Macron tenta redefinir cenário político com dissolução parlamentar, diz Gianturco

A recente decisão do presidente francês Emmanuel Macron de dissolver o parlamento e convocar novas eleições legislativas pegou muitos de surpresa. Este movimento veio após a derrota significativa de seu partido centrista, Renaissance, nas eleições do Parlamento Europeu, onde a direita nacionalista, liderada por Marine Le Pen e seu partido Rassemblement National (RN), obteve uma vitória expressiva com 31,5% dos votos, contra apenas 15,2% do Renaissance. Macron justificou sua decisão como uma resposta às preocupações dos eleitores, buscando restaurar a harmonia e eficácia política na França.

Emmanuel Macron enfrenta um desafio crucial para recuperar a iniciativa política e conter o avanço da direita. A dissolução do parlamento é vista como uma estratégia arriscada para redefinir o cenário político e evitar que Le Pen consolide seu poder antes das eleições presidenciais de 2027. Esta manobra destaca as particularidades do semipresidencialismo francês, onde o presidente tem a prerrogativa de dissolver a Assembleia Nacional em momentos de crise política, algo que difere significativamente de outros sistemas políticos, como o presidencialismo brasileiro.

Adriano Gianturco, professor de Ciência Política e coordenador do curso de Relações Internacionais do IBMEC, oferece ao Instituto Millenium uma análise detalhada dessa situação. Ele explora as implicações dessa decisão no contexto político francês e europeu, destacando como as recentes eleições do Parlamento Europeu refletem mais questões nacionais internas do que uma agenda europeia unificada. Gianturco observa que a ascensão da direita nacionalista na Europa, impulsionada por temas como imigração e inflação, está reconfigurando o panorama político continental, com potencial para influenciar significativamente a estabilidade política da União Europeia nos próximos anos.

Instituto Millenium: Para começarmos, você pode explicar por que o presidente Emmanuel Macron decidiu dissolver o parlamento francês e convocar novas eleições legislativas após as eleições do Parlamento Europeu? Qual é o contexto político por trás dessa decisão e quais são seus objetivos?

Adriano Gianturco: Bom, a dissolução da Assembleia Nacional pelo presidente Macron pode ser entendida por vários ângulos. Primeiro, ele pode estar buscando uma resolução rápida em vez de enfrentar uma longa e gradual erosão de apoio até 2027. Outra hipótese é que ele queira provocar novas eleições agora para que a direita obtenha um resultado semelhante ao das eleições europeias, resultando em uma maioria de direita no Congresso. Isso permitiria que um primeiro-ministro de direita fosse indicado, obrigando a direita a assumir a responsabilidade do governo e, potencialmente, perder apoio devido às dificuldades inerentes à administração. Dessa forma, em 2027, Macron poderia apontar para as falhas do governo de direita, destacando os problemas aprovados pelo Congresso durante esse período.

Uma terceira hipótese é que Macron esteja mirando nos eleitores de esquerda. A esquerda francesa tem sido muito fragmentada nas últimas décadas, e Macron pode estar tentando se posicionar como o único bastião contra a direita, atraindo assim os votos da esquerda para seu partido e tentando conter o avanço da direita.

IM: A França adota um sistema semipresidencialista que permite ao presidente dissolver o parlamento. Quais são as características desse sistema que viabilizam essa ação? Como essa flexibilidade se compara com sistemas presidenciais, como o do Brasil, e com outros países latino-americanos como Peru e Equador, que também têm mecanismos para dissolução parlamentar?

AG: Sobre o semipresidencialismo, é um sistema que existe em vários países, como França, Polônia, Portugal e Rússia. Nesse sistema, existem duas figuras principais: o chefe de Estado e o chefe de governo. O chefe de Estado é o presidente da República, enquanto o chefe de governo é o primeiro-ministro. Diferente do presidencialismo, como no Brasil, onde o presidente concentra ambos os cargos, no semipresidencialismo e no parlamentarismo, essas funções são exercidas por pessoas diferentes.

O chefe de Estado é eleito diretamente pela população, enquanto o chefe de governo é eleito indiretamente, através do parlamento. No caso da França, a população elege os deputados da Assembleia Nacional, que, por sua vez, escolhem o primeiro-ministro. Normalmente, há uma indicação prévia de quem será o chefe de governo durante as eleições parlamentares.

Comparando com sistemas presidenciais como o do Brasil, a principal diferença está na divisão de poderes entre duas figuras distintas, o que oferece uma flexibilidade maior para dissolver o parlamento. Em países latino-americanos como Peru e Equador, que também possuem mecanismos de dissolução parlamentar, essa flexibilidade permite uma resposta política mais dinâmica às crises, similar ao que ocorre no semipresidencialismo.

Agora, sobre a questão do primeiro-ministro, pode haver diferentes cenários. Uma possibilidade é a Frente Nacional de Marine Le Pen assumir o posto. No entanto, é mais provável que ela não queira ser a primeira-ministra, indicando Jordan Bardella, um jovem de 28 anos do seu partido, para o cargo. Le Pen pode estar mirando diretamente as eleições presidenciais de 2027, que é o cargo mais importante, de chefe de Estado.

Não há garantias de que Le Pen vencerá, pois, embora atualmente tenha muitos votos, em 2027 a situação pode mudar. Além disso, é comum que toda a esquerda e o centro se unam contra a direita, como aconteceu nas eleições passadas. No segundo turno, Macron e Le Pen disputaram, e Macron venceu porque a esquerda, embora não apoiasse totalmente Macron, preferiu votar nele em vez de Le Pen. Esse fenômeno é explicado pelo teorema do eleitor mediano, onde o candidato que ocupa uma posição mais central tende a ganhar, já que divide a população de forma mais equilibrada. Portanto, candidatos com posições mais divisivas, como Le Pen, enfrentam mais dificuldades em eleições bipartidárias, favorecendo centristas como Macron.

IM: As eleições do Parlamento Europeu acabaram de ocorrer. Você pode explicar a importância dessas eleições e se elas refletem mais as vontades nacionais dos países membros ou questões europeias mais amplas? Como essas eleições influenciaram a decisão de Macron e o cenário político na França?

AG: Sobre as eleições europeias, elas geralmente refletem mais as questões nacionais internas dos países membros do que uma agenda europeia coletiva. Embora existam temas comuns, como a guerra na Ucrânia, a inflação e a imigração, que afetam todos os países, os eleitores tendem a votar com base nas questões domésticas. O sistema eleitoral reforça essa tendência, pois os candidatos concorrem dentro dos seus próprios países e muitas vezes não possuem experiência significativa na União Europeia. Isso se deve, em parte, ao chamado "estacionamento de luxo", onde políticos em declínio na política interna são colocados como candidatos às eleições europeias, que são vistas como relativamente mais fáceis de ganhar.

A participação nas eleições europeias é geralmente baixa, o que indica um certo desinteresse da população. Nas eleições recentes, a participação foi de 51%, um pouco acima do normal, mas ainda assim baixa em muitos países, especialmente alguns da ex-Iugoslávia, onde a participação ficou abaixo de 30%.

Em relação aos resultados, o grande vencedor foi o Partido Popular Europeu (PP), de centro-direita, composto por partidos moderados e católicos. O segundo maior partido foi o Social Democrata (S&D), de centro-esquerda. Os grandes derrotados foram os partidos liberais e outras forças menores de esquerda. A direita, embora tenha crescido em relação às eleições anteriores, ainda é a quarta força, o que indica uma mudança, mas não um domínio absoluto.

IM: A Alemanha viu um aumento significativo de parlamentares de direita e eurocéticos nas últimas eleições. Esse crescimento pode influenciar outros governos europeus a tomarem medidas drásticas, como a dissolução do parlamento? Quais são as implicações dessa tendência para a estabilidade política na Europa?

AG: Um fenômeno interessante dessas eleições é que, pela primeira vez na história, os eleitores de praticamente todos os países votaram na mesma direção. Em quase todos os países, a esquerda perdeu votos enquanto a direita ganhou força. Isso pode ser atribuído a vários fatores, como imigração, inflação, a guerra na Ucrânia e a crise econômica em geral. A imigração, especialmente a muçulmana, é percebida como um problema pelos eleitores, levando-os a votar mais à direita. Além disso, a esquerda perdeu um pouco a capacidade de se comunicar com as massas, enquanto a direita conseguiu capturar melhor esse eleitorado.

Na Alemanha, por exemplo, houve a queda dos partidos de esquerda e o surgimento do novo partido BSW, que combina pautas socialistas e comunistas com uma posição contrária à imigração e conservadora nos costumes. Este partido é nacionalista, populista, eurocético e socialmente conservador.

Outro fator é a inflação. Alguns países estão enfrentando uma inflação muito alta, especialmente em relação à energia, combustíveis e alimentos, o que impacta todos os bens. Quando a economia vai mal, os eleitores tendem a votar contra o governo atual.

A guerra na Ucrânia também influencia as eleições. Alguns partidos de direita, como o Fratelli d'Italia de Giorgia Meloni, apoiam a Ucrânia por temerem o avanço da Rússia. Isso também é verdade nos países bálticos e na Polônia. Por outro lado, partidos de direita como o de Marine Le Pen são contra a ajuda da Europa à Ucrânia, argumentando que pesa nos ombros dos contribuintes. Esse sentimento também impulsionou o crescimento da direita.

IM: O Brasil possui algum mecanismo em seu sistema político que permita a dissolução do parlamento em situações de crise? Quais seriam os prós e contras de implementar um mecanismo similar no contexto brasileiro, considerando nossa estrutura política e histórica?

AG: No contexto brasileiro, mesmo que o presidente tivesse o poder de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, o impacto seria limitado devido à estrutura do sistema eleitoral brasileiro, que é proporcional e gera uma grande fragmentação partidária. Atualmente, o Brasil possui a maior fragmentação partidária do mundo, o que significa que é improvável que o partido do presidente ganhe significativamente mais votos em novas eleições. Por exemplo, o PT, que é um dos maiores partidos, tem cerca de 10 a 11% dos assentos no parlamento, o que ainda é uma pequena parcela do total. Para formar uma maioria e aprovar leis, é necessário compor alianças com diversos partidos, geralmente entre 4 a 7 partidos diferentes. Isso complica o processo legislativo e muitas vezes resulta em articulações políticas complexas e a negociação de emendas parlamentares. Ou seja, nossos principais desafios não se relacionam necessariamente ao funcionamento do sistema de governo, mas ao sistema eleitoral, que gera excessiva fragmentação partidária.

A recente decisão do presidente francês Emmanuel Macron de dissolver o parlamento e convocar novas eleições legislativas pegou muitos de surpresa. Este movimento veio após a derrota significativa de seu partido centrista, Renaissance, nas eleições do Parlamento Europeu, onde a direita nacionalista, liderada por Marine Le Pen e seu partido Rassemblement National (RN), obteve uma vitória expressiva com 31,5% dos votos, contra apenas 15,2% do Renaissance. Macron justificou sua decisão como uma resposta às preocupações dos eleitores, buscando restaurar a harmonia e eficácia política na França.

Emmanuel Macron enfrenta um desafio crucial para recuperar a iniciativa política e conter o avanço da direita. A dissolução do parlamento é vista como uma estratégia arriscada para redefinir o cenário político e evitar que Le Pen consolide seu poder antes das eleições presidenciais de 2027. Esta manobra destaca as particularidades do semipresidencialismo francês, onde o presidente tem a prerrogativa de dissolver a Assembleia Nacional em momentos de crise política, algo que difere significativamente de outros sistemas políticos, como o presidencialismo brasileiro.

Adriano Gianturco, professor de Ciência Política e coordenador do curso de Relações Internacionais do IBMEC, oferece ao Instituto Millenium uma análise detalhada dessa situação. Ele explora as implicações dessa decisão no contexto político francês e europeu, destacando como as recentes eleições do Parlamento Europeu refletem mais questões nacionais internas do que uma agenda europeia unificada. Gianturco observa que a ascensão da direita nacionalista na Europa, impulsionada por temas como imigração e inflação, está reconfigurando o panorama político continental, com potencial para influenciar significativamente a estabilidade política da União Europeia nos próximos anos.

Instituto Millenium: Para começarmos, você pode explicar por que o presidente Emmanuel Macron decidiu dissolver o parlamento francês e convocar novas eleições legislativas após as eleições do Parlamento Europeu? Qual é o contexto político por trás dessa decisão e quais são seus objetivos?

Adriano Gianturco: Bom, a dissolução da Assembleia Nacional pelo presidente Macron pode ser entendida por vários ângulos. Primeiro, ele pode estar buscando uma resolução rápida em vez de enfrentar uma longa e gradual erosão de apoio até 2027. Outra hipótese é que ele queira provocar novas eleições agora para que a direita obtenha um resultado semelhante ao das eleições europeias, resultando em uma maioria de direita no Congresso. Isso permitiria que um primeiro-ministro de direita fosse indicado, obrigando a direita a assumir a responsabilidade do governo e, potencialmente, perder apoio devido às dificuldades inerentes à administração. Dessa forma, em 2027, Macron poderia apontar para as falhas do governo de direita, destacando os problemas aprovados pelo Congresso durante esse período.

Uma terceira hipótese é que Macron esteja mirando nos eleitores de esquerda. A esquerda francesa tem sido muito fragmentada nas últimas décadas, e Macron pode estar tentando se posicionar como o único bastião contra a direita, atraindo assim os votos da esquerda para seu partido e tentando conter o avanço da direita.

IM: A França adota um sistema semipresidencialista que permite ao presidente dissolver o parlamento. Quais são as características desse sistema que viabilizam essa ação? Como essa flexibilidade se compara com sistemas presidenciais, como o do Brasil, e com outros países latino-americanos como Peru e Equador, que também têm mecanismos para dissolução parlamentar?

AG: Sobre o semipresidencialismo, é um sistema que existe em vários países, como França, Polônia, Portugal e Rússia. Nesse sistema, existem duas figuras principais: o chefe de Estado e o chefe de governo. O chefe de Estado é o presidente da República, enquanto o chefe de governo é o primeiro-ministro. Diferente do presidencialismo, como no Brasil, onde o presidente concentra ambos os cargos, no semipresidencialismo e no parlamentarismo, essas funções são exercidas por pessoas diferentes.

O chefe de Estado é eleito diretamente pela população, enquanto o chefe de governo é eleito indiretamente, através do parlamento. No caso da França, a população elege os deputados da Assembleia Nacional, que, por sua vez, escolhem o primeiro-ministro. Normalmente, há uma indicação prévia de quem será o chefe de governo durante as eleições parlamentares.

Comparando com sistemas presidenciais como o do Brasil, a principal diferença está na divisão de poderes entre duas figuras distintas, o que oferece uma flexibilidade maior para dissolver o parlamento. Em países latino-americanos como Peru e Equador, que também possuem mecanismos de dissolução parlamentar, essa flexibilidade permite uma resposta política mais dinâmica às crises, similar ao que ocorre no semipresidencialismo.

Agora, sobre a questão do primeiro-ministro, pode haver diferentes cenários. Uma possibilidade é a Frente Nacional de Marine Le Pen assumir o posto. No entanto, é mais provável que ela não queira ser a primeira-ministra, indicando Jordan Bardella, um jovem de 28 anos do seu partido, para o cargo. Le Pen pode estar mirando diretamente as eleições presidenciais de 2027, que é o cargo mais importante, de chefe de Estado.

Não há garantias de que Le Pen vencerá, pois, embora atualmente tenha muitos votos, em 2027 a situação pode mudar. Além disso, é comum que toda a esquerda e o centro se unam contra a direita, como aconteceu nas eleições passadas. No segundo turno, Macron e Le Pen disputaram, e Macron venceu porque a esquerda, embora não apoiasse totalmente Macron, preferiu votar nele em vez de Le Pen. Esse fenômeno é explicado pelo teorema do eleitor mediano, onde o candidato que ocupa uma posição mais central tende a ganhar, já que divide a população de forma mais equilibrada. Portanto, candidatos com posições mais divisivas, como Le Pen, enfrentam mais dificuldades em eleições bipartidárias, favorecendo centristas como Macron.

IM: As eleições do Parlamento Europeu acabaram de ocorrer. Você pode explicar a importância dessas eleições e se elas refletem mais as vontades nacionais dos países membros ou questões europeias mais amplas? Como essas eleições influenciaram a decisão de Macron e o cenário político na França?

AG: Sobre as eleições europeias, elas geralmente refletem mais as questões nacionais internas dos países membros do que uma agenda europeia coletiva. Embora existam temas comuns, como a guerra na Ucrânia, a inflação e a imigração, que afetam todos os países, os eleitores tendem a votar com base nas questões domésticas. O sistema eleitoral reforça essa tendência, pois os candidatos concorrem dentro dos seus próprios países e muitas vezes não possuem experiência significativa na União Europeia. Isso se deve, em parte, ao chamado "estacionamento de luxo", onde políticos em declínio na política interna são colocados como candidatos às eleições europeias, que são vistas como relativamente mais fáceis de ganhar.

A participação nas eleições europeias é geralmente baixa, o que indica um certo desinteresse da população. Nas eleições recentes, a participação foi de 51%, um pouco acima do normal, mas ainda assim baixa em muitos países, especialmente alguns da ex-Iugoslávia, onde a participação ficou abaixo de 30%.

Em relação aos resultados, o grande vencedor foi o Partido Popular Europeu (PP), de centro-direita, composto por partidos moderados e católicos. O segundo maior partido foi o Social Democrata (S&D), de centro-esquerda. Os grandes derrotados foram os partidos liberais e outras forças menores de esquerda. A direita, embora tenha crescido em relação às eleições anteriores, ainda é a quarta força, o que indica uma mudança, mas não um domínio absoluto.

IM: A Alemanha viu um aumento significativo de parlamentares de direita e eurocéticos nas últimas eleições. Esse crescimento pode influenciar outros governos europeus a tomarem medidas drásticas, como a dissolução do parlamento? Quais são as implicações dessa tendência para a estabilidade política na Europa?

AG: Um fenômeno interessante dessas eleições é que, pela primeira vez na história, os eleitores de praticamente todos os países votaram na mesma direção. Em quase todos os países, a esquerda perdeu votos enquanto a direita ganhou força. Isso pode ser atribuído a vários fatores, como imigração, inflação, a guerra na Ucrânia e a crise econômica em geral. A imigração, especialmente a muçulmana, é percebida como um problema pelos eleitores, levando-os a votar mais à direita. Além disso, a esquerda perdeu um pouco a capacidade de se comunicar com as massas, enquanto a direita conseguiu capturar melhor esse eleitorado.

Na Alemanha, por exemplo, houve a queda dos partidos de esquerda e o surgimento do novo partido BSW, que combina pautas socialistas e comunistas com uma posição contrária à imigração e conservadora nos costumes. Este partido é nacionalista, populista, eurocético e socialmente conservador.

Outro fator é a inflação. Alguns países estão enfrentando uma inflação muito alta, especialmente em relação à energia, combustíveis e alimentos, o que impacta todos os bens. Quando a economia vai mal, os eleitores tendem a votar contra o governo atual.

A guerra na Ucrânia também influencia as eleições. Alguns partidos de direita, como o Fratelli d'Italia de Giorgia Meloni, apoiam a Ucrânia por temerem o avanço da Rússia. Isso também é verdade nos países bálticos e na Polônia. Por outro lado, partidos de direita como o de Marine Le Pen são contra a ajuda da Europa à Ucrânia, argumentando que pesa nos ombros dos contribuintes. Esse sentimento também impulsionou o crescimento da direita.

IM: O Brasil possui algum mecanismo em seu sistema político que permita a dissolução do parlamento em situações de crise? Quais seriam os prós e contras de implementar um mecanismo similar no contexto brasileiro, considerando nossa estrutura política e histórica?

AG: No contexto brasileiro, mesmo que o presidente tivesse o poder de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, o impacto seria limitado devido à estrutura do sistema eleitoral brasileiro, que é proporcional e gera uma grande fragmentação partidária. Atualmente, o Brasil possui a maior fragmentação partidária do mundo, o que significa que é improvável que o partido do presidente ganhe significativamente mais votos em novas eleições. Por exemplo, o PT, que é um dos maiores partidos, tem cerca de 10 a 11% dos assentos no parlamento, o que ainda é uma pequena parcela do total. Para formar uma maioria e aprovar leis, é necessário compor alianças com diversos partidos, geralmente entre 4 a 7 partidos diferentes. Isso complica o processo legislativo e muitas vezes resulta em articulações políticas complexas e a negociação de emendas parlamentares. Ou seja, nossos principais desafios não se relacionam necessariamente ao funcionamento do sistema de governo, mas ao sistema eleitoral, que gera excessiva fragmentação partidária.