*Por Eduardo Tebaldi, empresário e associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)

O Brasil é um dos maiores países do mundo, ao menos em extensão territorial, o que nos dá diversas vantagens competitivas no cenário internacional. Esse benefício poderia ser ainda maior se as reservas indígenas pudessem ser definitivamente entregues aos povos originários com liberdade para buscarem a prosperidade da forma que preferissem.

Atualmente 13% do território nacional – 117 milhões de hectares – é demarcado como território indígena, segundo dados da Funai. Para se ter uma ideia, nenhum país europeu possui área próxima a essa. O maior país da Europa, a Ucrânia, tem cerca de 60 milhões de hectares.

A dimensão das reservas indígenas guarda uma capacidade agrícola e mineral inexplorada, que poderia ajudar a melhorar a qualidade de vida dos habitantes desses territórios e ainda render frutos econômicos ao país.

Porém, a quem servem as reservas indígenas? Certamente, não aos indígenas. Segundo dados do último censo, publicados pelo IBGE, existem no Brasil pouco mais de 600 mil indígenas vivendo nessas regiões, o que significa mais ou menos 200 hectares de terra por pessoa. Por que não dividir os territórios entre os próprios indígenas e tirá-los do jugo do Estado?

Nos Estados Unidos, o General Allotment Act, de 1887, fez algo parecido, inclusive retirando áreas consideradas excedentes, o que poderia ser adaptado para a realidade brasileira. Uma alternativa seria permitir o autogoverno dos territórios indígenas. Os Estados Unidos também têm exemplos desse tipo de administração. Lá os povos indígenas constituem verdadeiros Estados dentro do país, administrando a própria Justiça e fazendo as próprias leis, até certo ponto.

Diversos desses povos exploram minérios dentro de seu território, muitas vezes com grande sucesso econômico. A tribo Crow, de Montana, por exemplo, opera a mina de carvão Absaloka, que fornece grande parte das suas receitas e emprega parte de sua população.

No Brasil, a tutela estatal acaba fazendo com que os indígenas sejam tratados como se fossem incapazes. Exemplo disso é a tribo dos parecis, no Mato Grosso. Os parecis se tornaram um caso conhecido por desenvolver a agricultura dentro de seu território, explorando economicamente a terra. Dessa forma, tornaram-se financeiramente independentes e não atuam sob a gestão ou supervisão de ONGs – muitas vezes acusadas de desvios de verbas, por exemplo. Infelizmente, leis federais dificultam esse processo: impedem o uso de sementes geneticamente melhoradas e proíbem a venda para tradings, grandes clientes no Brasil.

Para além da economia agrícola, as reservas minerais em territórios indígenas são, muitas vezes literalmente, minas de ouro. Mapas da Agência Nacional de Mineração mostram que há uma imensa quantidade de ativos minerais nacionais sobrepostos às reservas demarcadas.

Muitos dos recursos existentes são inclusive aqueles classificados como “terras raras”, conjunto de elementos de grande importância para a produção de aparelhos tecnológicos modernos, como baterias. Esses recursos estão se tornando cada vez mais importantes do ponto de vista geopolítico. Além disso, há uma gama de outros minerais, incluindo ouro. A Constituição Federal, no art. 231, § 3º, já prevê a possibilidade de pesquisa mineral em território indígena com participação nos resultados para os seus habitantes.

Enquanto todos esses recursos estão parados, as condições econômicas da população indígena no Brasil são abismais: 41% sobrevivem com menos de um quarto do salário mínimo. Isso só prova que a “ajuda” do governo e de ONGs não beneficiou esses povos, antes o contrário.

As reservas demarcadas não são, ou não deveriam ser, do Estado, mas da população indígena. O que a sociedade deveria fazer é entregá-las de fato, distribuindo títulos reais de propriedade, sem a tutela estatal, e permitir que disponham como quiser de suas terras. Isso inclui, sim, exploração mineral e agrícola responsável.

Com a abundância de riquezas, não existe mais motivo para que uma parte da nossa população seja tratada como incapaz. Acabar com a tutela estatal sobre as áreas indígenas pode destravar as riquezas do Brasil e melhorar a vida dessa população, em grande parte muito empobrecida.