Água, desenvolvimento e o vácuo eleitoral

Por Guilherme Checco*

Como de costume a cada dois anos no Brasil, nos aproximamos das eleições. E não é exagero avaliar que novamente haverá embates sobre amenidades e disputas de poder, enquanto o debate de propostas para o futuro do Brasil ocupa um ínfimo espaço nas discussões públicas. Essa coluna ousa enfrentar esse quadro e tratar de um tópico que afeta a qualidade de vida dos brasileiros: a gestão de nossas águas.

A água é um bem natural finito, essencial à vida. Além disso, também é fundamental a um conjunto de atividades, desde processos industriais, para a irrigação na agricultura, navegação, lazer e tantos outros, caracterizando assim os usos múltiplos das águas. Nossa agricultura utiliza praticamente metade das nossas águas, sendo o abastecimento urbano o segundo maior usuário no Brasil, com 24% do total. Além desses usos (chamados consuntivos), há também outras finalidades para as quais nossas águas são importantes, com destaque para a produção de energia, dado que a matriz elétrica do Brasil depende em mais de 65% da energia hidráulica.

Em outras palavras, quando tratamos de nossas águas, estamos falando de vida, saúde, bem-estar, segurança alimentar, segurança energética... Em suma, estamos falando de nosso desenvolvimento, nosso presente e futuro.

Alguns dados do quadro brasileiro auxiliam a compreensão de nossa realidade. São mais de 36 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e quase 100 milhões sem coleta e tratamento de esgoto. A mancha de poluição de nossos rios alcança cerca de 110 mil km. Anualmente são registradas cerca de 300 mil doenças de veiculação hídrica no Brasil. Projeta-se que, até 2035, mais de 73 milhões de brasileiros habitarão cidades com risco de desabastecimento de água.

Nota-se, portanto, que o quadro brasileiro apresenta uma série de desafios estruturantes. De modo que é mandatório que nossa sociedade exija dos candidatos propostas objetivas para enfrentar esse cenário. Na ausência dessas ideias, eis aqui algumas sugestões de partida: (i) aprovar a PEC 6/21, que reconhece o acesso à água potável como direito fundamental garantido na Constituição Federal; (ii) fortalecer toda a estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo o Ministério do Meio Ambiente como o principal líder das ações multisetoriais e integradas que a segurança hídrica exige, retomando a posição da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico sob a coordenação desse Ministério; e (iii) estabelecer uma comunicação clara com a sociedade sobre os riscos relacionados a essa agenda, os impactos das mudanças climáticas, deixando de “culpar São Pedro” pelos próximos eventos, seja de seca ou de excesso de chuva, agindo de forma antecipada e precaucionaria na adaptação a essa realidade, evitando que casos como de Recife e Petrópolis se repitam.

O Brasil tem as condições para ser um líder em “ hydroclimate resilience ”, como propõem os autores de recente artigo publicado na revista científica Nature. Esse trilho permitirá garantir melhores condições de vida para os brasileiros, mas também gerar oportunidades de produção de riqueza e combate às desigualdades. Para tanto, nós, enquanto sociedade, precisamos ocupar esse vácuo eleitoral que nos deixa órfãos de boas propostas e, no mínimo, pautar esse debate.

*Guilherme Checco écoordenador de pesquisas do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), think tank do campo socioambiental, e professor coordenador do curso executivo “Gestão das Águas no contexto das mudanças climáticas” do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper. Bacharel em Relações Internacionais (PUC/SP) e Mestre em Ciência Ambiental (USP).

Por Guilherme Checco*

Como de costume a cada dois anos no Brasil, nos aproximamos das eleições. E não é exagero avaliar que novamente haverá embates sobre amenidades e disputas de poder, enquanto o debate de propostas para o futuro do Brasil ocupa um ínfimo espaço nas discussões públicas. Essa coluna ousa enfrentar esse quadro e tratar de um tópico que afeta a qualidade de vida dos brasileiros: a gestão de nossas águas.

A água é um bem natural finito, essencial à vida. Além disso, também é fundamental a um conjunto de atividades, desde processos industriais, para a irrigação na agricultura, navegação, lazer e tantos outros, caracterizando assim os usos múltiplos das águas. Nossa agricultura utiliza praticamente metade das nossas águas, sendo o abastecimento urbano o segundo maior usuário no Brasil, com 24% do total. Além desses usos (chamados consuntivos), há também outras finalidades para as quais nossas águas são importantes, com destaque para a produção de energia, dado que a matriz elétrica do Brasil depende em mais de 65% da energia hidráulica.

Em outras palavras, quando tratamos de nossas águas, estamos falando de vida, saúde, bem-estar, segurança alimentar, segurança energética... Em suma, estamos falando de nosso desenvolvimento, nosso presente e futuro.

Alguns dados do quadro brasileiro auxiliam a compreensão de nossa realidade. São mais de 36 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e quase 100 milhões sem coleta e tratamento de esgoto. A mancha de poluição de nossos rios alcança cerca de 110 mil km. Anualmente são registradas cerca de 300 mil doenças de veiculação hídrica no Brasil. Projeta-se que, até 2035, mais de 73 milhões de brasileiros habitarão cidades com risco de desabastecimento de água.

Nota-se, portanto, que o quadro brasileiro apresenta uma série de desafios estruturantes. De modo que é mandatório que nossa sociedade exija dos candidatos propostas objetivas para enfrentar esse cenário. Na ausência dessas ideias, eis aqui algumas sugestões de partida: (i) aprovar a PEC 6/21, que reconhece o acesso à água potável como direito fundamental garantido na Constituição Federal; (ii) fortalecer toda a estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo o Ministério do Meio Ambiente como o principal líder das ações multisetoriais e integradas que a segurança hídrica exige, retomando a posição da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico sob a coordenação desse Ministério; e (iii) estabelecer uma comunicação clara com a sociedade sobre os riscos relacionados a essa agenda, os impactos das mudanças climáticas, deixando de “culpar São Pedro” pelos próximos eventos, seja de seca ou de excesso de chuva, agindo de forma antecipada e precaucionaria na adaptação a essa realidade, evitando que casos como de Recife e Petrópolis se repitam.

O Brasil tem as condições para ser um líder em “ hydroclimate resilience ”, como propõem os autores de recente artigo publicado na revista científica Nature. Esse trilho permitirá garantir melhores condições de vida para os brasileiros, mas também gerar oportunidades de produção de riqueza e combate às desigualdades. Para tanto, nós, enquanto sociedade, precisamos ocupar esse vácuo eleitoral que nos deixa órfãos de boas propostas e, no mínimo, pautar esse debate.

*Guilherme Checco écoordenador de pesquisas do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), think tank do campo socioambiental, e professor coordenador do curso executivo “Gestão das Águas no contexto das mudanças climáticas” do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper. Bacharel em Relações Internacionais (PUC/SP) e Mestre em Ciência Ambiental (USP).