O Estado e as relações de trabalho no Brasil

“Dois fatos recentes, aparentemente desconectados, revelam a enorme distância que separa o Estado brasileiro da realidade concreta das relações de trabalho no País. Um deles é a Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego que pretende regulamentar o uso do ponto eletrônico. O outro é o recente acordo firmado entre os sindicatos dos bancários e a Febraban, que criou um procedimento interno de reclamação para os bancários.” Articulista do Instituto Millenium, Helio Zylberstajn aponta o caminho conflituoso e ambíguo  das relações de trabalho no País.

No artigo  “Dois mundos na relação de trabalho”, o autor destaca, especificamente, o papel do Estado nessa seara,  interferindo demais ou desprezando questões importantes.

E o que dizer da matéria do jornal “O Globo”, que aponta o embate  entre a indústria da terceirização de mão de obra e a Petrobras. A estatal que mais lucra no país tem desrespeitado normas de trabalho que o governo federal duramente impõe às empresas privadas do país.

Segundo o jornal, ao Sindicato dos Petroleiros e ao Ministério Público do Trabalho, trabalhadores detalham como a maior estatal brasileira faz vista grossa para as condições de trabalho dos terceirizados, contrariando acordo fechado com o MPT.

Para Zylberstajn , o Estado é paternalista demais: “O paternalismo e o intervencionismo talvez tenham sido necessários no Estado Novo, quando os trabalhadores brasileiros não estavam organizados. Talvez ainda sejam necessários em alguns segmentos ainda pouco avançados. Mas, hoje, há também um outro Brasil, com empresas e trabalhadores perfeitamente capazes de cuidar de seus problemas sem o controle estatal. Nossas autoridades teriam de levar em conta esse mundo e, em vez de enfatizar a regulamentação do atraso, deveriam ajudar a construir o futuro.”, diz o artigo

O Estado paternalista deveria ao menos cobrar mais obediência de sua maior  “filha” , não?

Fonte: jornal O Globo e Instituto Millenium