Como não regular cripto
Embora capturem as manchetes, as fraudes em cripto não são representativas da indústria como um todo
Publicado em 11 de janeiro de 2023 às, 19h19.
Última atualização em 12 de janeiro de 2023 às, 10h54.
*por Diogo Costa, CEO do Instituto Millenium
A possibilidade do novo governo brasileiro rever a recém promulgada Lei das Criptomoedas nos faz lembrar das possíveis consequências de haver uma superregulação de um setor de inovação em crescimento. Embora seja natural que os governos queiram garantir a segurança de seus cidadãos, também é crucial reconhecer o impacto negativo potencial que a regulação pesada poderia ter na inovação e crescimento de uma indústria ainda emergente.
Pode parecer estranho dizer isso em 2023, depois do colapso da exchange de criptomoedas FTX e dos fracassos de stablecoins, mas é importante reconhecer que, embora capturem as manchetes, as fraudes em cripto não são representativas da indústria como um todo. Existem muitos projetos legítimos e inovadores no espaço cripto que estão fazendo uma diferença real no mundo. Por exemplo, as criptomoedas têm sido usadas como uma forma de obter capital de países financeiramente repressivos, como a China, a Rússia e a Venezuela. Muitos projetos podem ser tão arriscados quanto outros empreendimentos, mas não são fraudes no sentido tradicional. Reduzir todos os projetos cripto a "esquemas de ficar rico rapidamente" seria como reduzir todas as instituições de ensino superior a fábricas de diplomas. Esse tipo de julgamento geral ignora os muitos projetos valiosos e legítimos que estão impulsionando a inovação no espaço cripto.
Um dos principais argumentos contra a sobre-regulação de cripto envolve seu poder de estagnar a inovação. A indústria cripto tem uma longa história de ser liderada por gênios excêntricos com pensamento fora da caixa. É difícil imaginar um Vitalik Buterin ( co-fundador do Ethereum e da Bitcoin Magazine) trabalhando dentro dos limites de uma instituição financeira mainstream fortemente regulamentada. Ao exigir que as instituições cripto cumpram os mesmos requisitos de capital e legalidade que as instituições depositárias tradicionais, é provável que vejamos uma diminuição nas ideias criativas e projetos que têm ajudado a impulsionar a indústria para a frente.
Outra razão para tomar cuidado com novas regulações é o simples fato de que ainda não sabemos o que o futuro reserva para a cripto. Existem muitas possibilidades promissoras no horizonte, desde o uso da cripto como meio para se possuir, manejar e negociar dados online até menor custo para remessas e organizações autônomas descentralizadas (DAOs). É impossível para os reguladores ou comentaristas prever com certeza quais desses projetos obterão sucesso e quais serão um fracasso. Ao adotar uma abordagem menos intervencionista e permitir que a indústria continue a evoluir e inovar, talvez possamos desbloquear ainda mais os benefícios potenciais da cripto no futuro.
Também é importante observar que a indústria de criptomoedas ainda não demonstrou a capacidade de gerar risco sistêmico. Embora tenha havido fiascos recentes no setor, como o colapso da exchange FTX ou o fracasso de certas stablecoins, esses eventos não tiveram um impacto amplo no sistema financeiro como um todo. Na verdade, a natureza descentralizada dos criptoativos significa que elas são menos vulneráveis aos tipos de riscos que podem derrubar instituições financeiras tradicionais. Ao regular o setor de cripto como se ele apresentasse o mesmo nível de risco das instituições financeiras tradicionais, poderemos perder a oportunidade de aproveitar os benefícios singulares que a inovação cripto oferece.
Em conclusão, embora seja importante que o governo brasileiro garanta a segurança de seus cidadãos, é crucial que se evite a sobre-regulação da indústria cripto. Ao permitir que a indústria continue a inovar e evoluir, talvez possamos realizar ainda mais das fantásticas possibilidades que o futuro cripto oferece.