Amazônia: como conciliar desenvolvimento e impacto ambiental?

Por Priscila Borin Claro

A Amazônia tem sido manchete nos principais veículos de imprensa nacionais e internacionais. A razão do interesse, no entanto, não é animadora. Reside no novo recorde de desmatamento, um aumento de 34% em relação ao ano anterior, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Para entendermos o contexto da Amazônia Legal, para além da questão do desmatamento, vou me basear em um relatório do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) sobre o Índice de Progresso Social (IPS). O IPS mede a performance social e ambiental de territórios e varia de 0 a 100 (quanto maior, melhor). Na Amazônia Legal, o IPS médio em 2018 (56,52) foi menor do que o de 2014 (57,30). Comparativamente, está bem abaixo do índice médio do Brasil (67,18). Em parte dos municípios onde o índice melhorou, percebemos uma correlação entre IPS e aumento de renda per capita.

Sob a ótica ambiental, no entanto, percebemos que o aumento do desmatamento não implica melhoria no IPS. Ao contrário, o desmatamento está associado a perdas ambientais e socioeconômicas aos municípios. Em suma, trata-se de uma região urbanizada, porém atrasada. E o problema não é só ambiental. Há déficit de vagas de trabalho, de educação, de infraestrutura, entre outras questões. A lista é longa! Qual o ponto que quero fazer aqui? Meu ponto é que não conseguiremos “salvar a floresta” se não buscarmos o desenvolvimento socioeconômico na região, se não atuarmos para melhorar educação, trabalho e renda.

Não há caminho fácil. Os problemas locais e as condições políticas desfavoráveis afugentam investimento. No entanto, mesmo se as condições políticas fossem favoráveis, a verdade é que ainda não sabemos como desenvolver a bioeconomia local e tirar a Amazônia do subdesenvolvimento. Apesar das muitas incógnitas, temos algumas certezas. Uma delas é que não adianta replicar o modelo da Zona Franca de Manaus. Outra é que o governo precisa atuar para manter as restrições de uso da terra, inibir o desmatamento e punir a ilegalidade. Também é preciso considerar a implementação de novos mecanismos de incentivo à preservação como, por exemplo, os dividendos do carbono, nos moldes do Energy Innovation and Carbon Dividend Act.

Com segurança institucional, o papel do setor empresarial será fundamental para o desenvolvimento da bioeconomia na região, dada sua capacidade de investimento, inovação e governança. Exemplos ao redor do mundo não faltam. Recentemente, uma empresa filipina passou a investir em preservação dos mangues a fim de reduzir riscos de enchentes nas regiões costeiras. Um dos seus segmentos de cliente são as seguradoras, que pagam uma taxa pela conservação dos mangues visando a reduzir riscos futuros aos seus próprios negócios. Isto certamente seria replicável na Amazônia, dados os impactos das queimadas e do desmatamento nas emissões nacionais de dióxido de carbono (CO2) e no regime de chuvas. Os problemas e causas são conhecidos, o desafio agora é encontrar soluções que considerem a manutenção da floresta como oportunidade e não ameaça ao desenvolvimento.