Exame: "Estados pressionarão Dilma por mais verba".
A revista “Exame” aponta que a presidente eleita Dilma Roussef vai precisar lidar com uma briga por mais dinheiro nos Estados e munucípios que atingirá níveis inéditos em 2011. A agenda legislativa já tem em pauta quatro temas que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos Fundos de Participação. De todos eles, o assunto mais imediato […] Leia mais
Publicado em 14 de novembro de 2010 às, 12h00.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 13h01.
A revista “Exame” aponta que a presidente eleita Dilma Roussef vai precisar lidar com uma briga por mais dinheiro nos Estados e munucípios que atingirá níveis inéditos em 2011. A agenda legislativa já tem em pauta quatro temas que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos Fundos de Participação.
De todos eles, o assunto mais imediato é a articulação dos governadores por mudanças na Lei Kandir, que isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos básicos e semielaborados. A medida trazia perdas aos cofres estaduais e ficou de ser repensada em 2002 e depois em 2oo6, por isso, deve ser uma das primeiras cobranças dos Estados.