Perfil das demissões no governo com Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro

Por Marcelo Marchesini*, Nayani Marcelino Pinto**, Bruno Wallace Vieira Oliveira*** e Julia do Amaral Franco Penha****

Após enfatizar a relevância do Cadastro de Expulsões da Administração Federal em um primeiro texto, esta publicação discute o perfil das demissões em diferentes administrações. Especificamente, analisa-se a proporção de demissões em cada órgão durante os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro.

O gráfico a seguir apresenta os órgãos que possuem as maiores porcentagens de demissões em cada gestão do governo federal. Vale destacar que o número absoluto de demissões no governo federal entre 2003 e 2013 era pouco acima de 100 casos por ano e que, a partir de 2014, esse número aproxima-se de 500 ocorrências. Além disso, considerando-se todo o período de 2003 a 2021, os nove órgãos destacados no gráfico abaixo representam 60% das demissões do governo federal.

O gráfico acima reforça que o INSS é o órgão com mais demissões no governo federal. Esse padrão vale para todos os governos, exceto a administração de Lula, que demitiu mais entre os funcionários do Ministério da Agricultura. O governo Bolsonaro é o que mais se aproxima do alto percentual de demissões no Ministério da Agricultura. Entre as diferenças notáveis, temos um grande aumento nas demissões de integrantes da Polícia Federal durante as gestões de Dilma e Temer. Verifica-se ainda que ao longo do período analisado tem havido uma diminuição no percentual de demissões da Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Receita Federal. Por outro lado, o percentual de demissões no Ministério da Saúde tem aumentado. É notável ainda a ausência de alguns órgãos com grande número de funcionários, como o Ministério da Educação. É possível que a atuação da Controladoria Geral da União tenha contribuído para limitar expulsões em determinadas áreas sensíveis.

Como grande parte das demissões é decorrente de um acúmulo de diversas causas, é difícil avaliar se há uma variação nos motivos pelos quais os diferentes governos demitem. Destaca-se que improbidade administrativa é a causa mais comum em demissões de todos os governos. Nesse sentido, é importante observar quais serão os efeitos da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 2505, de 2021, que dificulta a caracterização da improbidade administrativa.

Os dados disponíveis no Cadastro de Expulsões da Administração Federal não permitem avaliar se algum governo combateu mais ou melhor a corrupção. Vale lembrar que a ocorrência da demissão não significa que todos os casos tenham sido analisados justamente. Não há sequer certeza se houve investigação de casos que poderiam levar à demissão. É possível que o volume de demissões tenha sido maior em determinados casos devido a um contexto de maior atividade ou maior evidência daquele órgão, como é o caso do Ministério da Saúde no período mais recente da pandemia. Também é possível que, durante um mesmo governo, órgãos específicos tenham sido administrados por chefias mais ou menos rígidas nas investigações sobre desvios de conduta dos funcionários. Ainda assim, é importante conhecer os padrões de demissão ao longo de diferentes governos para que se possa identificar divergências que mereçam uma análise mais detalhada, com eventuais recomendações de melhorias para os procedimentos de investigação na administração pública.

*Marcelo Marchesini da Costa é PhD em Public Administration & Policy e é professor assistente no Insper, onde coordena o Master e Programa Avançado em Gestão Pública.

**Nayani Marcelino Pinto é aluna de graduação em economia no Insper.

***Bruno Wallace Vieira Oliveira é aluno de graduação em economia no Insper.

****Julia do Amaral Franco Penha é aluna de graduação em administração no Insper.