Demissões do governo federal (acontece isso?!)

Por Marcelo Marchesini*

No momento em que se discute a reforma administrativa no Congresso Nacional, é oportuno dar visibilidade a um processo pouco conhecido da gestão de pessoas no governo: as demissões. Há um Cadastro de Expulsões da Administração Federal de acesso público. Nessa base há uma série de dados passíveis de análise.

Inicialmente, quanto ao volume de demissões, desde que há informações disponíveis, de 2003 a 31/08/2021, já houve mais de 5.439 demissões no governo federal. O Gráfico 1 apresenta a distribuição por ano e por presidente.

Gráfico 1 – Demissões por ano e por presidente

Percebe-se que há uma grande oscilação no volume de demissões, partindo de um patamar de pouco mais de 100 demissões ao ano durante os governos Lula para um patamar de aproximadamente 500 demissões ao ano, que tem se mantido desde o governo Dilma, com um pico de 619 expulsões em 2018, na gestão de Temer. Há alguns fatos relacionados que podem ter contribuído para o atingimento desse novo patamar, ainda que não seja possível estabelecer uma causalidade como os dados existentes. Primeiro e mais importante, a Controladoria Geral da União e órgãos de controle foram fortalecidos na primeira década dos anos 2000. Uma das consequências desse processo pode ter sido um aumento generalizado de investigações sobre corrupção.

Quanto aos órgãos que mais demitem, mais de 60% das demissões concentram-se em nove órgãos do governo federal, destacados no Gráfico 2. Entre esses órgãos, o INSS possui uma ampla maioria de casos.

Gráfico 2 – Órgãos federais com maior número de demissões (2003-2021)

Os cargos que são mais frequentemente alvos de demissão são atividades administrativas, como os agentes administrativos, além de burocratas de nível de rua, como auditores fiscais da Receita Federal, técnicos do seguro social, policiais rodoviários federais e agentes da Polícia Federal.

Por fim, há uma dificuldade em apontar os motivos mais frequentemente usados para a demissão de servidores públicos, pois frequentemente a demissão resulta de uma série de infrações simultâneas. Ainda assim, destaca-se o grande número de demissões resultantes de abandono de cargo, inassiduidade habitual, improbidade administrativa e de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem”.

Cabe destacar que a demissão por corrupção ou improbidade administrativa, em si, não é evidência suficiente para afirmar o aumento ou diminuição da corrupção em determinado período. Pode ser que o aumento de demissões esteja acompanhando o aumento de casos dessa natureza, mas também pode haver aumento de corrupção com menos investigações ou mesmo um aumento das investigações quando a corrupção esteja efetivamente diminuindo.

Essa breve análise visa desmistificar que não ocorram demissões no governo federal brasileiro. No próximo texto faremos uma análise comparativa do perfil de demissões em diferentes gestões no governo federal.

*Marcelo Marchesini da Costa é PhD em Public Administration & Policy e é professor assistente no Insper, onde coordena o Master e Programa Avançado em Gestão Pública.