Remuneração por impacto: o caso do contrato de impacto social na educação em São Paulo

Por Jorge Ikawa*

Com o objetivo de discutir exemplos relacionados à remuneração por impacto na América Latina, o Insper Metricis promoveu recentemente a 27ª Oficina de Impacto Socioambiental. O evento contou com a participação de Karla Bertocco, sócia da Mauá Capital, conselheira de administração da Corsan e da Orizon Valorização de Resíduos, além de coordenadora da liderança setorial de saneamento do InfraWomen Brazil; e de Sandro Cabral, professor de Estratégia e Gestão Pública e Coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas (MPP) do Insper. A atividade também marcou o início da parceria entre o Insper Metricis e o GO Lab (Government Outcomes Lab), ligado à Blavatnik School of Government, Universidade de Oxford. O evento completo você confere aqui.

Durante a oficina foi apresentado o desenho da primeira tentativa de contrato de impacto social no Brasil, que tinha por objetivo aumentar o percentual de alunos que concluem o ensino médio em escolas públicas do Estado de São Paulo. A ação teve início em 2015 com articulações governamentais para estimular tal iniciativa e encerrou-se no começo de 2018 em virtude de pressões por parte dos sindicatos. “Apesar do bom projeto que tínhamos em nossas mãos, por questões políticas, o governo decidiu descontinuar a ação após mais de dois anos de esforços. Não digo que foi um esforço perdido em função das várias lições aprendidas. No entanto, infelizmente, esse projeto não chegou a ver a luz do dia”, ressaltou Sandro Cabral.

O contrato de impacto social teria como métrica de resultado final usada para pagamento o percentual de alunos que concluiriam o ensino médio em três anos em comparação com um grupo de controle de escolas não afetadas pela intervenção. Pagamentos adicionais também seriam possíveis com base no desempenho em termos de aprendizado do aluno. O estudo contou ainda com uma avaliação de custo-efetividade, com a comparação do cenário sem a intervenção e caso as metas de aumento no percentual de alunos que concluem o ensino médio fossem atingidas.

Por fim, também foram feitas considerações sobre as eventuais dificuldades de implementar um contrato de impacto social de modo pioneiro, o uso de grupo contrafactual em iniciativas do setor público e a importância de se ter dados para a implantação de projetos como esse. “Esse conceito de performance, principalmente se feito em um setor técnico e tiver o apoio das entidades técnicas do setor, as pessoas compram a ideia, começam a capacitar gente e vão dando conteúdo para gerar condições técnicas para as instituições públicas e mesmo privadas. Então você vai criando esse arcabouço técnico para permitir isso no futuro. Porque, como discurso, quando você vai para um governador, para um prefeito, por exemplo, e fala ‘só vou pagar pelo resultado’, todo mundo acha bacana”, conclui Karla Bertocco.

*Jorge Ikawa é doutor em Economia dos Negócios pelo Insper, bacharel em Economia pela FEARP-USP e formado em Jornalismo pela ECA-USP.

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