Eleições indiretas: quem pode se candidatar?

O mais recente capítulo da tensão política brasileira deixa a população repleta de dúvidas quanto à possibilidade de Michel Temer não se sustentar na Presidência da República. As regras para a sucessão, seja o presidente afastado ou decida renunciar, não estão completamente esclarecidas e dependem de consulta ao Supremo Tribunal Federal. Para piorar, sucessores naturais de Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados e doSenado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, são alvos de inquéritos autorizados pelo STF sobre denúncias de corrupção. As pessoas querem saber: quais são os caminhos caso o presidente deixe o poder?

Para esclarecer a questão, o Instituto Millenium entrou em contato com o cientista político Nuno Coimbra, que explica os possíveis processos de sucessão e afirma que só uma mudança constitucional permitiria a realização de eleições diretas. A solução viável, eleições indiretas, porém, precisam de respaldo legal para que sejam determinadas as regras de quem poderia se candidatar: “Devem fazer uma consulta ao Supremo para a interpretação de alguma regra específica. A Constituição prevê que seria feita uma lei para isso, mas não foi feita. Em tese, devemos supor que as regras para a candidatura seriam as mesmas das eleições normais”, diz.

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O mais recente capítulo da tensão política brasileira deixa a população repleta de dúvidas quanto à possibilidade de Michel Temer não se sustentar na Presidência da República. As regras para a sucessão, seja o presidente afastado ou decida renunciar, não estão completamente esclarecidas e dependem de consulta ao Supremo Tribunal Federal. Para piorar, sucessores naturais de Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados e doSenado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, são alvos de inquéritos autorizados pelo STF sobre denúncias de corrupção. As pessoas querem saber: quais são os caminhos caso o presidente deixe o poder?

Para esclarecer a questão, o Instituto Millenium entrou em contato com o cientista político Nuno Coimbra, que explica os possíveis processos de sucessão e afirma que só uma mudança constitucional permitiria a realização de eleições diretas. A solução viável, eleições indiretas, porém, precisam de respaldo legal para que sejam determinadas as regras de quem poderia se candidatar: “Devem fazer uma consulta ao Supremo para a interpretação de alguma regra específica. A Constituição prevê que seria feita uma lei para isso, mas não foi feita. Em tese, devemos supor que as regras para a candidatura seriam as mesmas das eleições normais”, diz.

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