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“Entrada na OCDE é um selo de qualidade e dá credibilidade ao país”

Embaixador Rubens Barbosa explica o que é a OCDE e analisa a possibilidade do país abdicar do tratamento especial na OMC

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Instituto Millenium

Publicado em 20 de março de 2019 às, 13h28.

O encontro entre Jair Bolsonaro e Donald Trump nesta terça-feira rendeu uma boa notícia para a economia brasileira: os Estados Unidos garantiram seu apoio para que o Brasil passe a integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A participação efetiva do país no grupo traria um selo de qualidade e credibilidade ao Brasil, é o que afirma o embaixador Rubens Barbosa em entrevista exclusiva ao Instituto Millenium.

Fundada no início da década de 60, em Paris, a OCDE promove discussões de políticas públicas e econômicas entre os 36 membros do grupo. A princípio, a organização era composta por países desenvolvidos, mas ampliou a possibilidade de participação para outras nações emergentes. “Essa instituição cuida da governança global. Depois da discussão entre os membros, são sugeridas regras que podem ser de comércio, agricultura, governo etc. Há muitos comitês que trabalham essas regras e o Brasil já participa há algum tempo como observador. Desde a década de 90, quando o primeiro Comitê do Aço passou a ser integrado pelo país, ele vem se aproximando dessa organização, até pedir oficialmente a sua entrada”, relembra Rubens Barbosa. Ouça a entrevista completa no player abaixo!

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A expectativa do governo é que o ingresso na OCDE torne o país mais atraente para o mercado externo. Para isso, o Brasil precisa cumprir exigências, incluindo medidas como controle fiscal e governança pública. O embaixador explica que o fato de poder participar ativamente das discussões que criam regulamentações traria muitas vantagens ao país. “O Brasil, nos últimos vinte anos ou mais, deixou de ser um cumpridor das regras internacionais. Nos juntamos a muitos organismos, mas não as cumprimos. Agora tem a contrapartida de que o país precisa modificar em muitas áreas essa percepção. Isso acaba. Acho que é um aspecto positivo, não há nenhuma interferência em soberania, e acredito que necessitamos recuperar a credibilidade depois de tudo o que aconteceu em termos de corrupção e descumprimento de regras, precisamos ter uma participação forte nessa organização”.

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Em troca de seu apoio, os Estados Unidos exigiram que o Brasil abrisse mão de se declarar como um país “em desenvolvimento” na Organização Mundial do Comércio (OMC). O título garante um tratamento diferenciado, como maiores prazos em acordos comerciais, entre outras flexibilidades. A troca tem sido considerada arriscada por alguns especialistas. Na opinião de Barbosa, ainda é preciso observar o que vai acontecer, mas a entrada de fato na OCDE pode fazer com que a mudança seja positiva.

“O presidente tinha todas as informações e resolveu abrir mão desse tratamento especial e diferenciado. O Brasil, pelo seu tamanho e participação no comércio exterior, efetivamente já não e um país subdesenvolvido. Temos muitas características culturais subdesenvolvidas, mas em termos de economia fica cada vez mais difícil justificar que somos pobres e precisamos de apoio. Não podemos nos comparar com alguns países africanos ou outros aqui da região, por exemplo. Temos uma economia muito forte e pujante. No caso da União Europeia, o Brasil já tinha sido graduado, e esse ano possivelmente também receberia a graduação nos Estados Unidos. A decisão pode afetar alguns setores, que poderiam dispor de mais tempo e tarifas privilegiadas, mas se o ingresso na OCDE se efetivar, dada a tendência de o Brasil mais cedo ou mais tarde ser eliminado desse tratamento, acho que foi uma troca que vai render vantagens”, acredita.