua jurisprudência heterodoxa.

Em um mesmo barco, ninguém é crítico até que se chegue à terra firme. Se o barco padece de um problema, as consequências atingirão a todos. E à terra firme o STF nunca chega, nunca chegará, não importa quem esteja no governo, não importa nada, seduzidos que estão por serem o fiel da balança, os moderadores da República, os iluministas da democracia, os controladores do discurso das redes sociais.

É até mesmo pueril acreditar que hoje em dia existam na Corte divergências em questões políticas e de impacto social. Mesmo os ministros mais ideológicos, que possuem simpatia pelos governantes que os nomearam, terminam enredados por um supra alinhamento interno decorrente do espírito de corpo que os protege e os encoraja.

Não sejamos ingênuos e  percebamos que, da mesma forma que, vez ou outra, quando a Corte exagera na dose, surge alguma nota tímida da OAB, quando um veículo tradicional de imprensa é censurado, aparecem ex-garantistas vociferando do além-túmulo alguma frase de efeito, quando a Corte se vê na corda bamba, algum de seus integrantes se presta a manchetes esperançosas sobre o fim do protagonismo da Corte, mas é tudo forfé.

Logo voltamos à marcha de sempre, logo aparece também alguém nas redes sociais mordendo a isca, xingando algum ministro, escrevendo algo mais belicoso e pronto - todos ressurgem unidos em prol do militante STF, para nos salvar a democracia. Pobre dela. Pobre de nós.