O povo e o poder público

O poder público teve um papel fundamental durante as enchentes no Rio Grande do Sul e, sem ele, não será possível reerguer o estado e fazer de suas cidades mais resilientes e adaptadas às mudanças climáticas. Mas é igualmente inegável o papel que tiveram os laços de solidariedade não só entre os cidadãos das cidades gaúchas, mas também entre esses e brasileiros de todo o país.

A narrativa do povo pelo povo veio tanto pela percepção de que, sem a sociedade civil, os danos causados pelas enchentes teriam sido muito piores quanto por um sentimento de insatisfação em relação às ações dos municípios, do estado e do governo federal. Em agosto, a Morada Comum realizou grupos focais com comunidades de Porto Alegre e Taquari e ficou clara tanto a descrença no poder público quanto o sentimento de gratidão em relação a ONGs locais, igrejas e coletivos de moradores que se formaram em meio às tragédias.

Mas há um caminho para a construção de cidades mais resilientes que, em vez de reforçar essa dicotomia, se beneficia do diálogo entre poder público e sociedade civil. O estudo "Aprendizados e desafios para a gestão de riscos de desastres relacionados a extremos de chuva em municípios brasileiros", do FGVCes, explora a importância da participação social no planejamento, implementação e monitoramento das políticas e ações para gestão de riscos e desastres naturais. No estudo, são mencionados os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs) que, a partir de parceria entre a sociedade civil e o poder público, contribuem com ações preventivas em emergências.

Uma cidade que se tornou um case por seu plano de adaptação climática foi Francisco Morato, que inclusive recebeu a Certificação Internacional de Cidade Compromissada com Redução de Risco de Desastres e Resiliência. Em 2017, o município reestruturou a sua Defesa Civil para que atuasse não apenas nas respostas pós-desastre, mas também na prevenção e na capacitação das comunidades de modo a reduzir riscos e vulnerabilidades locais. Em seu plano de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, a cidade conta com uma série de ações que envolvem a sociedade civil, como a distribuição de mudas para plantio, a integração da comunidade em planos de gestão de risco e ações com escolas municipais.

A participação cívica fortalece a resiliência das comunidades, capacitando-as a enfrentar os desafios climáticos e a se adaptar às mudanças inevitáveis. Em última análise, a participação cívica é uma força motriz para a transformação social, econômica e ambiental necessária para enfrentar a crise climática. Ao concentrar menos poder e trazer a população como parte fundamental da solução, não só teremos planos de adaptação e resiliência mais robustos e ancorados na inteligência coletiva e na cultura local, mas também estruturas democráticas mais fortes.