Desafios na transferência de políticas: para onde e o que olhar
Transferir passa tanto por entender a política sendo transferida quanto por compreender as possibilidades da realidade local para adaptá-la
Publicado em 11 de maio de 2021 às, 15h00.
Por Ana Leticia Salla* --
Recentemente discuti aqui no blog sobre a transferência de políticas públicas e boas práticas para contextos diversos dos originalmente implementados. Não se trata de um simples ‘copiar e colar’. Volto ao assunto para destacar alguns desafios e obstáculos que políticos, formuladores e gestores públicos deveriam considerar quando fazem a prospecção ou pesquisa sobre políticas de referência. Além disso, apresento sugestões que podem auxiliar na implementação em realidades diversas das inicialmente executadas.
Um dos erros comuns na transferência de políticas é a tentativa de reproduzir com exatidão a política original. Trata-se do ‘Ctrl C + Ctrl V’ da política original, sem adaptações às necessidades e/ou possibilidades do contexto local. Traz um elevado risco à implementação, pois nem todos os elementos que fizeram a política bem-sucedida em determinada localidade estará presente em outra.
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Um segundo ponto de atenção refere-se ao grau de complexidade da política. Quando há demasiadas variáveis a serem consideradas ou ausência de relação clara entre solução apresentada e problema observado, a transferência tende a ser mais difícil. Ou seja, quanto mais fácil for para entender e comunicar a política, maior a probabilidade de haver transferência.
Outra questão a ser considerada diz respeito às informações inadequadas, quando foi dada atenção insuficiente às diferenças entre os contextos econômico, social, político e ideológico entre localidades.
Adicionalmente, a transferência efetiva de políticas deve considerar a capacidade orçamentária e a vontade política. O primeiro pondera se a solução proposta demanda investimentos públicos além do que a localidade é capaz de aportar naquele momento; o segundo, se há disposição política em implementar as mudanças necessárias proposta pela política em questão.
Para superar esses desafios, governos e formuladores de políticas podem mitigar alguns desses riscos ao tomar as seguintes atitudes: conhecer a fundo a política original, seus mecanismos e o sistema político-administrativo no qual se insere; adaptar a política às possibilidades locais; manter troca de conhecimento e práticas entre política original e adotantes; assegurar que há vontade política suficiente para implementação e avaliar quais aspectos podem comprometer o processo de transferência em cada etapa. Tais ações aumentam (e muito) as chances de uma transferência bem-sucedida.
*Ana Leticia Salla é pesquisadora e Mestre pelo Mestrado Profissional em Políticas Públicas do Insper (2021).