Transferência de políticas públicas: o caso do urbanismo social

Por Ana Leticia Salla

Anteriormente discuti sobre a transferência de políticas públicas para contextos diversos e sobre desafios que se apresentam para políticos, formuladores e gestores públicos para a transferência dessas políticas. Hoje trago o exemplo de como se deu a transferência de uma política de urbanismo social* entre Medellín, Colômbia (que criou a estratégia de urbanismo social e tornou-se referência em transformações físicas e sociais no território urbano), e Recife (que desenvolveu o projeto Compaz – um equipamento público, inspirado em Medellín).

Ao comparar as duas intervenções, algumas diferenças se destacam. As estratégias de territorialização diferem quanto ao seu escopo: Medellín traz uma estratégia mais abrangente, coordenada por agência especializada e apresenta diversos equipamentos públicos em diferentes territórios. Já Recife possui uma estratégia focada em um único equipamento público que congrega vários serviços para as comunidades locais. Elas também divergem quanto à capacidade de investimento, Medellín com alta capacidade de investimento público e Recife com investimento público limitado.

Essas e outras diferenças foram influenciadas por elementos da política considerados de mais difícil replicação, não pelo processo da transferência em si, mas devido a certas características da estratégia original que foram moldadas para a realidade de Medellín e que não necessariamente estão presentes em Recife. A complexidade da política (quando há muitas variáveis a serem consideradas na transferência) ou viabilidade estrutural institucional (se há capacidade institucional local para replicar o que é observado) são fatores que pesam na hora de executar essa replicação.

Neste caso, observamos que alguns desafios foram mitigados pela forma com que a transferência foi conduzida (com trocas constantes e boa qualidade da interação entre atores envolvidos no processo) e pela proximidade e conhecimento da realidade local. O que vale destacar é que, diante dos desafios, Recife conseguiu “emprestar” pontos da política de urbanismo social de Medellín e adaptá-los à realidade da cidade e às possibilidades territoriais, institucionais e orçamentárias locais. Não houve um “copia e cola” da política, mas sim uma referência que guiou o desenho da política e seus ideais norteadores, permitindo uma nova leitura da estratégia de urbanismo social que fosse viável ao contexto do Recife.

*O urbanismo social – é uma estratégia de intervenção no tecido urbano que associa políticas públicas, planejamento urbano e design por meio de um processo de exercício cidadão e participativo desenvolvida em Medellín. Seu objetivo é regenerar espaços físicos e dinâmicas sociais da cidade ao promover melhorias na infraestrutura urbana, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade social.

Ana Leticia Salla é pesquisadora e Mestre pelo Mestrado Profissional em Políticas Públicas pelo Insper (2021).