O povo a serviço do Estado

O corrente aumento dos impostos e tributos no Brasil provoca dúvidas nos contribuintes ao se perguntarem onde o dinheiro arrecadado é aplicado. Os serviços públicos oferecidos à população são precários e mal administrados, a infraestrutura está sucateada e escândalos de corrupção continuam a acontecer. Diante de tantos problemas, o contribuinte conclui que a alta carga tributária não condiz com o baixo desempenho do governo. E se vê obrigado a pagar em dobro por um serviço que o Estado deveria fornecer – contrata guardas privados, já que não dispõe de segurança; opta por um plano médico, diante do caos da saúde pública e entra para um programa de previdência privada para reduzir o impacto financeiro da aposentadoria, por exemplo. “Uma ineficiência que não faz muito sentido. Tem que ser o Estado ao serviço do povo e não o povo a serviço do Estado como está acontecendo hoje no Brasil”, critica o economista e especialista do Instituto Millenium, Roberto Luis Troster.

Para Cristiano Rosa de Carvalho, jurista e também especialista do Instituto Millenium, embora a arrecadação tributária, principalmente a Federal, seja bastante eficiente, batendo recorde ano após ano, a gestão é ruim, deixando a qualidade dos serviços públicos a desejar. “Então por mais que se arrecada, nunca é suficiente. E a conta sempre quem paga é o contribuinte, que trabalha cinco meses por ano apenas para alimentar o Leão”, diz.

O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo. De acordo com o Movimento Brasil Eficiente, em 1993, a carga era de 25% e atualmente atinge 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Troster, o problema é a falta de visão do governo, sempre pensando em qual vai ser o PIB do ano corrente ou sequente, em vez de traçar um planejamento para os próximos cinco ou dez anos. “Faz décadas que não se paga sequer os juros da dívida, paga só uma parte dos juros, e vai aumentando a dívida, o déficit potencial da previdência e ninguém faz nada. Agora o problema é pequeno, mas se continuarmos nesse ritmo vai ser um problema maior no futuro”, diz Troster.

Para se chegar a uma estabilidade em relação à cobrança de impostos e contribuição ainda há um grande caminho a ser percorrido, com cortes no orçamento, diminuição de cargos públicos, entre outros fatores que oneram o Estado e impedem que ele se torne mais independente, conforme explica Cristiano Carvalho: “O que realmente necessita ser mudado é a cultura do brasileiro, incutindo os valores da liberdade atrelada à responsabilidade individual, demonstrando as vantagens do livre mercado e da necessidade de um Estado de Direito com instituições sólidas que protejam os direitos do indivíduo e permitam assim o desenvolvimento. É um caminho ainda longo a ser percorrido, mas bem menos longo do que já foi”.