O que o futuro presidente vai fazer pela inovação no Brasil

Em tempos de corrida eleitoral tenho especial interesse em relação a como o futuro presidente irá conduzir as políticas de apoio à inovação no Brasil. Quem assumir o cargo terá o papel de definir as diretrizes de investimento e promoção do sistema nacional de inovação.

Pensando nisso enviei aos três candidatos que são apontados em todas as pesquisas como os prováveis vencedores na eleição deste ano, perguntas relacionadas ao tema. Três perguntas que tratavam dos seguintes temas: propostas para tornar o Brasil mais inovador, setores prioritários para investir em inovação e possibilidades de inovação no setor público.

Abaixo apresento em ordem alfabética as respostas de cada candidato:

Aécio Neves

1) Quais as principais propostas do candidato para tornar o Brasil um país mais inovador?

Existe no país uma dificuldade das empresas brasileiras tanto em inovar como em incorporar inovações já existentes devido a uma combinação de fatores, como a política macroeconômica, a precariedade do capital humano e falta do ambiente de inovação.​ Iniciativas e gastos do governo na área de inovação precisam ser avaliadas pela sua habilidade de construir um sistema independente e sustentável de inovação no longo prazo. Estas iniciativas—que focam todos seus esforços na criação de um ecossistema de inovação independente e sustentável, e não na inovação em si—formam a base da nossa visão para as instituições de CT&I nacionais.

2) Quais as áreas ou setores prioritários que o candidato, se eleito, pretende incentivar para o desenvolvimento tecnológico no Brasil?

As áreas que terão nossa atenção prioritária são a infraestrutura e a conectividade. Com uma infraestrutura de comunicação acessível e confiável, um país continental como o Brasil conseguirá acelerar a integração nacional e a redução das desigualdades regionais.

A pesquisa e o desenvolvimento da inovação são obras fundamentais e conjuntas entre Estado e iniciativa privada, sendo a iniciativa privada parte indispensável do processo inovador e a pesquisa pública uma oportunidade para a formação do capital humano nacional endereçando prioridades nacionais, sempre com incentivos objetivos e retornos mensuráveis.

Quanto à competitividade, um mercado de bens e serviços tecnológicos competitivo, aberto e transparente é​ condição indispensável para um governo eficiente e para a adoção de novas​ tecnologias pelo cidadão e a empresa.

Além disso, vamos incentivar o inovador e o criativo por meio de um novo sistema de propriedade intelectual integrado à economia global—um sistema que é igualmente justo com o inovador e com aquele que segue em seus passos.

No campo de acesso à tecnologia e comunicação, vamos diminuir o custo de acesso do brasileiro aos serviços de forma sustentável​ e trabalhar para que todos os brasileiros tenham um nível básico de habilidades de informática. Também iremos fomentar a criatividade e a inovação desde a base, por meio do acesso aos métodos e ferramentas de criação já existentes.

3) Como o candidato enxerga a possibilidade de inovação no setor público?

Temos diversos projetos de inovação que podem ser feitas no âmbito do setor público, como a elaboração de uma estratégia nacional plurianual de metas de informatização de serviços públicos, a instituição de um Conselho Nacional de Tecnologia e a efetivação do governo eletrônico, reconhecendo o papel da tecnologia como alavanca fundamental de eficiência no governo.

Dilma Rousseff

A candidata não respondeu individualmente cada questão formulada porém apresentou suas propostas:

Segue o que nosso programa de governo prevê a respeito do tema:

A implantação das Plataformas do Conhecimento será uma das estratégias para acelerar a geração de inovação no Brasil. Elas preveem a criação de um ecossistema de inovação, no qual a interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas permitirá, para áreas estratégicas ao desenvolvimento, acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores, fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia.

O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma deverá ser lastreado pela Educação. Depois de um período prolongado de democratização do acesso a todos os níveis de ensino, inclusive o técnico e o universitário, chega-se agora à etapa de transformação da qualidade do ensino.

A proposta de investir fortemente na qualidade da Educação e, ao mesmo tempo, ampliar cada vez mais o acesso ao ensino, em todos os níveis – desde as necessárias creches até os mais especializados cursos –, manterá esse setor da vida pública como o responsável pelo êxito das metas de várias outras áreas da administração pública. Vai dar solidez à posição social dos brasileiros que subiram na escala social e estão hoje em posição melhor que a de origem. Continuará a dar chances de ascensão àqueles que ainda permanecem pobres e vai garantir mão de obra na quantidade e qualidade necessárias para sustentar o crescimento do país. Cada vez mais, deverá ser ampliada a produção da Ciência, da Tecnologia e da Inovação necessárias para que o Brasil ingresse efetivamente numa sociedade do conhecimento.

Para essa grande transformação na realidade educacional do Brasil, o governo tomou a iniciativa de destinar os recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área. No novo governo de Dilma, estarão gradativamente disponíveis para a Educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal.

Somados ao orçamento da Educação, que teve considerável aumento em doze anos, os recursos provenientes da comercialização do petróleo oriundo do pré-sal vão tornar realidade o Plano Nacional de Educação (PNE), que o Governo Dilma aprovou sem vetos.

Vamos continuar ampliando o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016. Vamos continuar ampliando e qualificando a rede de educação em tempo integral, de forma que ela atinja até 20% da rede pública, até 2018. Vamos garantir, com o PRONATEC, a formação plena da juventude brasileira, com acesso ao conhecimento científico e tecnológico, por meio de um Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio, até 2016. Vamos fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas. Vamos enfrentar o desafio de valorizar o professor, com melhores salários e melhor formação.

Pelo Ciência sem Fronteiras – programa criado no governo da Presidenta Dilma, para oferecer bolsas de estudo nas melhores universidades do exterior para os melhores estudantes brasileiros das áreas tecnológicas, de engenharia, exatas e biomédicas – vamos serão concedidas 101 mil bolsas até o final de 2014. No período 2015-2018, vamos conceder mais 100 mil.

Trata-se de políticas amplas e diferenciadas, mas com um propósito único: construir um caminho de oportunidades para os jovens brasileiros. Este é o diferencial dos governos do PT, a semente da grande mudança do Brasil: os brasileiros sempre quiseram avançar, sempre se esforçaram, sempre buscaram novas oportunidades. Com os governos do PT, o Estado brasileiro assumiu a tarefa de garantir essas oportunidades para todos, em todo o País. Tornamos o Estado brasileiro parceiro de nossa população na construção de um futuro mais promissor com base no acesso à educação.

Marina Silva

1) Quais as principais propostas da candidata para tornar o Brasil um país mais inovador?

A coligação Unidos pelo Brasil acredita que o caminho para um país inovador envolve um conjunto de propostas. É importante tratar a inovação como estratégia tanto nas empresas como na academia e no governo, incentivando e financiando o desenvolvimento de competências de gestão da inovação e fomentando maior protagonismo das entidades privadas no processo de inovação nacional.

Uma importante diretriz será ampliar os investimentos públicos e estimular os aportes de empresas em P&D – que, juntos, correspondiam a 1,2% do PIB em 2010 e hoje a apenas 1,1%. O estímulo ocorrerá de modo que o investimento total alcance, nos próximos anos, cerca de 2% do PIB, ficando próximo do padrão dos países líderes mundiais. Está em foco, por exemplo, aumentar o orçamento do CNPq e fazer com que o Fundo Setorial do Petróleo volte a ser alocado no FNDCT (como era até 2012) e não seja contingenciado.

Nosso programa de governo também prevê iniciativas que ajudem a criar troca de conhecimento, como, por exemplo, estabelecer programa de intercâmbio entre hubs de inovação do Brasil e de outros países, além da formação de parques científicos e tecnológicos que atraiam investimentos privados nacionais e internacionais. Esta segunda movimentação poderá gerar novas empresas e produtos inovadores, destinados tanto a mercados internos como para exportação. Essas empresas poderão atuar de forma articulada com os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outras iniciativas regionais.

2) Quais as áreas ou setores prioritários que a candidata, se eleita, pretende incentivar para o desenvolvimento tecnológico no Brasil?

É importante sustentar, como política de estado, o notável avanço da ciência brasileira, sobretudo a ciência básica, acelerando vigorosamente, em quantidade e qualidade, a produção científica e a formação de pesquisadores e estabelecendo prioridade para as áreas mais estratégicas ou carentes no país.

Dessa maneira, um dos objetivos, como foi mencionado na resposta anterior, é o incentivo à área de pesquisa. Nossa coligação acredita que é importante recuperar os programas do MCTI e suas agências de apoio à pesquisa básica e aplicada em todas as áreas do conhecimento e em todos os níveis da estrutura do Sistema Nacional de CT&I, com recursos ampliados e com calendário regular − como se faz hoje com o Edital Universal e o INCTs do CNPq, além do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), este executado em parceria com as fundações estaduais de amparo à pesquisa.

É preciso investir mais na formação de mestres e doutores, dando prioridade à concessão de bolsas de estudos nas áreas consideradas mais estratégicas para o país, como, por exemplo, engenharia, oceanografia, biologia marinha e ciências exatas.

3) Como a candidata enxerga a possibilidade de inovação no setor público?

No setor público será importante fortalecer os institutos de pesquisa do governo federal e criar outros em áreas e regiões estratégicas, com ações concertadas, observando as políticas nacionais em seus respectivos setores e tendo orçamento e ações condizentes com sua missão.

Os modelos de gestão e os processos de avaliação também precisam ser repensados, a fim de contemplar abordagens integradas e possibilitar o desenvolvimento das ações com qualidade e a participação no diálogo internacional.

Mais informações sobre as diretrizes do Programa de Governo no capítulo inovação podem ser verificadas nas páginas 136 e 137 do documento.

Se você entende que a inovação é um tema importante para o desenvolvimento do país, vale a pena ler e compartilhar as ideias dos candidatos e levar em consideração na hora de votar.

Felipe Scherer

Em tempos de corrida eleitoral tenho especial interesse em relação a como o futuro presidente irá conduzir as políticas de apoio à inovação no Brasil. Quem assumir o cargo terá o papel de definir as diretrizes de investimento e promoção do sistema nacional de inovação.

Pensando nisso enviei aos três candidatos que são apontados em todas as pesquisas como os prováveis vencedores na eleição deste ano, perguntas relacionadas ao tema. Três perguntas que tratavam dos seguintes temas: propostas para tornar o Brasil mais inovador, setores prioritários para investir em inovação e possibilidades de inovação no setor público.

Abaixo apresento em ordem alfabética as respostas de cada candidato:

Aécio Neves

1) Quais as principais propostas do candidato para tornar o Brasil um país mais inovador?

Existe no país uma dificuldade das empresas brasileiras tanto em inovar como em incorporar inovações já existentes devido a uma combinação de fatores, como a política macroeconômica, a precariedade do capital humano e falta do ambiente de inovação.​ Iniciativas e gastos do governo na área de inovação precisam ser avaliadas pela sua habilidade de construir um sistema independente e sustentável de inovação no longo prazo. Estas iniciativas—que focam todos seus esforços na criação de um ecossistema de inovação independente e sustentável, e não na inovação em si—formam a base da nossa visão para as instituições de CT&I nacionais.

2) Quais as áreas ou setores prioritários que o candidato, se eleito, pretende incentivar para o desenvolvimento tecnológico no Brasil?

As áreas que terão nossa atenção prioritária são a infraestrutura e a conectividade. Com uma infraestrutura de comunicação acessível e confiável, um país continental como o Brasil conseguirá acelerar a integração nacional e a redução das desigualdades regionais.

A pesquisa e o desenvolvimento da inovação são obras fundamentais e conjuntas entre Estado e iniciativa privada, sendo a iniciativa privada parte indispensável do processo inovador e a pesquisa pública uma oportunidade para a formação do capital humano nacional endereçando prioridades nacionais, sempre com incentivos objetivos e retornos mensuráveis.

Quanto à competitividade, um mercado de bens e serviços tecnológicos competitivo, aberto e transparente é​ condição indispensável para um governo eficiente e para a adoção de novas​ tecnologias pelo cidadão e a empresa.

Além disso, vamos incentivar o inovador e o criativo por meio de um novo sistema de propriedade intelectual integrado à economia global—um sistema que é igualmente justo com o inovador e com aquele que segue em seus passos.

No campo de acesso à tecnologia e comunicação, vamos diminuir o custo de acesso do brasileiro aos serviços de forma sustentável​ e trabalhar para que todos os brasileiros tenham um nível básico de habilidades de informática. Também iremos fomentar a criatividade e a inovação desde a base, por meio do acesso aos métodos e ferramentas de criação já existentes.

3) Como o candidato enxerga a possibilidade de inovação no setor público?

Temos diversos projetos de inovação que podem ser feitas no âmbito do setor público, como a elaboração de uma estratégia nacional plurianual de metas de informatização de serviços públicos, a instituição de um Conselho Nacional de Tecnologia e a efetivação do governo eletrônico, reconhecendo o papel da tecnologia como alavanca fundamental de eficiência no governo.

Dilma Rousseff

A candidata não respondeu individualmente cada questão formulada porém apresentou suas propostas:

Segue o que nosso programa de governo prevê a respeito do tema:

A implantação das Plataformas do Conhecimento será uma das estratégias para acelerar a geração de inovação no Brasil. Elas preveem a criação de um ecossistema de inovação, no qual a interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas permitirá, para áreas estratégicas ao desenvolvimento, acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores, fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia.

O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma deverá ser lastreado pela Educação. Depois de um período prolongado de democratização do acesso a todos os níveis de ensino, inclusive o técnico e o universitário, chega-se agora à etapa de transformação da qualidade do ensino.

A proposta de investir fortemente na qualidade da Educação e, ao mesmo tempo, ampliar cada vez mais o acesso ao ensino, em todos os níveis – desde as necessárias creches até os mais especializados cursos –, manterá esse setor da vida pública como o responsável pelo êxito das metas de várias outras áreas da administração pública. Vai dar solidez à posição social dos brasileiros que subiram na escala social e estão hoje em posição melhor que a de origem. Continuará a dar chances de ascensão àqueles que ainda permanecem pobres e vai garantir mão de obra na quantidade e qualidade necessárias para sustentar o crescimento do país. Cada vez mais, deverá ser ampliada a produção da Ciência, da Tecnologia e da Inovação necessárias para que o Brasil ingresse efetivamente numa sociedade do conhecimento.

Para essa grande transformação na realidade educacional do Brasil, o governo tomou a iniciativa de destinar os recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área. No novo governo de Dilma, estarão gradativamente disponíveis para a Educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal.

Somados ao orçamento da Educação, que teve considerável aumento em doze anos, os recursos provenientes da comercialização do petróleo oriundo do pré-sal vão tornar realidade o Plano Nacional de Educação (PNE), que o Governo Dilma aprovou sem vetos.

Vamos continuar ampliando o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016. Vamos continuar ampliando e qualificando a rede de educação em tempo integral, de forma que ela atinja até 20% da rede pública, até 2018. Vamos garantir, com o PRONATEC, a formação plena da juventude brasileira, com acesso ao conhecimento científico e tecnológico, por meio de um Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio, até 2016. Vamos fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas. Vamos enfrentar o desafio de valorizar o professor, com melhores salários e melhor formação.

Pelo Ciência sem Fronteiras – programa criado no governo da Presidenta Dilma, para oferecer bolsas de estudo nas melhores universidades do exterior para os melhores estudantes brasileiros das áreas tecnológicas, de engenharia, exatas e biomédicas – vamos serão concedidas 101 mil bolsas até o final de 2014. No período 2015-2018, vamos conceder mais 100 mil.

Trata-se de políticas amplas e diferenciadas, mas com um propósito único: construir um caminho de oportunidades para os jovens brasileiros. Este é o diferencial dos governos do PT, a semente da grande mudança do Brasil: os brasileiros sempre quiseram avançar, sempre se esforçaram, sempre buscaram novas oportunidades. Com os governos do PT, o Estado brasileiro assumiu a tarefa de garantir essas oportunidades para todos, em todo o País. Tornamos o Estado brasileiro parceiro de nossa população na construção de um futuro mais promissor com base no acesso à educação.

Marina Silva

1) Quais as principais propostas da candidata para tornar o Brasil um país mais inovador?

A coligação Unidos pelo Brasil acredita que o caminho para um país inovador envolve um conjunto de propostas. É importante tratar a inovação como estratégia tanto nas empresas como na academia e no governo, incentivando e financiando o desenvolvimento de competências de gestão da inovação e fomentando maior protagonismo das entidades privadas no processo de inovação nacional.

Uma importante diretriz será ampliar os investimentos públicos e estimular os aportes de empresas em P&D – que, juntos, correspondiam a 1,2% do PIB em 2010 e hoje a apenas 1,1%. O estímulo ocorrerá de modo que o investimento total alcance, nos próximos anos, cerca de 2% do PIB, ficando próximo do padrão dos países líderes mundiais. Está em foco, por exemplo, aumentar o orçamento do CNPq e fazer com que o Fundo Setorial do Petróleo volte a ser alocado no FNDCT (como era até 2012) e não seja contingenciado.

Nosso programa de governo também prevê iniciativas que ajudem a criar troca de conhecimento, como, por exemplo, estabelecer programa de intercâmbio entre hubs de inovação do Brasil e de outros países, além da formação de parques científicos e tecnológicos que atraiam investimentos privados nacionais e internacionais. Esta segunda movimentação poderá gerar novas empresas e produtos inovadores, destinados tanto a mercados internos como para exportação. Essas empresas poderão atuar de forma articulada com os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outras iniciativas regionais.

2) Quais as áreas ou setores prioritários que a candidata, se eleita, pretende incentivar para o desenvolvimento tecnológico no Brasil?

É importante sustentar, como política de estado, o notável avanço da ciência brasileira, sobretudo a ciência básica, acelerando vigorosamente, em quantidade e qualidade, a produção científica e a formação de pesquisadores e estabelecendo prioridade para as áreas mais estratégicas ou carentes no país.

Dessa maneira, um dos objetivos, como foi mencionado na resposta anterior, é o incentivo à área de pesquisa. Nossa coligação acredita que é importante recuperar os programas do MCTI e suas agências de apoio à pesquisa básica e aplicada em todas as áreas do conhecimento e em todos os níveis da estrutura do Sistema Nacional de CT&I, com recursos ampliados e com calendário regular − como se faz hoje com o Edital Universal e o INCTs do CNPq, além do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), este executado em parceria com as fundações estaduais de amparo à pesquisa.

É preciso investir mais na formação de mestres e doutores, dando prioridade à concessão de bolsas de estudos nas áreas consideradas mais estratégicas para o país, como, por exemplo, engenharia, oceanografia, biologia marinha e ciências exatas.

3) Como a candidata enxerga a possibilidade de inovação no setor público?

No setor público será importante fortalecer os institutos de pesquisa do governo federal e criar outros em áreas e regiões estratégicas, com ações concertadas, observando as políticas nacionais em seus respectivos setores e tendo orçamento e ações condizentes com sua missão.

Os modelos de gestão e os processos de avaliação também precisam ser repensados, a fim de contemplar abordagens integradas e possibilitar o desenvolvimento das ações com qualidade e a participação no diálogo internacional.

Mais informações sobre as diretrizes do Programa de Governo no capítulo inovação podem ser verificadas nas páginas 136 e 137 do documento.

Se você entende que a inovação é um tema importante para o desenvolvimento do país, vale a pena ler e compartilhar as ideias dos candidatos e levar em consideração na hora de votar.

Felipe Scherer