Casa Civil, um ministério estratégico para o governo

Nesta semana, o general Walter Braga Netto foi convidado para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil. A pasta tem um papel central na gestão, uma vez que coordena as ações dos demais ministérios; e também é extremamente importante na relação institucional com os outros poderes. Em entrevista ao Instituto Millenium, o cientista político Murillo Medeiros explicou como funciona a Casa Civil e o papel que a pasta tem.

A função foi criada ainda nos anos 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, e até hoje tem um papel diferenciado, conforme explicou o cientista político. “O ministro-chefe funciona como braço direito do presidente da República, ou seja, ele gerencia e integra o trabalho da equipe ministerial. Na sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2020, por exemplo, foi o chefe da Casa Civil que representou o presidente e entregou a mensagem ao Congresso, com as metas estipuladas para o ano”, disse, destacando o simbolismo da ação.

Entre as atribuições da Casa Civil, está a coordenação dos programas e das atividades dos mais diversos ministérios, principalmente em ações estratégicas, além de ser responsável pelos assuntos jurídicos, incluindo o controle das nomeações nos órgãos federais e o gerenciamento do pessoal. Outra função muito importante do ministério é a articulação política. “O papel desempenhado varia a depender do perfil das gestões, mas algumas atribuições são bem cristalinas, como o gerenciamento e a articulação política, o diálogo e a ponte com o Congresso”, disse.

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De acordo com Medeiros, o papel exercido pelo ministro-chefe da Casa Civil é estratégico, uma vez que contribui para dar um norte, apontando para o rumo que o governo deve seguir.

“O Ministério da Casa Civil ajuda a moldar a imagem do governo federal e a taxa de sucesso da entrega de resultados na relação com que é prometido na campanha. Além disso, também passa pelo ministério a boa interlocução com o Congresso Nacional. É uma pasta tradicional que é peça-chave na imagem que o governo passa e para os resultados entregues à população”, disse.