A dinâmica do desmatamento nas áreas de preservação da cidade de São Paulo

Por Priscila Borin Claro 

Apesar de os holofotes estarem voltados para Amazônia, não podemos fechar os olhos para o desmatamento nos centros urbanos, como é o caso de São Paulo. A vegetação nativa da cidade representa hoje apenas 13% do território e está concentrada nos parques municipais e em duas Áreas de Preservação Ambiental (APA). Nos últimos anos, foram justamente os distritos nestas APAs que mais sofreram com o desmatamento, como é o caso de Parelheiros, M'Boi Mirim e Capela do Socorro. Parelheiros perdeu cerca de 35 km² de área verde entre 1999 e 2015 (InfoCidade). O crescimento populacional e a pressão por moradia, somados ao baixo investimento público em programas de habitação social e ao preço elevado das moradias em áreas centrais, têm relação com o desmatamento e com a favelização nas APAs. Dados do HabitaSampa mostram que entre 2014 e 2017 mais de 75 novas invasões, para fins de moradia, foram registradas em APAs de São Paulo.

Nas áreas desmatadas, o contexto socioeconômico é crítico. A renda e o nível educacional dos moradores são bem menores que nas áreas centrais. Em Parelheiros, M'Boi Mirim e Capela do Socorro, por exemplo, a renda familiar varia de R$ 1,2 mil a R$ 1,7 mil por mês, enquanto em Pinheiros é de cerca de R$ 7 mil mensais. Em Parelheiros, o nível educacional baseado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é o pior do município (0,61). Homicídio é uma das principais causas externas de mortes (71%) em Parelheiros e, em Pinheiros, não passa de 30%. Morar nas áreas de APA significa morar longe da escola e do trabalho, o que gera impacto negativo em mobilidade. Em 2012, os deslocamentos dos residentes das áreas mais desmatadas representaram 80% do total da cidade. Em média, quem mora longe perdeu 4 horas no trânsito, 2 horas a mais que o tempo médio de deslocamento na cidade. Para piorar a situação, como as APAs não são destinadas à habitação, as “casas” e a infraestrutura básica são precárias, expondo as famílias a riscos de deslizamentos, enchentes e contaminações. A maior parcela dos domicílios de Parelheiros (96%) não tem conexão com a rede de esgoto.

Outra dimensão de causas do problema é a complexa estrutura de governança para as decisões relacionadas a meio ambiente que, apesar de envolver esferas federal, estadual e municipal do governo, apresenta lacunas e sobreposições. Assim, decisões que são complementares sobre habitação, transporte, infraestrutura são tomadas de forma independentes. Resumindo, a realidade de São Paulo evidencia um círculo vicioso, parecido com o da Amazônia, onde pobreza, exclusão, criminalidade, regulação contraditória, falta de governança, baixo investimento público e privado e oportunismo geram perdas significativas de recursos ambientais. Não há caminho fácil. Uma coisa se sabe: o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (Cidades e Comunidades Sustentável) depende fundamentalmente de planejamento e decisões integradas e inclusivas. Um caminho possível para São Paulo seria implementar Soluções Baseadas na Natureza para os problemas da cidade. Mas isso é discussão para outro post.