Dilma vai criar Ministério das Micro e Pequenas Empresas

A presidente Dilma Rousseff anunciou a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas e de uma Secretaria Nacional de Irrigação no Nordeste, no Fórum dos Governadores do Nordeste em Aracaju (SE) . Segundo a presidente, o objetivo do Ministério é estimular o empreendedorismo nordestino, que deve contar com uma política direta para os arranjos produtivos locais.

A criação do novo ministério poderia jogar nova luz sobre a Reforma Tributária, aguardada por empreendedores de todo o Brasil, mas as declarações de Dilma Rousseff não são animadoras. Ao contrário, a presidente pretende criar condições para o crescimento econômico da região, com promessas de taxas superiores à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sem ceder ao que ela chamou de “guerra fiscal”.

Segundo a presidente, o governo federal continuará apoiando os investimentos privados na região, mas salientou que União e Estados devem superar a “guerra fiscal”, ou seja, não utilizar a redução fiscal para como melhor forma de atrair investimentos para o Nordeste.

“Eu sei que hoje se não existisse ‘guerra fiscal’ dificilmente muitos investimentos não viriam para o Nordeste”, disse a presidente. Para Dilma, a guerra fiscal não beneficia a região, e acaba beneficiando de forma mais concentrada o investidor.

 O jornal “A Folha de S. Paulo” lembra, entretanto, que o governo já utiliza o recurso e deve prorrogar os incentivos fiscais de imposto de renda aos investimentos produtivos do Nordeste até 2018.

O discurso de Dilma também tentou acalmar os nove governadores da região, que se mostraram preocupados com corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado recentemente pelo governo.

Fonte: jornal ” A Folha de S. Paulo”

No site do Instituto Millenium, leia mais sobre ajuste fiscal e Corte no Orçamento em “Decisão reduz incertezas sobre ajuste fiscal.”