Direito Alternativo e Suas Consequências

Nelson Motta publicou um excelente artigo hoje, no O Globo (pg. 7), abordando a questão do “direito achado na rua”. Infelizmente, alguns juízes descartam o Estado de Direito e tentam fazer justiça inovando no ordenamento jurídico. Embora as intenções possam ser as melhores, os resultados são péssimos. A insegurança jurídica dos países em desenvolvimento é um dos principais empecilhos para a geração de emprego e renda. Em tempos de crise, não é nada bom contribuir para o aumento do desemprego.